Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 02164/2025 | WESLEY ALMEIDA MARTINS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Guadalupe. | 11-03-2025 | --- |
| 02163/2025 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Implantação de sistema de drenagem de águas pluviais urbana no município de Parnaíba. | 10-03-2025 | --- |
| 02162/2025 | Gustavo Carvalho Aguiar torna público que solicitou à SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°46'31.32" S / 42°39'07.46" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de José de Freitas. | 10-03-2025 | --- |
| 02161/2025 | Prefeitura Municipal de Isaías Coelho torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Isaías Coelho. | 10-03-2025 | --- |
| 02160/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no município de Altos. | 10-03-2025 | --- |
| 02159/2025 | CLARO S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de Campo Grande do Piauí. | 10-03-2025 | --- |
| 02158/2025 | CETUS CONSTRUTORA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Reforma de Edificações Diversas no município de Teresina. | 10-03-2025 | --- |
| 02157/2025 | CETUS CONSTRUTORA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Teresina. | 10-03-2025 | --- |
| 02155/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Várzea Grande. | 10-03-2025 | --- |
| 02154/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Tanque do Piauí. | 10-03-2025 | --- |
| 02153/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Simplício Mendes. | 10-03-2025 | --- |
| 02152/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Sebastião Barros. | 10-03-2025 | --- |
| 02151/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de São Miguel do Fidalgo. | 10-03-2025 | --- |
| 02150/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Redenção do Gurguéia. | 10-03-2025 | --- |
| 02149/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Passagem Franca do Piauí. | 10-03-2025 | --- |
| 02148/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Palmeirais. | 10-03-2025 | --- |
| 02147/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Paes Landim. | 10-03-2025 | --- |
| 02146/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Oeiras. | 10-03-2025 | --- |
| 02145/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Novo Santo Antônio. | 10-03-2025 | --- |
| 02144/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Novo Oriente do Piauí. | 10-03-2025 | --- |
| 02143/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Nova Santa Rita. | 10-03-2025 | --- |
| 02142/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Nossa Senhora dos Remédios. | 10-03-2025 | --- |
| 02141/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Nazaré do Piauí. | 10-03-2025 | --- |
| 02140/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Luís Correia. | 10-03-2025 | --- |
| 02139/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Jerumenha. | 10-03-2025 | --- |
| 02138/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Fronteiras. | 10-03-2025 | --- |
| 02137/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Floriano. | 10-03-2025 | --- |
| 02136/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Caxingó. | 10-03-2025 | --- |
| 02135/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Caridade do Piauí. | 10-03-2025 | --- |
| 02134/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Canto do Buriti. | 10-03-2025 | --- |
| 02133/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Campo Maior. | 10-03-2025 | --- |
| 02132/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Campinas do Piauí. | 10-03-2025 | --- |
| 02131/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Brejo do Piauí. | 10-03-2025 | --- |
| 02130/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Bom Jesus. | 10-03-2025 | --- |
| 02129/2025 | WEISUL AGRÍCOLA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Joaquim Pires. | 10-03-2025 | --- |
| 02128/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Bocaina. | 10-03-2025 | --- |
| 02127/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Batalha. | 10-03-2025 | --- |
| 02126/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Barras. | 10-03-2025 | --- |
| 02125/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Aroeiras do Itaim. | 10-03-2025 | --- |
| 02124/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Angical do Piauí. | 10-03-2025 | --- |
| 02123/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Amarante. | 10-03-2025 | --- |
| 02122/2025 | WEISUL AGRÍCOLA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Joaquim Pires. | 10-03-2025 | --- |
| 02121/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Santa Cruz dos Milagres. | 10-03-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 12235/2024 | RODOLFO DE MOURA CARNEIRO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. com validade até 11/03/2027. | 11-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | RECYCLE ZERO WASTE torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Reciclagem de Resíduos Sólidos Classe II-B (Inertes) no município de São João do Piauí. com validade até 11/03/2029. | 11-03-2025 | --- |
| 08221/2023 | Posto Sete Cidades torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Piracuruca. com validade até 11/03/2029. | 11-03-2025 | --- |
| 08221/2023 | POSTO CACIQUE CRUZETA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Uruçuí. com validade até 11/03/2029. | 11-03-2025 | --- |
| 08221/2023 | CERÂMICA MODELO torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Argila no município de Buriti dos Lopes. com validade até 11/03/2029. | 11-03-2025 | --- |
| 08221/2023 | MARCIO JOSE BIANCHINI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Agricultura Orgânica no município de Uruçuí. com validade até 11/03/2029. | 11-03-2025 | --- |
| 02156/2025 | QUARTZO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Palmeira do Piauí. com validade até 04/03/2026. | 10-03-2025 | --- |