Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 01943/2025 | Usina Solar Fotovoltaica Bonito 7 torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Geração de energia a partir de fonte solar enquadrada em pelo menos um dos critérios do do Art. 16 da Resolução CONSEMA 46/2022 nos municípios de Lagoa do Barro do Piauí, Capitão Gervásio Oliveira. | 27-02-2025 | --- |
| 01942/2025 | Usina Solar Fotovoltaica Bonito 6 torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Geração de energia a partir de fonte solar enquadrada em pelo menos um dos critérios do do Art. 16 da Resolução CONSEMA 46/2022 no município de Lagoa do Barro do Piauí. | 27-02-2025 | --- |
| 01933/2025 | Usina Solar Fotovoltaica Bonito 5 torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Geração de energia a partir de fonte solar enquadrada em pelo menos um dos critérios do do Art. 16 da Resolução CONSEMA 46/2022 no município de Lagoa do Barro do Piauí. | 27-02-2025 | --- |
| 01932/2025 | Usina Solar Fotovoltaica Bonito 4 torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Subestação de energia elétrica Geração de energia a partir de fonte solar enquadrada em pelo menos um dos critérios do do Art. 16 da Resolução CONSEMA 46/2022 no município de Lagoa do Barro do Piauí. | 27-02-2025 | --- |
| 01931/2025 | Usina Solar Fotovoltaica Bonito 3 torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Geração de energia a partir de fonte solar nos municípios de Lagoa do Barro do Piauí, Capitão Gervásio Oliveira. | 27-02-2025 | --- |
| 01930/2025 | Usina Solar Fotovoltaica Bonito 2 torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Lagoa do Barro do Piauí. | 27-02-2025 | --- |
| 01929/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Pio IX. | 27-02-2025 | --- |
| 01928/2025 | Usina Solar Fotovoltaica Bonito 1 torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Geração de energia a partir de fonte solar nos municípios de Lagoa do Barro do Piauí, Capitão Gervásio Oliveira. | 27-02-2025 | --- |
| 01927/2025 | CSN ENERGIA S/A torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença Prévia, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Floriano. | 27-02-2025 | --- |
| 01926/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Esperantina. | 27-02-2025 | --- |
| 01925/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Bom Princípio do Piauí. | 27-02-2025 | --- |
| 01924/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Nazária. | 27-02-2025 | --- |
| 01923/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Cocal. | 27-02-2025 | --- |
| 01922/2025 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°54'16.87" S / 42°52'33.74" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Teresina. | 27-02-2025 | --- |
| 01921/2025 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°55'49.93" S / 42°43'24.61" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Teresina. | 27-02-2025 | --- |
| 01920/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 27-02-2025 | --- |
| 01919/2025 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°13'39.44" S / 42°40'23.05" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 27-02-2025 | --- |
| 01918/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 27-02-2025 | --- |
| 01917/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 27-02-2025 | --- |
| 01916/2025 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°18'26.92" S / 42°43'08.15" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 27-02-2025 | --- |
| 01915/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 27-02-2025 | --- |
| 01914/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Pio IX. | 27-02-2025 | --- |
| 01913/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 27-02-2025 | --- |
| 01912/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Passagem molhada no município de Novo Santo Antônio. | 27-02-2025 | --- |
| 01911/2025 | POSTO MMAIS JOÃO XXIII torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. | 27-02-2025 | --- |
| 01910/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 27-02-2025 | --- |
| 01909/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 27-02-2025 | --- |
| 01908/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Várzea Branca. | 27-02-2025 | --- |
| 01907/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 27-02-2025 | --- |
| 01906/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 27-02-2025 | --- |
| 01905/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Ribeira do Piauí. | 27-02-2025 | --- |
| 01904/2025 | R&R TRANSPORTE DE CARGAS E CONSTRUÇÃO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Teresina. | 27-02-2025 | --- |
| 01903/2025 | Onofre Martins de Sousa Filho torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Parnaíba. | 27-02-2025 | --- |
| 01902/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 27-02-2025 | --- |
| 01901/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 27-02-2025 | --- |
| 01900/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Ribeira do Piauí. | 27-02-2025 | --- |
| 01899/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Redenção do Gurguéia. | 27-02-2025 | --- |
| 01898/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Prata do Piauí. | 27-02-2025 | --- |
| 01897/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Pavussu. | 27-02-2025 | --- |
| 01896/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Pavussu. | 27-02-2025 | --- |
| 01895/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Passagem Franca do Piauí. | 27-02-2025 | --- |
| 01894/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Parnaíba. | 27-02-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 01941/2025 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°12'59.17" S / 41°31'15.95" O, sub-bacia , no município de Aroeiras do Itaim. com validade até 12/03/2028. | 27-02-2025 | --- |
| 01940/2025 | POSTO SIMPATIA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Juazeiro do Piauí. com validade até 27/02/2027. | 27-02-2025 | --- |
| 01939/2025 | POSTO RAMOS torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Nazaré do Piauí. com validade até 12/10/2026. | 27-02-2025 | --- |
| 01938/2025 | AGROPECUARIA KULZER E BAST LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Milton Brandão. com validade até 27/02/2027. | 27-02-2025 | --- |
| 01937/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Linha de distribuição de energia elétrica (34,5 kV < Tensão ≤ 138 kV) nos municípios de Caridade do Piauí, Curral Novo do Piauí, Jacobina do Piauí, Paulistana, Simões. com validade até 27/02/2026. | 27-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°17'46.14" S / 41°24'55.70" O, sub-bacia , no município de Itainópolis. com validade até 12/03/2029. | 27-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°20'23.68" S / 41°24'55.70" O, sub-bacia , no município de Itainópolis. com validade até 12/03/2028. | 27-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | POSTO SAO CRISTOVAM torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 04°49'23.44" S / 42°09'40.17" O, sub-bacia , no município de Campo Maior. com validade até 28/02/2028. | 27-02-2025 | --- |