Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 01927/2025 | CSN ENERGIA S/A torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença Prévia, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Floriano. | 27-02-2025 | --- |
| 01926/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Esperantina. | 27-02-2025 | --- |
| 01925/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Bom Princípio do Piauí. | 27-02-2025 | --- |
| 01924/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Nazária. | 27-02-2025 | --- |
| 01923/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Cocal. | 27-02-2025 | --- |
| 01922/2025 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°54'16.87" S / 42°52'33.74" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Teresina. | 27-02-2025 | --- |
| 01921/2025 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°55'49.93" S / 42°43'24.61" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Teresina. | 27-02-2025 | --- |
| 01920/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 27-02-2025 | --- |
| 01919/2025 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°13'39.44" S / 42°40'23.05" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 27-02-2025 | --- |
| 01918/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 27-02-2025 | --- |
| 01917/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 27-02-2025 | --- |
| 01916/2025 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°18'26.92" S / 42°43'08.15" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 27-02-2025 | --- |
| 01915/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 27-02-2025 | --- |
| 01914/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Pio IX. | 27-02-2025 | --- |
| 01913/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 27-02-2025 | --- |
| 01912/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Passagem molhada no município de Novo Santo Antônio. | 27-02-2025 | --- |
| 01911/2025 | POSTO MMAIS JOÃO XXIII torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. | 27-02-2025 | --- |
| 01910/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 27-02-2025 | --- |
| 01909/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 27-02-2025 | --- |
| 01908/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Várzea Branca. | 27-02-2025 | --- |
| 01907/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 27-02-2025 | --- |
| 01906/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 27-02-2025 | --- |
| 01905/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Ribeira do Piauí. | 27-02-2025 | --- |
| 01904/2025 | R&R TRANSPORTE DE CARGAS E CONSTRUÇÃO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Teresina. | 27-02-2025 | --- |
| 01903/2025 | Onofre Martins de Sousa Filho torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Parnaíba. | 27-02-2025 | --- |
| 01902/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 27-02-2025 | --- |
| 01901/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 27-02-2025 | --- |
| 01900/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Ribeira do Piauí. | 27-02-2025 | --- |
| 01899/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Redenção do Gurguéia. | 27-02-2025 | --- |
| 01898/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Prata do Piauí. | 27-02-2025 | --- |
| 01897/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Pavussu. | 27-02-2025 | --- |
| 01896/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Pavussu. | 27-02-2025 | --- |
| 01895/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Passagem Franca do Piauí. | 27-02-2025 | --- |
| 01894/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Parnaíba. | 27-02-2025 | --- |
| 01893/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Palmeirais. | 27-02-2025 | --- |
| 01892/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Pajeú do Piauí. | 27-02-2025 | --- |
| 01891/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Olho D'Água do Piauí. | 27-02-2025 | --- |
| 01890/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Nossa Senhora de Nazaré. | 27-02-2025 | --- |
| 01889/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Nazaré do Piauí. | 27-02-2025 | --- |
| 01888/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Monsenhor Gil. | 27-02-2025 | --- |
| 01887/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Massapê do Piauí. | 27-02-2025 | --- |
| 01886/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Massapê do Piauí. | 27-02-2025 | --- |
| 01885/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Massapê do Piauí. | 27-02-2025 | --- |
| 01884/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Luís Correia. | 27-02-2025 | --- |
| 01883/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Landri Sales. | 27-02-2025 | --- |
| 01882/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Lagoinha do Piauí. | 27-02-2025 | --- |
| 01881/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Lagoa do Piauí. | 27-02-2025 | --- |
| 01880/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Lagoa do Barro do Piauí. | 27-02-2025 | --- |
| 01879/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Jurema. | 27-02-2025 | --- |
| 01878/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de José de Freitas. | 27-02-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|