Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 01829/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Oeiras. | 26-02-2025 | --- |
| 01828/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São José do Divino. | 26-02-2025 | --- |
| 01827/2025 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Picos. | 26-02-2025 | --- |
| 01826/2025 | AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE SA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°02'19.81" S / 42°45'12.31" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 26-02-2025 | --- |
| 01825/2025 | Prefeitura Municipal de Ilha Grande-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Ilha Grande. | 26-02-2025 | --- |
| 01824/2025 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°32'59.77" S / 41°15'49.68" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Pedro II. | 26-02-2025 | --- |
| 01823/2025 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°25'39.53" S / 41°28'16.14" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Pedro II. | 26-02-2025 | --- |
| 01822/2025 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°24'28.66" S / 41°27'24.00" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Pedro II. | 26-02-2025 | --- |
| 01821/2025 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Itaueira. | 26-02-2025 | --- |
| 01820/2025 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Picos. | 26-02-2025 | --- |
| 01818/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 26-02-2025 | --- |
| 01817/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Batalha. | 26-02-2025 | --- |
| 01816/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Batalha. | 26-02-2025 | --- |
| 01815/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 26-02-2025 | --- |
| 01814/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 26-02-2025 | --- |
| 01813/2025 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°25'27.06" S / 41°28'49.58" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Pedro II. | 25-02-2025 | --- |
| 01812/2025 | ASSOC. DE MORAD. DE PEQ. PROD.RURAIS DE AGRIC. FAMILIAR DO ASSENT MARIA DE LOURDES torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°13'41.50" S / 42°40'19.30" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 25-02-2025 | --- |
| 01811/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Oeiras. | 25-02-2025 | --- |
| 01810/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Geração de energia a partir de fonte solar nos municípios de São João da Varjota, Novo Oriente do Piauí, Wall Ferraz, Oeiras, Nazaré do Piauí, Ipiranga do Piauí, Tanque do Piauí, Cajazeiras do Piauí, Santa Rosa do Piauí, São Francisco do Piauí, Santa Cruz do Piauí, Barra D'Alcântara, Inhuma, Colônia do Piauí. | 25-02-2025 | --- |
| 01809/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BETANIA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) nos municípios de Acauã, Betânia do Piauí. | 25-02-2025 | --- |
| 01808/2025 | AVANTE torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Canto do Buriti. | 25-02-2025 | --- |
| 01807/2025 | LUAR DO SERTÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°17'35.00" S / 41°45'42.00" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piripiri. | 25-02-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 01846/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°30'53.98" S / 42°15'31.79" O, sub-bacia , no município de João Costa. com validade até 26/02/2028. | 26-02-2025 | --- |
| 01845/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°29'22.71" S / 42°16'20.16" O, sub-bacia , no município de João Costa. com validade até 26/02/2028. | 26-02-2025 | --- |
| 01844/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°31'10.28" S / 42°18'29.64" O, sub-bacia , no município de João Costa. com validade até 26/02/2028. | 26-02-2025 | --- |
| 01843/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°23'52.96" S / 42°22'54.90" O, sub-bacia , no município de João Costa. com validade até 26/02/2028. | 26-02-2025 | --- |
| 01842/2025 | POSTO PIONEIRO torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Anísio de Abreu. com validade até 26/02/2026. | 26-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | NAZIR LUIZ PASQUALOTO torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Pimenteiras. com validade até 26/02/2026. | 26-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°06'08.57" S / 41°31'42.28" O, sub-bacia , no município de São Francisco de Assis do Piauí. com validade até 27/02/2028. | 26-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°12'18.37" S / 41°44'54.79" O, sub-bacia , no município de São Francisco de Assis do Piauí. com validade até 27/02/2028. | 26-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°07'21.57" S / 41°35'28.92" O, sub-bacia , no município de São Francisco de Assis do Piauí. com validade até 27/02/2028. | 26-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°05'55.38" S / 41°32'16.17" O, sub-bacia , no município de São Francisco de Assis do Piauí. com validade até 26/02/2028. | 26-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°07'40.28" S / 41°33'28.20" O, sub-bacia , no município de São Francisco de Assis do Piauí. com validade até 27/02/2028. | 26-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°07'33.53" S / 41°32'15.12" O, sub-bacia , no município de São Francisco de Assis do Piauí. com validade até 29/02/2028. | 26-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°08'11.59" S / 41°35'00.37" O, sub-bacia , no município de São Francisco de Assis do Piauí. com validade até 26/02/2028. | 26-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | VENTOS DE SANTO ELIAS torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Dom Inocêncio. com validade até 26/02/2026. | 26-02-2025 | --- |
| 08221/2023 | Jose Roberto Teles de Medeiros torna público que recebeu da SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas , sub-bacia , no município de Conceição do Canindé. com validade até 27/02/2028. | 26-02-2025 | --- |
| 08221/2023 | Testa Branca I Energia S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Ilha Grande. com validade até 26/02/2026. | 26-02-2025 | --- |
| 08221/2023 | Delta 1 II Energia S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Parnaíba. com validade até 26/02/2026. | 26-02-2025 | --- |
| 01819/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 27/02/2025. | 26-02-2025 | --- |
| 01806/2025 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Implantação de sistema de drenagem de águas pluviais urbana no município de Teresina. com validade até 25/02/2029. | 25-02-2025 | --- |
| 01805/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°24'27.47" S / 44°13'49.16" O, sub-bacia , no município de Júlio Borges. com validade até 26/02/2028. | 25-02-2025 | --- |
| 01804/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°16'46.31" S / 44°16'37.92" O, sub-bacia , no município de Júlio Borges. com validade até 26/02/2028. | 25-02-2025 | --- |
| 01803/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°17'27.23" S / 44°04'36.38" O, sub-bacia , no município de Júlio Borges. com validade até 25/02/2028. | 25-02-2025 | --- |
| 01802/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°18'10.89" S / 41°37'57.98" O, sub-bacia , no município de São Francisco de Assis do Piauí. com validade até 25/02/2028. | 25-02-2025 | --- |
| 01801/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°08'35.92" S / 41°33'12.06" O, sub-bacia , no município de São Francisco de Assis do Piauí. com validade até 25/02/2028. | 25-02-2025 | --- |
| 01800/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°57'31.20" S / 42°39'48.09" O, sub-bacia , no município de São Gonçalo do Piauí. com validade até 25/02/2028. | 25-02-2025 | --- |
| 01799/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°01'08.58" S / 42°38'40.39" O, sub-bacia , no município de São Gonçalo do Piauí. com validade até 26/02/2028. | 25-02-2025 | --- |
| 01798/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°01'08.86" S / 42°37'42.47" O, sub-bacia , no município de São Gonçalo do Piauí. com validade até 26/02/2028. | 25-02-2025 | --- |
| 01797/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°00'45.03" S / 42°42'08.85" O, sub-bacia , no município de São Gonçalo do Piauí. com validade até 25/02/2028. | 25-02-2025 | --- |