Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 01645/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Barras. | 20-02-2025 | --- |
| 01644/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrutura de Ponte / Passagem Molhada no município de Novo Santo Antônio. | 20-02-2025 | --- |
| 01643/2025 | - torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Francisco Santos. | 20-02-2025 | --- |
| 01642/2025 | SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°01'36.46" S / 42°43'00.19" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 20-02-2025 | --- |
| 01641/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 20-02-2025 | --- |
| 01640/2025 | AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE SA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Estação de Tratamento de efluentes orgânicos sanitários no município de Teresina. | 20-02-2025 | --- |
| 01638/2025 | ASSOCIACAO MACAPA ENERGIA SOLAR torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Geminiano. | 20-02-2025 | --- |
| 01637/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Batalha. | 20-02-2025 | --- |
| 01636/2025 | AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE SA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Estação de Tratamento de efluentes orgânicos sanitários no município de Teresina. | 20-02-2025 | --- |
| 01631/2025 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°47'48.07" S / 42°04'24.87" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Oeiras. | 20-02-2025 | --- |
| 01630/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 20-02-2025 | --- |
| 01629/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°11'57.81" S / 42°13'02.41" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Batalha. | 20-02-2025 | --- |
| 01627/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Campo Grande do Piauí. | 20-02-2025 | --- |
| 01626/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Alagoinha do Piauí. | 20-02-2025 | --- |
| 01625/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Alegrete do Piauí. | 20-02-2025 | --- |
| 01624/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Monsenhor Hipólito. | 20-02-2025 | --- |
| 01620/2025 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 20-02-2025 | --- |
| 01619/2025 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 20-02-2025 | --- |
| 01618/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Ponte no município de Novo Santo Antônio. | 20-02-2025 | --- |
| 01617/2025 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Implantação de sistema de drenagem de águas pluviais urbana Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada no município de Teresina. | 20-02-2025 | --- |
| 01615/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°16'42.48" S / 43°43'52.78" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Guaribas. | 20-02-2025 | --- |
| 01613/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 20-02-2025 | --- |
| 01611/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 20-02-2025 | --- |
| 01607/2025 | GIOVANNE FERREIRA DE MORAIS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Lagoa de São Francisco. | 20-02-2025 | --- |
| 01606/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°24'27.47" S / 44°13'49.16" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Júlio Borges. | 19-02-2025 | --- |
| 01605/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°16'46.31" S / 44°16'37.92" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Júlio Borges. | 19-02-2025 | --- |
| 01604/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°22'35.42" S / 44°15'29.90" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Júlio Borges. | 19-02-2025 | --- |
| 01603/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°17'27.23" S / 44°04'36.38" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Júlio Borges. | 19-02-2025 | --- |
| 01602/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Caxingó. | 19-02-2025 | --- |
| 01601/2025 | POSTO FROTA 10 torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Campo Maior. | 19-02-2025 | --- |
| 01600/2025 | JOÃO BATISTA RODRIGUES torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°57'54.00" S / 41°36'26.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Conceição do Canindé. | 19-02-2025 | --- |
| 01599/2025 | JOÃO BATISTA RODRIGUES torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°58'00.00" S / 41°36'24.50" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Conceição do Canindé. | 19-02-2025 | --- |
| 01598/2025 | Bom Jesus Gabinete do prefeito torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Bom Jesus. | 19-02-2025 | --- |
| 01597/2025 | Piauí Níquel torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Implantação de Estrada Vicinal Produção de substâncias e fabricação de produtos químicos, exceto farmacêuticos e veterinários Terminal de armazenamento de produtos químicos e petroquímicos no município de Capitão Gervásio Oliveira. | 19-02-2025 | --- |
| 01596/2025 | AGRO BUSATTO torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Operação de Regularização,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
Uruçuí.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
19-02-2025 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 12235/2024 | SEGUAGRO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Sistema de Irrigação Localizada (gotejamento, microaspersão e outros) nos municípios de Palmeirais, Amarante. com validade até 20/02/2028. | 20-02-2025 | Clique para abrir RIMA |
| 01635/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 21/02/2025. | 20-02-2025 | --- |
| 01634/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 21/02/2025. | 20-02-2025 | --- |
| 01633/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 21/02/2025. | 20-02-2025 | --- |
| 01632/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 21/02/2025. | 20-02-2025 | --- |
| 01628/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 20-02-2025 | --- |
| 01623/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 20-02-2025 | --- |
| 01622/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 20-02-2025 | --- |
| 01621/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 20-02-2025 | --- |
| 01616/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 20-02-2025 | --- |
| 01614/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 21/02/2025. | 20-02-2025 | --- |
| 01612/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 21/02/2025. | 20-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 20-02-2025 | --- |
| 01609/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 20-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 20-02-2025 | --- |