Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 01896/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Pavussu. | 27-02-2025 | --- |
| 01895/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Passagem Franca do Piauí. | 27-02-2025 | --- |
| 01894/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Parnaíba. | 27-02-2025 | --- |
| 01893/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Palmeirais. | 27-02-2025 | --- |
| 01892/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Pajeú do Piauí. | 27-02-2025 | --- |
| 01891/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Olho D'Água do Piauí. | 27-02-2025 | --- |
| 01890/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Nossa Senhora de Nazaré. | 27-02-2025 | --- |
| 01889/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Nazaré do Piauí. | 27-02-2025 | --- |
| 01888/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Monsenhor Gil. | 27-02-2025 | --- |
| 01887/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Massapê do Piauí. | 27-02-2025 | --- |
| 01886/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Massapê do Piauí. | 27-02-2025 | --- |
| 01885/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Massapê do Piauí. | 27-02-2025 | --- |
| 01884/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Luís Correia. | 27-02-2025 | --- |
| 01883/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Landri Sales. | 27-02-2025 | --- |
| 01882/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Lagoinha do Piauí. | 27-02-2025 | --- |
| 01881/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Lagoa do Piauí. | 27-02-2025 | --- |
| 01880/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Lagoa do Barro do Piauí. | 27-02-2025 | --- |
| 01879/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Jurema. | 27-02-2025 | --- |
| 01878/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de José de Freitas. | 27-02-2025 | --- |
| 01877/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Joaquim Pires. | 27-02-2025 | --- |
| 01876/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Joaquim Pires. | 27-02-2025 | --- |
| 01875/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de João Costa. | 27-02-2025 | --- |
| 01874/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Jerumenha. | 27-02-2025 | --- |
| 01873/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Jatobá do Piauí. | 27-02-2025 | --- |
| 01872/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Itaueira. | 27-02-2025 | --- |
| 01871/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Hugo Napoleão. | 27-02-2025 | --- |
| 01870/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Floriano. | 27-02-2025 | --- |
| 01869/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Flores do Piauí. | 27-02-2025 | --- |
| 01866/2025 | MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°51'26.90" S / 45°12'24.15" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 26-02-2025 | --- |
| 01865/2025 | MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°51'46.67" S / 45°13'51.98" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 26-02-2025 | --- |
| 01864/2025 | MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°52'28.55" S / 45°13'19.41" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 26-02-2025 | --- |
| 01863/2025 | MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°53'03.01" S / 45°13'04.40" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 26-02-2025 | --- |
| 01862/2025 | R&R TRANSPORTE DE CARGAS E CONSTRUÇÃO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Demerval Lobão. | 26-02-2025 | --- |
| 01861/2025 | ANDERSON ANTONIO MAIA DE CARVALHO torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°40'22.76" S / 44°37'09.39" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Redenção do Gurguéia. | 26-02-2025 | --- |
| 01860/2025 | Ana Cristina Altenburger Chavenco torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Silo de Armazenamento no município de Santa Filomena. | 26-02-2025 | --- |
| 01859/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 26-02-2025 | --- |
| 01858/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 26-02-2025 | --- |
| 01857/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Teresina. | 26-02-2025 | --- |
| 01856/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Teresina. | 26-02-2025 | --- |
| 01855/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Teresina. | 26-02-2025 | --- |
| 01854/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Altos. | 26-02-2025 | --- |
| 01853/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Teresina. | 26-02-2025 | --- |
| 01852/2025 | BRITAPLAN - MINERAÇÃO torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Geminiano. | 26-02-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 01868/2025 | WILSON MARCOLIN torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. com validade até 26/02/2026. | 26-02-2025 | Clique para abrir RIMA |
| 01867/2025 | Ayrton Luis Silveira de Albuquerque torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Limpeza e Manutenção de Aceiros no município de Buriti dos Lopes. com validade até 26/02/2026. | 26-02-2025 | --- |
| 01851/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°26'48.77" S / 41°56'25.79" O, sub-bacia , no município de Capitão Gervásio Oliveira. com validade até 26/02/2028. | 26-02-2025 | --- |
| 01850/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°27'42.66" S / 41°47'52.94" O, sub-bacia , no município de Capitão Gervásio Oliveira. com validade até 26/02/2028. | 26-02-2025 | --- |
| 01849/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°36'19.30" S / 41°52'08.79" O, sub-bacia , no município de Capitão Gervásio Oliveira. com validade até 26/02/2028. | 26-02-2025 | --- |
| 01848/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°40'24.70" S / 41°52'33.20" O, sub-bacia , no município de Capitão Gervásio Oliveira. com validade até 26/02/2028. | 26-02-2025 | --- |
| 01847/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°28'53.93" S / 41°57'15.63" O, sub-bacia , no município de Capitão Gervásio Oliveira. com validade até 26/02/2028. | 26-02-2025 | --- |