Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 03097/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Aroeiras do Itaim. | 08-04-2025 | --- |
| 03096/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Aroazes. | 08-04-2025 | --- |
| 03095/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Angical do Piauí. | 08-04-2025 | --- |
| 03094/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Amarante. | 08-04-2025 | --- |
| 03093/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Amarante. | 08-04-2025 | --- |
| 03090/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°39'22.17" S / 41°23'06.92" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de São Miguel do Tapuio. | 08-04-2025 | --- |
| 03089/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°33'12.74" S / 41°26'59.67" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de São Miguel do Tapuio. | 08-04-2025 | --- |
| 03088/2025 | SOCIMOL INDUSTRIA DE COLCLHÕES E MÓVEIS S.A torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação de móveis estofados ou de colchões, exceto com fabricação de espuma no município de Teresina. | 08-04-2025 | --- |
| 03087/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 08-04-2025 | --- |
| 03086/2025 | CONSTRUTORA OTIMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Cocal. | 08-04-2025 | --- |
| 03085/2025 | MINERACAO BATALHENSE torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Areia, Cascalho, Brita e Seixo no município de Batalha. | 08-04-2025 | --- |
| 03084/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Academia de Saúde no município de Palmeirais. | 08-04-2025 | --- |
| 03083/2025 | LEÃO DE FERRO torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Pesquisa Mineral com emprego de Guia de Utilização no município de Piripiri. | 08-04-2025 | --- |
| 03082/2025 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Parnaíba. | 08-04-2025 | --- |
| 03081/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 08-04-2025 | --- |
| 03080/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Agricolândia. | 08-04-2025 | --- |
| 03079/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Barragem de Terra no município de Jurema. | 08-04-2025 | --- |
| 03078/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 08-04-2025 | --- |
| 03077/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Floriano. | 08-04-2025 | --- |
| 03076/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Olho D'Água do Piauí. | 08-04-2025 | --- |
| 03075/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°15'40.90" S / 43°17'05.60" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caracol. | 08-04-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 12235/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°45'01.00" S / 41°01'44.50" O, sub-bacia , no município de Assunção do Piauí. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°46'45.50" S / 41°01'37.60" O, sub-bacia , no município de Assunção do Piauí. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°46'59.10" S / 40°59'04.90" O, sub-bacia , no município de Assunção do Piauí. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°45'12.20" S / 40°59'05.30" O, sub-bacia , no município de Assunção do Piauí. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°53'40.40" S / 41°06'23.40" O, sub-bacia , no município de Assunção do Piauí. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°57'13.80" S / 41°07'48.70" O, sub-bacia , no município de Assunção do Piauí. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°55'32.40" S / 41°08'30.90" O, sub-bacia , no município de Assunção do Piauí. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°00'37.70" S / 41°04'15.80" O, sub-bacia , no município de Assunção do Piauí. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°01'56.60" S / 41°06'15.40" O, sub-bacia , no município de Assunção do Piauí. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°01'27.40" S / 41°01'42.20" O, sub-bacia , no município de Assunção do Piauí. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°00'54.40" S / 41°00'29.70" O, sub-bacia , no município de Assunção do Piauí. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°59'04.50" S / 41°01'19.10" O, sub-bacia , no município de Assunção do Piauí. com validade até 11/01/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°40'12.00" S / 42°37'14.00" O, sub-bacia , no município de Monsenhor Gil. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°38'26.00" S / 42°35'35.00" O, sub-bacia , no município de Monsenhor Gil. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°33'12.00" S / 42°37'11.00" O, sub-bacia , no município de Monsenhor Gil. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°31'31.00" S / 42°38'10.00" O, sub-bacia , no município de Monsenhor Gil. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°31'17.00" S / 42°39'42.00" O, sub-bacia , no município de Monsenhor Gil. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | Smart Empreendimentos Imobiliários torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°51'39.14" S / 42°08'52.73" O, sub-bacia , no município de Campo Maior. com validade até 09/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | GABINETE DO PREFEITO torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°59'28.00" S / 41°27'32.00" O, sub-bacia , no município de Santana do Piauí. | 09-04-2025 | --- |
| 03105/2025 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°47'07.55" S / 42°14'23.69" O, sub-bacia , no município de Santa Rosa do Piauí. com validade até 09/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 03104/2025 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°57'46.44" S / 42°46'48.49" O, sub-bacia , no município de Pajeú do Piauí. | 09-04-2025 | --- |
| 03103/2025 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°58'08.61" S / 42°47'33.21" O, sub-bacia , no município de Pajeú do Piauí. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°20'08.90" S / 42°54'43.03" O, sub-bacia , no município de Várzea Branca. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°57'01.03" S / 42°42'10.02" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°53'07.71" S / 42°39'21.70" O, sub-bacia , no município de Água Branca. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 03099/2025 | IMOBILIARIA ESTRELA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°47'53.00" S / 42°59'29.00" O, sub-bacia , no município de Floriano. com validade até 09/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 03098/2025 | ZILDA VARIEDADES torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°12'50.69" S / 42°44'40.04" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 09/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 03092/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°49'47.73" S / 42°10'39.93" O, sub-bacia , no município de Campo Maior. com validade até 08/04/2028. | 08-04-2025 | --- |
| 03091/2025 | POSTO PIONEIRO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Anísio de Abreu. com validade até 10/03/2027. | 08-04-2025 | --- |