Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 11959/2024 | RITA JUNQUEIRA DE CAMARGO torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°36'42.46" S / 44°19'54.54" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Palmeira do Piauí. | 17-12-2024 | --- |
| 11954/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 17-12-2024 | --- |
| 11950/2024 | POSTO NOÊMIA III torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Palmeira do Piauí. | 17-12-2024 | --- |
| 11949/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de São Lourenço do Piauí. | 17-12-2024 | --- |
| 11948/2024 | CONDOMINIO DE LOTES RESERVA F FORTES SPE LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Parcelamento do solo para fins residenciais e mistos (incluindo equipamento de infraestrutura e tratamento de esgoto/ETE) no município de Altos. | 17-12-2024 | --- |
| 11947/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 17-12-2024 | --- |
| 11946/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Bela Vista do Piauí. | 17-12-2024 | --- |
| 11945/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Campo Alegre do Fidalgo. | 17-12-2024 | --- |
| 11944/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 17-12-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 11958/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 18/12/2024. | 17-12-2024 | --- |
| 11957/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 18/12/2024. | 17-12-2024 | --- |
| 11956/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 18/12/2024. | 17-12-2024 | --- |
| 11955/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 18/12/2024. | 17-12-2024 | --- |
| 11953/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 18/12/2024. | 17-12-2024 | --- |
| 11952/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 18/12/2024. | 17-12-2024 | --- |
| 11951/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 18/12/2024. | 17-12-2024 | --- |
| 11943/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°28'08.14" S / 42°41'21.86" O, sub-bacia , no município de Fartura do Piauí. com validade até 17/12/2027. | 17-12-2024 | --- |
| 11942/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°21'34.70" S / 41°27'38.06" O, sub-bacia , no município de Cocal. | 17-12-2024 | --- |
| 11941/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°25'04.01" S / 41°29'09.90" O, sub-bacia , no município de Cocal. | 17-12-2024 | --- |
| 11940/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°24'41.60" S / 41°20'49.60" O, sub-bacia , no município de Cocal. com validade até 17/12/2027. | 17-12-2024 | --- |
| 11939/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICOLÂNDIA - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°47'13.40" S / 42°38'34.40" O, sub-bacia , no município de Lagoinha do Piauí. com validade até 17/12/2027. | 17-12-2024 | --- |
| 11938/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICOLÂNDIA - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°46'26.30" S / 42°40'50.90" O, sub-bacia , no município de Agricolândia. com validade até 17/12/2027. | 17-12-2024 | --- |
| 11937/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICOLÂNDIA - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°48'23.20" S / 42°40'03.10" O, sub-bacia , no município de Agricolândia. com validade até 17/12/2027. | 17-12-2024 | --- |
| 11936/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°52'20.06" S / 40°54'37.64" O, sub-bacia , no município de Curral Novo do Piauí. com validade até 17/12/2027. | 17-12-2024 | --- |
| 11935/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°49'40.83" S / 40°54'54.77" O, sub-bacia , no município de Curral Novo do Piauí. com validade até 17/12/2027. | 17-12-2024 | --- |
| 11934/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°50'15.21" S / 40°54'33.63" O, sub-bacia , no município de Curral Novo do Piauí. com validade até 17/12/2027. | 17-12-2024 | --- |
| 11933/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°49'04.30" S / 40°51'48.66" O, sub-bacia , no município de Curral Novo do Piauí. com validade até 17/12/2027. | 17-12-2024 | --- |
| 11932/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°46'58.19" S / 40°49'33.02" O, sub-bacia , no município de Curral Novo do Piauí. com validade até 17/12/2027. | 17-12-2024 | --- |
| 11931/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°49'49.61" S / 40°52'08.74" O, sub-bacia , no município de Curral Novo do Piauí. com validade até 17/12/2027. | 17-12-2024 | --- |
| 11930/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°49'42.59" S / 40°55'03.31" O, sub-bacia , no município de Curral Novo do Piauí. com validade até 17/12/2027. | 17-12-2024 | --- |
| 11929/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°46'58.76" S / 40°51'01.83" O, sub-bacia , no município de Curral Novo do Piauí. com validade até 17/12/2027. | 17-12-2024 | --- |
| 11928/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°49'09.65" S / 40°54'17.03" O, sub-bacia , no município de Curral Novo do Piauí. com validade até 17/12/2027. | 17-12-2024 | --- |
| 11927/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°49'46.81" S / 40°54'12.18" O, sub-bacia , no município de Curral Novo do Piauí. com validade até 17/12/2027. | 17-12-2024 | --- |
| 11926/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°49'48.91" S / 40°54'10.80" O, sub-bacia , no município de Curral Novo do Piauí. com validade até 17/12/2027. | 17-12-2024 | --- |
| 11925/2024 | Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°54'55.00" S / 41°46'23.00" O, sub-bacia , no município de Sigefredo Pacheco. com validade até 17/12/2027. | 17-12-2024 | --- |
| 11924/2024 | Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°54'49.00" S / 41°45'21.00" O, sub-bacia , no município de Sigefredo Pacheco. com validade até 17/12/2027. | 17-12-2024 | --- |
| 11923/2024 | Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°56'56.00" S / 41°50'59.00" O, sub-bacia , no município de Sigefredo Pacheco. | 17-12-2024 | --- |
| 11922/2024 | Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°56'35.00" S / 41°50'40.00" O, sub-bacia , no município de Sigefredo Pacheco. | 17-12-2024 | --- |
| 11921/2024 | Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°06'50.00" S / 41°48'56.00" O, sub-bacia , no município de Sigefredo Pacheco. com validade até 17/12/2027. | 17-12-2024 | --- |
| 11920/2024 | Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°07'23.00" S / 41°55'30.00" O, sub-bacia , no município de Sigefredo Pacheco. com validade até 17/12/2027. | 17-12-2024 | --- |
| 11919/2024 | Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°01'47.00" S / 41°50'45.00" O, sub-bacia , no município de Sigefredo Pacheco. com validade até 17/12/2027. | 17-12-2024 | --- |
| 11918/2024 | Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°01'12.00" S / 41°49'38.00" O, sub-bacia , no município de Sigefredo Pacheco. com validade até 17/12/2027. | 17-12-2024 | --- |
| 11917/2024 | Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°01'07.00" S / 41°42'19.00" O, sub-bacia , no município de Juazeiro do Piauí. | 17-12-2024 | --- |
| 11916/2024 | Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°57'12.00" S / 41°45'32.00" O, sub-bacia , no município de Sigefredo Pacheco. | 17-12-2024 | --- |
| 11915/2024 | MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°34'46.00" S / 42°11'11.00" O, sub-bacia , no município de Nossa Senhora de Nazaré. com validade até 17/12/2027. | 17-12-2024 | --- |
| 11914/2024 | MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°35'01.00" S / 42°11'13.00" O, sub-bacia , no município de Nossa Senhora de Nazaré. com validade até 17/12/2027. | 17-12-2024 | --- |
| 11913/2024 | MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°37'20.00" S / 42°16'48.00" O, sub-bacia , no município de Nossa Senhora de Nazaré. com validade até 17/12/2027. | 17-12-2024 | --- |
| 11912/2024 | Prefeitura Municipal de Simoes torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°46'39.32" S / 40°43'14.91" O, sub-bacia , no município de Simões. | 17-12-2024 | --- |
| 11911/2024 | MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°37'56.00" S / 42°17'34.00" O, sub-bacia , no município de Campo Maior. com validade até 17/12/2027. | 17-12-2024 | --- |
| 11910/2024 | MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°35'41.00" S / 42°17'15.00" O, sub-bacia , no município de Campo Maior. | 17-12-2024 | --- |