Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 02096/2025 | EURO AGRO LTDA torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo
Forragicultura
Criação de asininos, equinos e muares
Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento
no município de
Curimatá.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
08-03-2025 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 02095/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Teresina. | 07-03-2025 | --- |
| 02094/2025 | THALITA CARVALHO CIPRIANO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 07-03-2025 | --- |
| 02093/2025 | THALITA CARVALHO CIPRIANO torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 07-03-2025 | --- |
| 02092/2025 | Julianno Alberto Brandão Lima torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°54'03.81" S / 41°41'33.90" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 07-03-2025 | --- |
| 02091/2025 | José do Egito Vasconcelos torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°54'16.12" S / 41°41'38.08" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 07-03-2025 | --- |
| 02090/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Piracuruca. | 07-03-2025 | --- |
| 02089/2025 | Reginaldo P. da Silva Ltda- Pousada Kaliente torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°49'03.42" S / 43°03'40.18" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de Floriano. | 07-03-2025 | --- |
| 02088/2025 | IGOR COMPARIN torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Palmeira do Piauí. | 07-03-2025 | --- |
| 02087/2025 | Aline Coelho Amorim torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°54'06.77" S / 41°41'31.60" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 07-03-2025 | --- |
| 02086/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Landri Sales. | 07-03-2025 | --- |
| 02085/2025 | STIMA PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de São Raimundo Nonato. | 07-03-2025 | --- |
| 02084/2025 | EMANA PIAUI LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de São Raimundo Nonato. | 07-03-2025 | --- |
| 02083/2025 | Telefonica Brasil S.A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Instalação de cabos de fibra ótica em rede aérea | 07-03-2025 | --- |
| 02082/2025 | Telefonica Brasil S.A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Instalação de rede e cabos de fibra ótica, exceto rede aérea no município de Acauã. | 07-03-2025 | --- |
| 02081/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 07-03-2025 | --- |
| 02080/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Piripiri. | 07-03-2025 | --- |
| 02079/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Nazária. | 07-03-2025 | --- |
| 02078/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Parnaíba. | 07-03-2025 | --- |
| 02077/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 07-03-2025 | --- |
| 02076/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 07-03-2025 | --- |
| 02075/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 07-03-2025 | --- |
| 02074/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Lagoa do Barro do Piauí. | 07-03-2025 | --- |
| 02072/2025 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°24'37.85" S / 42°46'02.57" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de União. | 07-03-2025 | --- |
| 02070/2025 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°31'00.71" S / 42°49'22.47" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de União. | 07-03-2025 | --- |
| 02069/2025 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°23'20.12" S / 43°07'29.20" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Itaueira. | 07-03-2025 | --- |
| 02067/2025 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°25'47.89" S / 43°01'52.81" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Itaueira. | 07-03-2025 | --- |
| 02066/2025 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°36'10.08" S / 43°07'09.57" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Itaueira. | 07-03-2025 | --- |
| 02065/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 07-03-2025 | --- |
| 02064/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Jurema. | 07-03-2025 | --- |
| 02063/2025 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°37'17.00" S / 43°04'59.00" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Itaueira. | 07-03-2025 | --- |
| 02062/2025 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°24'07.00" S / 42°58'38.00" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Itaueira. | 07-03-2025 | --- |
| 02061/2025 | MARCELO FRANCISCO MARONEZ torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°38'14.42" S / 45°24'19.29" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Corrente. | 07-03-2025 | --- |
| 02060/2025 | Enersolar torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Transporte rodoviário de resíduos da construção civil no município de Cristino Castro. | 06-03-2025 | --- |
| 02059/2025 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Uruçuí. | 06-03-2025 | --- |
| 02058/2025 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Uruçuí. | 06-03-2025 | --- |
| 02057/2025 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Uruçuí. | 06-03-2025 | --- |
| 02056/2025 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Uruçuí. | 06-03-2025 | --- |
| 02055/2025 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Uruçuí. | 06-03-2025 | --- |
| 02054/2025 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Uruçuí. | 06-03-2025 | --- |
| 02053/2025 | FAZENDA REAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°03'09.06" S / 42°38'46.02" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 06-03-2025 | --- |
| 02052/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Nazaré do Piauí. | 06-03-2025 | --- |
| 02051/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Ipiranga do Piauí. | 06-03-2025 | --- |
| 02050/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Canavieira. | 06-03-2025 | --- |
| 02049/2025 | FRANCISCO PEREIRA DA SILVA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Gilbués. | 06-03-2025 | --- |
| 02048/2025 | CACIQUE DERIVADOS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. | 06-03-2025 | --- |
| 02047/2025 | NAZIR LUIZ PASQUALOTO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Pimenteiras. | 06-03-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 12235/2024 | CTR TERESINA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Central de triagem e armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos (Não Perigosos) nos municípios de Teresina, Nazária. com validade até 27/03/2029. | 07-03-2025 | Clique para abrir RIMA |
| 12235/2024 | POSTO J C torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de São João da Fronteira. com validade até 26/03/2029. | 07-03-2025 | --- |
| 02068/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 07-03-2025 | --- |