Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 05723/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Altos. | 10-06-2025 | --- |
| 05722/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°31'30.10" S / 41°50'01.90" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Capitão de Campos. | 10-06-2025 | --- |
| 05721/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de União. | 10-06-2025 | --- |
| 05720/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Coivaras. | 10-06-2025 | --- |
| 05719/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Reconhecimento de Criação de RPPN, | 10-06-2025 | --- |
| 05718/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 09-06-2025 | --- |
| 05701/2025 | POSTO NONATO DA CARNE torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Luís Correia. | 09-06-2025 | --- |
| 05700/2025 | Cargio Emerson Cela torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Cocal. | 09-06-2025 | --- |
| 05697/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Jardim do Mulato. | 09-06-2025 | --- |
| 05696/2025 | COORDENADORIA DO DNOCS NO ESTADO DO PIAUI - CEST/PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Aguada / Barreiro / Açude no município de Piripiri. | 09-06-2025 | --- |
| 05695/2025 | Prefeitura de Wall Ferraz torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Portal de Entrada de Município no município de Wall Ferraz. | 09-06-2025 | --- |
| 05694/2025 | SYNAGRO COMERCIAL AGRICOLA S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Armazenagem de produtos perigosos, inclusive agrotóxicos e óleos lubrificantes usados e/ ou contaminados (exceto combustíveis) no município de Uruçuí. | 09-06-2025 | --- |
| 05693/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°51'13.08" S / 42°25'14.88" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Coronel José Dias. | 09-06-2025 | --- |
| 05692/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°54'49.60" S / 41°18'45.10" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Bocaina. | 09-06-2025 | --- |
| 05691/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°51'11.28" S / 42°21'11.17" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Coronel José Dias. | 09-06-2025 | --- |
| 05690/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°50'56.73" S / 42°24'58.41" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Coronel José Dias. | 09-06-2025 | --- |
| 05689/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-06-2025 | --- |
| 05688/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°57'42.14" S / 41°19'22.11" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Bocaina. | 09-06-2025 | --- |
| 05687/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Recuperação de Sistema de Drenagem Pluvial no município de São Pedro do Piauí. | 09-06-2025 | --- |
| 05686/2025 | LISBOA POCOS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Areia, Cascalho, Brita e Seixo no município de Santo Antônio de Lisboa. | 09-06-2025 | --- |
| 05685/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Assunção do Piauí. | 09-06-2025 | --- |
| 05684/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Porto. | 09-06-2025 | --- |
| 05683/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°51'33.73" S / 42°18'03.45" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Coronel José Dias. | 09-06-2025 | --- |
| 05682/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 09-06-2025 | --- |
| 05681/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Prata do Piauí. | 09-06-2025 | --- |
| 05680/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°51'30.46" S / 42°18'46.20" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Coronel José Dias. | 09-06-2025 | --- |
| 05679/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°50'50.11" S / 42°23'08.70" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Coronel José Dias. | 09-06-2025 | --- |
| 05678/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Palmeirais. | 09-06-2025 | --- |
| 05677/2025 | AGROINDUSTRIAL FELICIDADE LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de José de Freitas. | 09-06-2025 | --- |
| 05676/2025 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passagem molhada no município de Alagoinha do Piauí. | 09-06-2025 | --- |
| 05675/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Alto Longá. | 09-06-2025 | --- |
| 05674/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-06-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 05717/2025 | SEDRAMER-PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°50'54.49" S / 41°33'32.71" O, sub-bacia , no município de Dom Inocêncio. com validade até 09/06/2028. | 09-06-2025 | --- |
| 05716/2025 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada no município de São João do Piauí. com validade até 10/06/2029. | 09-06-2025 | --- |
| 05715/2025 | Newland Veículos LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 05°03'47.06" S / 42°48'09.48" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 09/06/2028. | 09-06-2025 | --- |
| 05714/2025 | JAILSON BENEVIDES DE MOURA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°13'13.60" S / 42°38'12.78" O, sub-bacia , no município de Brejo do Piauí. com validade até 09/06/2028. | 09-06-2025 | --- |
| 05713/2025 | ARQUELAU SIQUEIRA AMORIM JUNIOR torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°00'54.00" S / 42°23'48.40" O, sub-bacia , no município de Altos. com validade até 09/06/2029. | 09-06-2025 | --- |
| 05712/2025 | ARQUELAU SIQUEIRA AMORIM JUNIOR torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°00'57.00" S / 42°23'23.00" O, sub-bacia , no município de Altos. com validade até 09/06/2029. | 09-06-2025 | --- |
| 05711/2025 | Simões Transmissora de Energia Elétrica S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Subestação de energia elétrica nos municípios de Betânia do Piauí, Curral Novo do Piauí. com validade até 09/06/2029. | 09-06-2025 | --- |
| 05710/2025 | FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MELO torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 03°56'03.00" S / 41°54'38.00" O, sub-bacia , no município de Batalha. com validade até 09/06/2028. | 09-06-2025 | --- |
| 05709/2025 | ROLIMAQ LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 04°59'46.96" S / 42°47'51.16" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 09/06/2028. | 09-06-2025 | --- |
| 05708/2025 | POSTO AROEIRAS torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Aroeiras do Itaim. com validade até 09/06/2029. | 09-06-2025 | --- |
| 05707/2025 | MANOEL MESSIAS DA COSTA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 07°29'39.60" S / 41°19'47.20" O, sub-bacia , no município de Jaicós. com validade até 09/06/2030. | 09-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | FERNANDO FRITZEN torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°23'13.88" S / 45°37'55.13" O, sub-bacia , no município de Santa Filomena. com validade até 23/12/2030. | 09-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | CAMILA CRISTINA AGOSTINI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 10°22'24.58" S / 45°05'10.89" O, sub-bacia , no município de Corrente. com validade até 09/06/2028. | 09-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | HWN ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas , sub-bacia , no município de São Gonçalo do Gurguéia. com validade até 09/06/2028. | 09-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ÂNGELA 5 S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Queimada Nova. com validade até 09/06/2029. | 09-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ÂNGELA 5 S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Queimada Nova. com validade até 09/06/2029. | 09-06-2025 | --- |
| 05699/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 09-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | RONALDO MARAFON torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Redenção do Gurguéia. com validade até 09/06/2027. | 09-06-2025 | --- |