Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 02316/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°13'40.02" S / 42°31'22.43" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de Regeneração. | 13-03-2025 | --- |
| 02315/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Barragem de Terra no município de José de Freitas. | 13-03-2025 | --- |
| 02314/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de São Gonçalo do Piauí. | 13-03-2025 | --- |
| 02313/2025 | BDT ENGENHARIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Barras. | 13-03-2025 | --- |
| 02312/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São João da Canabrava. | 13-03-2025 | --- |
| 02311/2025 | ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA torna público que solicitou à SEMARH a Outorga Preventiva, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Sigefredo Pacheco. | 13-03-2025 | --- |
| 02310/2025 | André Luiz dos Reis Barbosa torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°53'54.39" S / 41°41'35.32" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 13-03-2025 | --- |
| 02306/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Angical do Piauí. | 13-03-2025 | --- |
| 02305/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 13-03-2025 | --- |
| 02303/2025 | MPR MONTEIRO TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de Teresina, Picos, Parnaíba. | 13-03-2025 | --- |
| 02302/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de União. | 13-03-2025 | --- |
| 02301/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de José de Freitas. | 13-03-2025 | --- |
| 02300/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de José de Freitas. | 13-03-2025 | --- |
| 02299/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-03-2025 | --- |
| 02298/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Esperantina. | 13-03-2025 | --- |
| 02297/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-03-2025 | --- |
| 02296/2025 | J F P Construções e Reformas torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Brejo do Piauí. | 13-03-2025 | --- |
| 02295/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de José de Freitas. | 13-03-2025 | --- |
| 02294/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUI - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Campinas do Piauí. | 13-03-2025 | --- |
| 02293/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 13-03-2025 | --- |
| 02292/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Floriano. | 13-03-2025 | --- |
| 02291/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUI - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Campinas do Piauí. | 13-03-2025 | --- |
| 02290/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-03-2025 | --- |
| 02289/2025 | IPIRANGA DP PIAUI GABINETE PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Ipiranga do Piauí. | 13-03-2025 | --- |
| 02288/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-03-2025 | --- |
| 02287/2025 | Glavidson Dothavio Caracas Passos torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°43'37.17" S / 41°56'50.28" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Oeiras. | 13-03-2025 | --- |
| 02286/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-03-2025 | --- |
| 02285/2025 | CODEOLEO torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°19'27.16" S / 41°36'32.87" O, sub-bacia Bacia do Piranji, no município de Cocal. | 13-03-2025 | --- |
| 02284/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-03-2025 | --- |
| 02283/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Jatobá do Piauí. | 13-03-2025 | --- |
| 02282/2025 | FEDEX torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. | 13-03-2025 | --- |
| 02281/2025 | João Luiz Tomazzoni torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Agricultura Orgânica no município de Jerumenha. | 12-03-2025 | --- |
| 02280/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Bela Vista do Piauí. | 12-03-2025 | --- |
| 02279/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Bela Vista do Piauí. | 12-03-2025 | --- |
| 02278/2025 | Prefeitura Municipal de Isaías Coelho torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Isaías Coelho. | 12-03-2025 | --- |
| 02277/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Pedro II. | 12-03-2025 | --- |
| 02276/2025 | GUSTAVO VIGO torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Capitão de Campos. | 12-03-2025 | --- |
| 02275/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Lagoa Alegre. | 12-03-2025 | --- |
| 02274/2025 | IVAN SANTIN torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Cocal. | 12-03-2025 | --- |
| 02273/2025 | GABINETE DO PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Santana do Piauí. | 12-03-2025 | --- |
| 02272/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de São Raimundo Nonato. | 12-03-2025 | --- |
| 02271/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Teresina. | 12-03-2025 | --- |
| 02270/2025 | Bom Jesus Gabinete do prefeito torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Centro de Assistência Social no município de Bom Jesus. | 12-03-2025 | --- |
| 02269/2025 | CONSTRUTORA OTIMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Cocal. | 12-03-2025 | --- |
| 02268/2025 | MANGA ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Palmeira do Piauí. | 12-03-2025 | --- |
| 02267/2025 | CONSTRUTORA OTIMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Usina de produção de concreto e argamassa no município de Cocal. | 12-03-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 02309/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 14/03/2025. | 13-03-2025 | --- |
| 02308/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 14/03/2025. | 13-03-2025 | --- |
| 02307/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 14/03/2025. | 13-03-2025 | --- |
| 02304/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 14/03/2025. | 13-03-2025 | --- |