Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 02225/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Demerval Lobão. | 11-03-2025 | --- |
| 02224/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Boqueirão do Piauí. | 11-03-2025 | --- |
| 02223/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Boqueirão do Piauí. | 11-03-2025 | --- |
| 02222/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Altos. | 11-03-2025 | --- |
| 02221/2025 | Murilo Santin torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Cocal. | 11-03-2025 | --- |
| 02220/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Santa Cruz dos Milagres. | 11-03-2025 | --- |
| 02219/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São João da Canabrava. | 11-03-2025 | --- |
| 02218/2025 | QUARTZO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°34'39.96" S / 44°19'43.98" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Palmeira do Piauí. | 11-03-2025 | --- |
| 02217/2025 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Implantação de sistema de drenagem de águas pluviais urbana no município de Parnaíba. | 11-03-2025 | --- |
| 02216/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Piripiri. | 11-03-2025 | --- |
| 02215/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Aroazes. | 11-03-2025 | --- |
| 02214/2025 | POSTO POR DO SOL torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Matias Olímpio. | 11-03-2025 | --- |
| 02213/2025 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Implantação de sistema de drenagem de águas pluviais urbana no município de Parnaíba. | 11-03-2025 | --- |
| 02212/2025 | POSTO POR DO SOL torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Matias Olímpio. | 11-03-2025 | --- |
| 02211/2025 | ESCOLA CONSELHEIRO SARAIVA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°08'46.22" S / 42°47'45.14" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de Teresina. | 11-03-2025 | --- |
| 02210/2025 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°10'34.50" S / 41°54'18.39" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Sigefredo Pacheco. | 11-03-2025 | --- |
| 02209/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-03-2025 | --- |
| 02208/2025 | Mauro Lucio Machado de Farias torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Forragicultura Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Corrente. | 11-03-2025 | --- |
| 02207/2025 | Mauro Lucio Machado de Farias torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Forragicultura no município de Corrente. | 11-03-2025 | --- |
| 02206/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-03-2025 | --- |
| 02205/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Floriano. | 11-03-2025 | --- |
| 02204/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°58'12.01" S / 43°05'18.25" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Floriano. | 11-03-2025 | --- |
| 02203/2025 | Soluções torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°15'28.00" S / 43°56'03.00" O, sub-bacia Bacias Difusas da Barragem de Boa Esperança, no município de Landri Sales. | 11-03-2025 | --- |
| 02202/2025 | ZEN torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Empreendimento hoteleiro/turístico em zona costeira (resort) no município de Cajueiro da Praia. | 11-03-2025 | --- |
| 02201/2025 | Soluções torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°15'38.00" S / 43°55'56.00" O, sub-bacia Bacias Difusas da Barragem de Boa Esperança, no município de Landri Sales. | 11-03-2025 | --- |
| 02200/2025 | Soluções torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°15'52.00" S / 43°55'45.00" O, sub-bacia Bacias Difusas da Barragem de Boa Esperança, no município de Landri Sales. | 11-03-2025 | --- |
| 02199/2025 | Soluções torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°15'43.00" S / 43°55'49.00" O, sub-bacia Bacias Difusas da Barragem de Boa Esperança, no município de Landri Sales. | 11-03-2025 | --- |
| 02198/2025 | ZILDA VARIEDADES torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°12'50.69" S / 42°44'40.04" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 11-03-2025 | --- |
| 02197/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de São Braz do Piauí. | 11-03-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 02196/2025 | SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Alargamento e/ou duplicação de rodovia e/ou de contorno rodoviário, inclusive com as obras de arte nos municípios de Teresina, Demerval Lobão. com validade até 02/11/2027. | 11-03-2025 | Clique para abrir RIMA |
| 02195/2025 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°32'36.31" S / 41°02'51.73" O, sub-bacia , no município de Massapê do Piauí. com validade até 10/03/2028. | 11-03-2025 | --- |
| 02194/2025 | VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Amarante. com validade até 11/03/2027. | 11-03-2025 | --- |
| 02193/2025 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°42'35.28" S / 42°44'59.19" O, sub-bacia , no município de Pajeú do Piauí. com validade até 11/03/2028. | 11-03-2025 | --- |
| 02192/2025 | Jonas Rocha Pereira torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Forragicultura no município de Sigefredo Pacheco. com validade até 10/05/2028. | 11-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | Bital Ambiental torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. com validade até 11/03/2029. | 11-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | ********* torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Curral Novo do Piauí. com validade até 22/12/2027. | 11-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | Atlantic Energias Renovaveis torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença Prévia, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Lagoa do Barro do Piauí. com validade até 09/03/2027. | 11-03-2025 | Clique para abrir RIMA |
| 12235/2024 | BB Gás torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Floriano. com validade até 27/03/2028. | 11-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S.A. - FAZENDA PIMENTEIRAS torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Sondagens geotécnicas no município de Caracol. com validade até 18/03/2026. | 11-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | UNIÃO GAS torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. com validade até 10/03/2028. | 11-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | Savio Carvalho lelis viana torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de José de Freitas. com validade até 11/03/2029. | 11-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | Marcos Andre Simon torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Barras. com validade até 11/03/2026. | 11-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | YNEAE GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°49'15.67" S / 42°03'42.91" O, sub-bacia , no município de Simplício Mendes. com validade até 11/03/2029. | 11-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | RENOVA ENERGIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres solarimétricas no município de Acauã. com validade até 10/03/2028. | 11-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | NORMANDO JOSÉ ALVES DA SILVA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°51'53.01" S / 41°56'05.82" O, sub-bacia , no município de Simplício Mendes. com validade até 10/03/2028. | 11-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | NORMANDO JOSÉ ALVES DA SILVA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°51'37.31" S / 41°56'26.71" O, sub-bacia , no município de Simplício Mendes. com validade até 11/03/2028. | 11-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | YNEAE GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°49'51.00" S / 42°02'51.00" O, sub-bacia , no município de Simplício Mendes. com validade até 10/03/2028. | 11-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | ADEMIR ERNESTO SYPERRECK torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Batalha. com validade até 11/03/2026. | 11-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | YNEAE GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Limpeza e Manutenção de Aceiros no município de Simplício Mendes. com validade até 11/03/2026. | 11-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | ALLGREEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Aéreo de Abastecimento (PAA) de Combustíveis no município de União. com validade até 11/03/2029. | 11-03-2025 | --- |