Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 01619/2025 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 20-02-2025 | --- |
| 01618/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Ponte no município de Novo Santo Antônio. | 20-02-2025 | --- |
| 01617/2025 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Implantação de sistema de drenagem de águas pluviais urbana Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada no município de Teresina. | 20-02-2025 | --- |
| 01615/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°16'42.48" S / 43°43'52.78" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Guaribas. | 20-02-2025 | --- |
| 01613/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 20-02-2025 | --- |
| 01611/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 20-02-2025 | --- |
| 01607/2025 | GIOVANNE FERREIRA DE MORAIS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Lagoa de São Francisco. | 20-02-2025 | --- |
| 01606/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°24'27.47" S / 44°13'49.16" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Júlio Borges. | 19-02-2025 | --- |
| 01605/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°16'46.31" S / 44°16'37.92" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Júlio Borges. | 19-02-2025 | --- |
| 01604/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°22'35.42" S / 44°15'29.90" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Júlio Borges. | 19-02-2025 | --- |
| 01603/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°17'27.23" S / 44°04'36.38" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Júlio Borges. | 19-02-2025 | --- |
| 01602/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Caxingó. | 19-02-2025 | --- |
| 01601/2025 | POSTO FROTA 10 torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Campo Maior. | 19-02-2025 | --- |
| 01600/2025 | JOÃO BATISTA RODRIGUES torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°57'54.00" S / 41°36'26.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Conceição do Canindé. | 19-02-2025 | --- |
| 01599/2025 | JOÃO BATISTA RODRIGUES torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°58'00.00" S / 41°36'24.50" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Conceição do Canindé. | 19-02-2025 | --- |
| 01598/2025 | Bom Jesus Gabinete do prefeito torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Bom Jesus. | 19-02-2025 | --- |
| 01597/2025 | Piauí Níquel torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Implantação de Estrada Vicinal Produção de substâncias e fabricação de produtos químicos, exceto farmacêuticos e veterinários Terminal de armazenamento de produtos químicos e petroquímicos no município de Capitão Gervásio Oliveira. | 19-02-2025 | --- |
| 01596/2025 | AGRO BUSATTO torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Operação de Regularização,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
Uruçuí.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
19-02-2025 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 01595/2025 | AGRO BUSATTO torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
Uruçuí.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
19-02-2025 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 01594/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Academia de Saúde no município de Floriano. | 19-02-2025 | --- |
| 01593/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Picos. | 19-02-2025 | --- |
| 01592/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Elesbão Veloso. | 19-02-2025 | --- |
| 01591/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Regeneração. | 19-02-2025 | --- |
| 01590/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Picos. | 19-02-2025 | --- |
| 01589/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Floriano. | 19-02-2025 | --- |
| 01588/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Floriano. | 19-02-2025 | --- |
| 01587/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Teresina. | 19-02-2025 | --- |
| 01583/2025 | Piauí Níquel torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Fabricação de cal virgem Beneficiamento de Minerais em Britagem Implantação de Estrada Vicinal Calcário Central de triagem e armazenamento temporário (entreposto) e/ou transferência de resíduos (Perigosos e Especiais) nos municípios de Capitão Gervásio Oliveira, Dom Inocêncio. | 19-02-2025 | --- |
| 01580/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 19-02-2025 | --- |
| 01579/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°24'24.73" S / 42°39'15.85" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Dirceu Arcoverde. | 19-02-2025 | --- |
| 01578/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°24'24.82" S / 42°39'16.05" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Dirceu Arcoverde. | 19-02-2025 | --- |
| 01577/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°22'57.05" S / 42°32'06.84" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Dirceu Arcoverde. | 19-02-2025 | --- |
| 01576/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 19-02-2025 | --- |
| 01575/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°25'28.93" S / 42°33'58.89" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Dirceu Arcoverde. | 19-02-2025 | --- |
| 01574/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 19-02-2025 | --- |
| 01573/2025 | LINS 08 torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°51'05.73" S / 44°11'32.68" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Cristino Castro. | 19-02-2025 | --- |
| 01572/2025 | Piauí Níquel torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Implantação de Estrada Vicinal Linha de distribuição de energia elétrica (Tensão ≤ 34,5 kV) Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) nos municípios de Capitão Gervásio Oliveira, São João do Piauí. | 19-02-2025 | --- |
| 01571/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Implantação de Iluminação no município de Acauã. | 19-02-2025 | --- |
| 01570/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Castelo do Piauí. | 19-02-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 01616/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 20-02-2025 | --- |
| 01614/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 21/02/2025. | 20-02-2025 | --- |
| 01612/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 21/02/2025. | 20-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 20-02-2025 | --- |
| 01609/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 20-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 20-02-2025 | --- |
| 01586/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 21/02/2025. | 19-02-2025 | --- |
| 01585/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 20/02/2025. | 19-02-2025 | --- |
| 01584/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 20/02/2025. | 19-02-2025 | --- |
| 01582/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 20/02/2025. | 19-02-2025 | --- |
| 01581/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 20/02/2025. | 19-02-2025 | --- |