Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 11903/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Boa Hora. | 17-12-2024 | --- |
| 11902/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 17-12-2024 | --- |
| 11901/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 17-12-2024 | --- |
| 11898/2024 | PetroExpress torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Alvorada do Gurguéia. | 17-12-2024 | --- |
| 11893/2024 | SUL BRASIL AGROPECUÁRIA UNIDADE PIAUÍ MARANHÃO LTDA torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Barragem/barramento para acumulação de água
nos municípios de
Jerumenha,
Guadalupe.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
17-12-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 11892/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Altos. | 17-12-2024 | --- |
| 11891/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 17-12-2024 | --- |
| 11890/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 17-12-2024 | --- |
| 11888/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Piripiri. | 17-12-2024 | --- |
| 11887/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 17-12-2024 | --- |
| 11886/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 17-12-2024 | --- |
| 11885/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Sigefredo Pacheco. | 17-12-2024 | --- |
| 11884/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 17-12-2024 | --- |
| 11883/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 17-12-2024 | --- |
| 11878/2024 | LGC ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°40'19.07" S / 44°53'18.56" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Sebastião Barros. | 16-12-2024 | --- |
| 11877/2024 | Silas Sereno Lopes torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°54'20.89" S / 41°41'43.34" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 16-12-2024 | --- |
| 11876/2024 | MARCOS BALBINOTTE torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°48'30.66" S / 44°47'27.29" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Sebastião Barros. | 16-12-2024 | --- |
| 11875/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 16-12-2024 | --- |
| 11874/2024 | MARCOS BALBINOTTE torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°48'59.91" S / 44°47'42.90" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Sebastião Barros. | 16-12-2024 | --- |
| 11873/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 16-12-2024 | --- |
| 11872/2024 | AGROPECUARIA R. ABOUD LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°06'02.37" S / 42°40'30.09" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 16-12-2024 | --- |
| 11871/2024 | Alessandro Arruda Andre torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Regeneração. | 16-12-2024 | --- |
| 11870/2024 | PI SEC GABINETE DO SECRATARIO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Parnaíba. | 16-12-2024 | --- |
| 11869/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Teresina. | 16-12-2024 | --- |
| 11866/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 16-12-2024 | --- |
| 11865/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 16-12-2024 | --- |
| 11864/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Aguada / Barreiro / Açude no município de Sussuapara. | 16-12-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 11912/2024 | Prefeitura Municipal de Simoes torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°46'39.32" S / 40°43'14.91" O, sub-bacia , no município de Simões. | 17-12-2024 | --- |
| 11911/2024 | MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°37'56.00" S / 42°17'34.00" O, sub-bacia , no município de Campo Maior. com validade até 17/12/2027. | 17-12-2024 | --- |
| 11910/2024 | MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°35'41.00" S / 42°17'15.00" O, sub-bacia , no município de Campo Maior. | 17-12-2024 | --- |
| 11909/2024 | MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°34'12.00" S / 42°15'35.00" O, sub-bacia , no município de Campo Maior. com validade até 17/12/2027. | 17-12-2024 | --- |
| 11908/2024 | Prefeitura Municipal de Simoes torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°30'37.77" S / 40°54'37.79" O, sub-bacia , no município de Simões. com validade até 17/12/2027. | 17-12-2024 | --- |
| 11907/2024 | Prefeitura Municipal de Simoes torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°34'17.88" S / 40°56'41.16" O, sub-bacia , no município de Simões. com validade até 17/12/2027. | 17-12-2024 | --- |
| 11906/2024 | Prefeitura Municipal de Simoes torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°31'00.17" S / 40°57'02.75" O, sub-bacia , no município de Simões. com validade até 17/12/2027. | 17-12-2024 | --- |
| 11905/2024 | Prefeitura Municipal de Simoes torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°31'08.17" S / 40°52'13.82" O, sub-bacia , no município de Simões. com validade até 17/12/2027. | 17-12-2024 | --- |
| 11904/2024 | Prefeitura Municipal de Simoes torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°33'43.68" S / 40°52'52.17" O, sub-bacia , no município de Simões. | 17-12-2024 | --- |
| 11900/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 18/12/2024. | 17-12-2024 | --- |
| 11899/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 18/12/2024. | 17-12-2024 | --- |
| 11897/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 18/12/2024. | 17-12-2024 | --- |
| 11896/2024 | LARANJEIRAS AGRICOLA BOM JESUS LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo nos municípios de Palmeira do Piauí, Currais. com validade até 17/12/2028. | 17-12-2024 | --- |
| 11895/2024 | TERRUS S.A torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Sebastião Leal, Uruçuí. com validade até 17/12/2028. | 17-12-2024 | --- |
| 11894/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 18/12/2024. | 17-12-2024 | --- |
| 11889/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 18/12/2024. | 17-12-2024 | --- |
| 11882/2024 | ML TRANSPORTES torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de Milton Brandão, Juazeiro do Piauí, Assunção do Piauí, Buriti dos Montes, São Miguel do Tapuio, Castelo do Piauí, Pedro II. com validade até 16/12/2028. | 16-12-2024 | --- |
| 11881/2024 | G e G TRANSPORTES torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de Alto Longá, Novo Santo Antônio, São João da Serra, Beneditinos. com validade até 16/12/2028. | 16-12-2024 | --- |
| 11880/2024 | MARIA DOS MILAGRES SILVA FURTADO DE ALMEIDA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Sistema de Irrigação Localizada (gotejamento, microaspersão e outros) no município de Batalha. com validade até 16/12/2028. | 16-12-2024 | --- |
| 08221/2023 | CLEAN ENERGY ENERGIAS RENOVAVEIS torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres solarimétricas no município de Currais. com validade até 16/12/2025. | 16-12-2024 | --- |
| 11868/2024 | POSTO TEXACO GATURIANO torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Dom Expedito Lopes. com validade até 16/12/2028. | 16-12-2024 | --- |
| 11867/2024 | AUTO POSTO DOIS IRMAOS II torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Sussuapara. com validade até 16/12/2028. | 16-12-2024 | --- |
| 11863/2024 | POSTO CACIQUE CRUZETA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°22'54.52" S / 44°23'46.86" O, sub-bacia , no município de Uruçuí. com validade até 16/12/2028. | 16-12-2024 | --- |