Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 01777/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Passagem molhada no município de Batalha. | 25-02-2025 | --- |
| 01776/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Lagoa do Piauí. | 25-02-2025 | --- |
| 01775/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Corrente. | 25-02-2025 | --- |
| 01774/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Joaquim Pires. | 25-02-2025 | --- |
| 01773/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Joaquim Pires. | 25-02-2025 | --- |
| 01772/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Teresina. | 25-02-2025 | --- |
| 01771/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Coivaras. | 25-02-2025 | --- |
| 01770/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Teresina. | 25-02-2025 | --- |
| 01769/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Capitão de Campos. | 25-02-2025 | --- |
| 01768/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Campo Grande do Piauí. | 25-02-2025 | --- |
| 01767/2025 | WILSON MARCOLIN torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Instalação,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
Uruçuí.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
25-02-2025 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 01766/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 25-02-2025 | --- |
| 01765/2025 | GILBERTO CECCHIN JUNIOR torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Cocal de Telha. | 24-02-2025 | --- |
| 01764/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Santana do Piauí. | 24-02-2025 | --- |
| 01763/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Dom Expedito Lopes. | 24-02-2025 | --- |
| 01762/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Aroeiras do Itaim. | 24-02-2025 | --- |
| 01761/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Paquetá. | 24-02-2025 | --- |
| 01760/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Itainópolis. | 24-02-2025 | --- |
| 01759/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 24-02-2025 | --- |
| 01758/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 24-02-2025 | --- |
| 01757/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 24-02-2025 | --- |
| 01756/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°51'23.50" S / 42°40'44.00" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de José de Freitas. | 24-02-2025 | --- |
| 01755/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°53'08.98" S / 42°34'27.77" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de José de Freitas. | 24-02-2025 | --- |
| 01754/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°48'55.88" S / 42°31'05.95" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de José de Freitas. | 24-02-2025 | --- |
| 01753/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°34'55.03" S / 42°29'27.09" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de José de Freitas. | 24-02-2025 | --- |
| 01752/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°53'25.48" S / 42°34'11.97" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de José de Freitas. | 24-02-2025 | --- |
| 01750/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Coronel José Dias. | 24-02-2025 | --- |
| 01749/2025 | Gabinete do Prefeito torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Dirceu Arcoverde. | 24-02-2025 | --- |
| 01748/2025 | GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Teresina. | 24-02-2025 | --- |
| 01747/2025 | Cristiane de Brito Oliveira torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Piracuruca. | 24-02-2025 | --- |
| 01746/2025 | AUTHICA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°03'32.50" S / 42°42'24.20" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 24-02-2025 | --- |
| 01745/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Bom Jesus. | 24-02-2025 | --- |
| 01744/2025 | PRIME PRE MOLDADOS torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Usina de produção de concreto e argamassa no município de Bom Jesus. | 24-02-2025 | --- |
| 01743/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrutura de Ponte / Passagem Molhada no município de Amarante. | 24-02-2025 | --- |
| 01742/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 24-02-2025 | --- |
| 01740/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Prata do Piauí. | 24-02-2025 | --- |
| 01739/2025 | LOTEAMENTO RESIDENCIAL RESERVA DOS BABAÇUS torna público que solicitou à SEMARH a Outorga Preventiva, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Teresina. | 24-02-2025 | --- |
| 01738/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 24-02-2025 | --- |
| 01737/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 24-02-2025 | --- |
| 01736/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 24-02-2025 | --- |
| 01735/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 24-02-2025 | --- |
| 01734/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 24-02-2025 | --- |
| 01733/2025 | AGESPISA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Sistema de Esgotamento Sanitário (interceptores, troncos coletores, tratamento, estações elevatórias, linhas de recalque e/ou emissários - SES) no município de Paulistana. | 24-02-2025 | --- |
| 01732/2025 | CBPM torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Sondagens geotécnicas no município de Avelino Lopes. | 24-02-2025 | --- |
| 01729/2025 | NATUS AMBIENTAL torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°12'52.37" S / 42°45'00.04" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 24-02-2025 | --- |
| 01728/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 24-02-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 01751/2025 | LEÃO DE FERRO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Pesquisa Mineral com emprego de Guia de Utilização no município de Piripiri. com validade até 24/02/2027. | 24-02-2025 | --- |
| 01741/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 24-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | WILSON MARCOLIN torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. com validade até 21/02/2026. | 24-02-2025 | Clique para abrir RIMA |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 24-02-2025 | --- |