Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 02027/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de São João do Piauí. | 05-03-2025 | --- |
| 02026/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de São João da Serra. | 05-03-2025 | --- |
| 02025/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de São Gonçalo do Gurguéia. | 05-03-2025 | --- |
| 02024/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de São Francisco do Piauí. | 05-03-2025 | --- |
| 02023/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de São Félix do Piauí. | 05-03-2025 | --- |
| 02022/2025 | IVO GARRIDO JUNIOR torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo
no município de
Piracuruca.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
05-03-2025 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 02021/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Linha de distribuição de energia elétrica não enquadrada em nenhum dos critérios do Art. 17 da Resolução CONSEMA 46/2022 no município de Simões. | 05-03-2025 | --- |
| 02020/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Barras. | 05-03-2025 | --- |
| 02019/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-03-2025 | --- |
| 02018/2025 | EEPRO ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Geminiano. | 05-03-2025 | --- |
| 02017/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de São Braz do Piauí. | 03-03-2025 | --- |
| 02016/2025 | POSTO GURGUEIA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto de Abastecimento (PA) de Combustíveis, exceto aéreo no município de São Francisco do Piauí. | 03-03-2025 | --- |
| 02015/2025 | CLÁUDIA MARIA MOREIRA DA SILVA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Santa Filomena. | 01-03-2025 | --- |
| 02014/2025 | ESSENCIAL ÁGUAS torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°03'40.47" S / 42°41'35.13" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 01-03-2025 | --- |
| 02013/2025 | PAULO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 28-02-2025 | --- |
| 02012/2025 | GABINETE DO PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de São Lourenço do Piauí. | 28-02-2025 | --- |
| 02010/2025 | Executiva Consultoria e Projetos LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Restauração Florestal | 28-02-2025 | --- |
| 02009/2025 | - torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 28-02-2025 | --- |
| 01978/2025 | Consórcio Ventos do Piauí torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Subestação de energia elétrica nos municípios de Curral Novo do Piauí, Betânia do Piauí. | 28-02-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 12235/2024 | PAULO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 28/02/2026. | 28-02-2025 | Clique para abrir RIMA |
| 02008/2025 | NATUS AMBIENTAL torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°12'52.37" S / 42°45'00.04" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 28/02/2028. | 28-02-2025 | --- |
| 02007/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°06'29.44" S / 42°56'42.59" O, sub-bacia , no município de São Braz do Piauí. com validade até 28/02/2028. | 28-02-2025 | --- |
| 02006/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°05'34.76" S / 42°56'14.35" O, sub-bacia , no município de São Braz do Piauí. com validade até 28/02/2028. | 28-02-2025 | --- |
| 02005/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°04'08.34" S / 42°56'10.46" O, sub-bacia , no município de São Braz do Piauí. com validade até 28/02/2028. | 28-02-2025 | --- |
| 02004/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°04'36.99" S / 42°55'28.05" O, sub-bacia , no município de São Braz do Piauí. com validade até 28/08/2028. | 28-02-2025 | --- |
| 02003/2025 | RAIMUNDO INÁCIO DE SOUSA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 03°56'21.07" S / 41°39'45.02" O, sub-bacia , no município de Piracuruca. com validade até 28/02/2029. | 28-02-2025 | --- |
| 02002/2025 | ITAUEIRA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 08°05'41.90" S / 42°58'49.20" O, sub-bacia , no município de Canto do Buriti. com validade até 06/02/2030. | 28-02-2025 | --- |
| 02001/2025 | ITAUEIRA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 08°05'25.20" S / 42°58'33.70" O, sub-bacia , no município de Canto do Buriti. com validade até 06/02/2030. | 28-02-2025 | --- |
| 02000/2025 | ITAUEIRA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 08°05'42.00" S / 42°58'33.10" O, sub-bacia , no município de Canto do Buriti. com validade até 06/02/2030. | 28-02-2025 | --- |
| 01999/2025 | ITAUEIRA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 08°05'58.00" S / 42°58'32.88" O, sub-bacia , no município de Canto do Buriti. com validade até 06/02/2030. | 28-02-2025 | --- |
| 01998/2025 | ITAUEIRA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 08°05'41.50" S / 42°58'17.30" O, sub-bacia , no município de Canto do Buriti. com validade até 06/02/2030. | 28-02-2025 | --- |
| 01997/2025 | ITAUEIRA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 08°05'58.00" S / 42°58'19.03" O, sub-bacia , no município de Canto do Buriti. com validade até 06/02/2030. | 28-02-2025 | --- |
| 01996/2025 | ITAUEIRA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 08°07'05.98" S / 42°59'27.90" O, sub-bacia , no município de Canto do Buriti. com validade até 24/02/2030. | 28-02-2025 | --- |
| 01995/2025 | ITAUEIRA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 08°07'52.80" S / 42°59'16.50" O, sub-bacia , no município de Canto do Buriti. com validade até 06/02/2030. | 28-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | AGRICOLA ALVORADA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°20'11.51" S / 45°34'02.89" O, sub-bacia , no município de Santa Filomena. com validade até 28/02/2029. | 28-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | AGRICOLA ALVORADA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°21'14.08" S / 45°33'45.04" O, sub-bacia , no município de Santa Filomena. com validade até 28/02/2029. | 28-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | COMLIMA COMBUSTIVEIS torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Padre Marcos. com validade até 28/02/2029. | 28-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | ELIZA ANDRADE BRASILEIRO torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de São João do Piauí. com validade até 28/02/2029. | 28-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | LUCIANO MARCIO CURIONI torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. com validade até 28/02/2027. | 28-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SADA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°55'39.49" S / 42°24'46.74" O, sub-bacia , no município de Socorro do Piauí. com validade até 28/02/2028. | 28-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 07°58'35.82" S / 42°47'01.38" O, sub-bacia , no município de Pajeú do Piauí. com validade até 13/03/2030. | 28-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 07°58'45.24" S / 42°46'49.96" O, sub-bacia , no município de Pajeú do Piauí. com validade até 23/02/2030. | 28-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 07°58'46.75" S / 42°47'07.28" O, sub-bacia , no município de Pajeú do Piauí. com validade até 13/03/2030. | 28-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 07°58'21.17" S / 42°47'09.24" O, sub-bacia , no município de Pajeú do Piauí. com validade até 28/02/2030. | 28-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | CRUZEIRO DO SUL GRÃOS LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°11'12.24" S / 45°17'19.48" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 28/02/2028. | 28-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SADA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°10'19.74" S / 42°49'09.75" O, sub-bacia , no município de Brejo do Piauí. com validade até 28/02/2028. | 28-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | CERAMICA CAMPO MAIOR LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 04°46'28.70" S / 42°07'08.10" O, sub-bacia , no município de Campo Maior. com validade até 28/02/2029. | 28-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SADA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°01'19.06" S / 42°16'52.16" O, sub-bacia , no município de Pedro Laurentino. com validade até 17/03/2028. | 28-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | CALCARIO SANTA FILOMENA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Calcário no município de Santa Filomena. com validade até 28/02/2027. | 28-02-2025 | --- |
| 08221/2023 | AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE SA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 05°11'44.20" S / 42°44'14.60" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 28/02/2035. | 28-02-2025 | --- |