Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 01677/2025 | Claudivam Fernando Passinato torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Santa Filomena. | 21-02-2025 | --- |
| 01676/2025 | BERROFE AGRICOLA LTDA. torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Esperantina. | 21-02-2025 | --- |
| 01675/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Capitão Gervásio Oliveira. | 21-02-2025 | --- |
| 01662/2025 | AGESPISA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°28'12.91" S / 41°32'38.70" O, sub-bacia Bacia do Piranji, no município de Cocal. | 21-02-2025 | --- |
| 01661/2025 | AGESPISA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°27'32.84" S / 41°33'20.17" O, sub-bacia Bacia do Piranji, no município de Cocal. | 21-02-2025 | --- |
| 01660/2025 | AGESPISA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°27'39.88" S / 41°33'18.34" O, sub-bacia Bacia do Piranji, no município de Cocal. | 21-02-2025 | --- |
| 01656/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 21-02-2025 | --- |
| 01655/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Canto do Buriti. | 21-02-2025 | --- |
| 01654/2025 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Alargamento e/ou duplicação de rodovia e/ou de contorno rodoviário, inclusive com as obras de arte no município de Teresina. | 21-02-2025 | --- |
| 01653/2025 | ADRIANO DIAS DA SILVA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Tamboril do Piauí. | 21-02-2025 | --- |
| 01652/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 21-02-2025 | --- |
| 01651/2025 | GILBERTO ROQUE CECCHIN torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Cocal de Telha. | 20-02-2025 | --- |
| 01650/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Derivação de Rede Adutora para Irrigação de Campo de Futebol no município de Buriti dos Lopes. | 20-02-2025 | --- |
| 01649/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 20-02-2025 | --- |
| 01648/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Bonfim do Piauí. | 20-02-2025 | --- |
| 01647/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Bom Jesus. | 20-02-2025 | --- |
| 01646/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Avelino Lopes. | 20-02-2025 | --- |
| 01645/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Barras. | 20-02-2025 | --- |
| 01644/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrutura de Ponte / Passagem Molhada no município de Novo Santo Antônio. | 20-02-2025 | --- |
| 01643/2025 | - torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Francisco Santos. | 20-02-2025 | --- |
| 01642/2025 | SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°01'36.46" S / 42°43'00.19" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 20-02-2025 | --- |
| 01641/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 20-02-2025 | --- |
| 01640/2025 | AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE SA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Estação de Tratamento de efluentes orgânicos sanitários no município de Teresina. | 20-02-2025 | --- |
| 01638/2025 | ASSOCIACAO MACAPA ENERGIA SOLAR torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Geminiano. | 20-02-2025 | --- |
| 01637/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Batalha. | 20-02-2025 | --- |
| 01636/2025 | AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE SA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Estação de Tratamento de efluentes orgânicos sanitários no município de Teresina. | 20-02-2025 | --- |
| 01631/2025 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°47'48.07" S / 42°04'24.87" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Oeiras. | 20-02-2025 | --- |
| 01630/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 20-02-2025 | --- |
| 01629/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°11'57.81" S / 42°13'02.41" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Batalha. | 20-02-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 01674/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°24'24.73" S / 42°39'15.85" O, sub-bacia , no município de Dirceu Arcoverde. com validade até 21/02/2028. | 21-02-2025 | --- |
| 01673/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°24'24.82" S / 42°39'16.05" O, sub-bacia , no município de Dirceu Arcoverde. com validade até 21/02/2028. | 21-02-2025 | --- |
| 01672/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°22'57.05" S / 42°32'06.84" O, sub-bacia , no município de Dirceu Arcoverde. com validade até 21/02/2028. | 21-02-2025 | --- |
| 01671/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°25'28.93" S / 42°33'58.89" O, sub-bacia , no município de Dirceu Arcoverde. com validade até 21/02/2028. | 21-02-2025 | --- |
| 01670/2025 | BOM MIX torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°03'34.76" S / 44°18'49.74" O, sub-bacia , no município de Bom Jesus. com validade até 21/02/2028. | 21-02-2025 | --- |
| 01669/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°24'24.73" S / 42°39'15.85" O, sub-bacia , no município de Dirceu Arcoverde. com validade até 21/02/2028. | 21-02-2025 | --- |
| 01668/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°24'24.82" S / 42°39'16.05" O, sub-bacia , no município de Dirceu Arcoverde. com validade até 21/02/2028. | 21-02-2025 | --- |
| 01667/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°22'57.05" S / 42°32'06.84" O, sub-bacia , no município de Dirceu Arcoverde. com validade até 21/02/2028. | 21-02-2025 | --- |
| 01666/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°25'28.93" S / 42°33'58.89" O, sub-bacia , no município de Dirceu Arcoverde. com validade até 21/02/2028. | 21-02-2025 | --- |
| 01665/2025 | Companhia Metropolitana de Transportes Públicos torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passagem molhada no município de Itainópolis. com validade até 19/02/2029. | 21-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | ALBERTINA DE FATIMA TEREZINHA PERICO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. com validade até 21/02/2028. | 21-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | GERMANO CÉSAR CARDOSO PIRES REBÊLO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Castelo do Piauí. com validade até 21/02/2027. | 21-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | Alessandro Arruda Andre torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Regeneração. com validade até 21/02/2027. | 21-02-2025 | --- |
| 01658/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 21-02-2025 | --- |
| 01657/2025 | NAZARETH CANION torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passarela para pedestres no município de Buriti dos Montes. com validade até 21/02/2029. | 21-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SEGUAGRO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Sistema de Irrigação Localizada (gotejamento, microaspersão e outros) nos municípios de Palmeirais, Amarante. com validade até 20/02/2028. | 20-02-2025 | Clique para abrir RIMA |
| 01635/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 21/02/2025. | 20-02-2025 | --- |
| 01634/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 21/02/2025. | 20-02-2025 | --- |
| 01633/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 21/02/2025. | 20-02-2025 | --- |
| 01632/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 21/02/2025. | 20-02-2025 | --- |
| 01628/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 20-02-2025 | --- |