Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 01575/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°25'28.93" S / 42°33'58.89" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Dirceu Arcoverde. | 19-02-2025 | --- |
| 01574/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 19-02-2025 | --- |
| 01573/2025 | LINS 08 torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°51'05.73" S / 44°11'32.68" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Cristino Castro. | 19-02-2025 | --- |
| 01572/2025 | Piauí Níquel torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Implantação de Estrada Vicinal Linha de distribuição de energia elétrica (Tensão ≤ 34,5 kV) Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) nos municípios de Capitão Gervásio Oliveira, São João do Piauí. | 19-02-2025 | --- |
| 01571/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Implantação de Iluminação no município de Acauã. | 19-02-2025 | --- |
| 01570/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Castelo do Piauí. | 19-02-2025 | --- |
| 01567/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 19-02-2025 | --- |
| 01566/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Jardim do Mulato. | 19-02-2025 | --- |
| 01565/2025 | MANGA ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
Palmeira do Piauí.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
19-02-2025 |
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| 01564/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Pimenteiras. | 19-02-2025 | --- |
| 01563/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Santa Rosa do Piauí. | 19-02-2025 | --- |
| 01562/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Cajazeiras do Piauí. | 19-02-2025 | --- |
| 01560/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Dom Inocêncio. | 19-02-2025 | --- |
| 01559/2025 | AGROPECUÁRIA PIAUI torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Instalação,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
nos municípios de
Sebastião Leal,
Manoel Emídio.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
19-02-2025 |
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| 01558/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Dom Inocêncio. | 19-02-2025 | --- |
| 01557/2025 | HOMERO PETROLEO LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto de Abastecimento (PA) de Combustíveis, exceto aéreo no município de Teresina. | 19-02-2025 | --- |
| 01556/2025 | VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUCOES torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos no município de Ipiranga do Piauí. | 19-02-2025 | --- |
| 01555/2025 | EDVANIO GOMES PEREIRA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Paulistana. | 19-02-2025 | --- |
| 01554/2025 | AGROPECUÁRIA PIAUI torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
nos municípios de
Sebastião Leal,
Manoel Emídio.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
18-02-2025 |
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| 01553/2025 | RONALD FEITOSA AGUIAR torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Agricultura Orgânica nos municípios de Sebastião Leal, Antônio Almeida. | 18-02-2025 | --- |
| 01552/2025 | JOSE ALEXANDRE NETO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°59'22.14" S / 42°41'57.19" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Teresina. | 18-02-2025 | --- |
| 01550/2025 | LISBOA POCOS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Areia, Cascalho, Brita e Seixo no município de Santo Antônio de Lisboa. | 18-02-2025 | --- |
| 01535/2025 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Teresina. | 18-02-2025 | --- |
| 01534/2025 | MUNICIPIO DE LUIS CORREIA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Centro de Assistência Social no município de Luís Correia. | 18-02-2025 | --- |
| 01533/2025 | MINERACAO BATALHENSE torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Beneficiamento de Minerais em Britagem no município de Batalha. | 18-02-2025 | --- |
| 01532/2025 | ARTHUR MAQUINAS E MATERIAL DE CONSTRUCOES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Areia, Cascalho, Brita e Seixo no município de Francisco Santos. | 18-02-2025 | --- |
| 01531/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 18-02-2025 | --- |
| 01530/2025 | HERMES PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Silvicultura, com espécies exóticas no município de Sebastião Leal. | 18-02-2025 | --- |
| 01529/2025 | SECEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Ampliação de Campo de Futebol no município de Teresina. | 18-02-2025 | --- |
| 01528/2025 | POSTO DOIS IRMÃOS 03 torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Picos. | 18-02-2025 | --- |
| 01527/2025 | POSTO DOIS IRMÃOS 03 torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Picos. | 18-02-2025 | --- |
| 01526/2025 | DELON CELULAR torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Areia, Cascalho, Brita e Seixo no município de Picos. | 18-02-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 12235/2024 | ALBERTINA DE FATIMA TEREZINHA PERICO torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. com validade até 19/02/2028. | 19-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | PEDRINHO TAVARES torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Ribeiro Gonçalves. com validade até 19/02/2029. | 19-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | MARCELO FRANCISCO MARONEZ torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Formosa do Rio Preto, Corrente, Cristalândia do Piauí. com validade até 19/02/2027. | 19-02-2025 | --- |
| 01551/2025 | ALEIR PIMENTEL AGUIAR NETO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 18/02/2029. | 18-02-2025 | --- |
| 01549/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°21'18.58" S / 42°36'05.86" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 22/02/2028. | 18-02-2025 | --- |
| 01548/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°18'21.00" S / 42°55'15.33" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 21/02/2028. | 18-02-2025 | --- |
| 01547/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°11'56.86" S / 42°43'05.51" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 27/02/2028. | 18-02-2025 | --- |
| 01546/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°21'39.93" S / 42°45'00.44" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 22/02/2028. | 18-02-2025 | --- |
| 01545/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°06'51.90" S / 42°44'31.81" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 27/02/2028. | 18-02-2025 | --- |
| 01544/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°17'02.55" S / 42°43'58.89" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 22/02/2028. | 18-02-2025 | --- |
| 01543/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°19'29.80" S / 42°43'39.04" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 27/02/2028. | 18-02-2025 | --- |
| 01542/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°15'33.03" S / 42°45'44.38" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 22/02/2028. | 18-02-2025 | --- |
| 01541/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°11'15.11" S / 42°49'23.83" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 27/02/2028. | 18-02-2025 | --- |
| 01540/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°04'38.07" S / 42°46'19.79" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 27/02/2028. | 18-02-2025 | --- |
| 01539/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°04'47.07" S / 42°44'30.81" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 22/02/2028. | 18-02-2025 | --- |
| 01538/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°04'32.00" S / 42°31'30.09" O, sub-bacia , no município de Nossa Senhora dos Remédios. com validade até 19/02/2028. | 18-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | 3 S EMPREENDIMENTOS torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°17'19.09" S / 44°29'23.00" O, sub-bacia , no município de Uruçuí. com validade até 18/02/2028. | 18-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°30'11.98" S / 41°33'35.21" O, sub-bacia , no município de Itainópolis. com validade até 19/02/2028. | 18-02-2025 | --- |