Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 05671/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-06-2025 | --- |
| 05670/2025 | GOMES ICÉM ENGENHARIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de União. | 08-06-2025 | --- |
| 05669/2025 | PARNAGUÁ ENERGIA S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de União. | 08-06-2025 | --- |
| 05657/2025 | CELITO EDUARDO BREDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°12'36.08" S / 45°21'35.03" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 06-06-2025 | --- |
| 05656/2025 | USINA SOLAR RZK 18 SPE LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°19'26.04" S / 42°47'32.11" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de Teresina. | 06-06-2025 | --- |
| 05655/2025 | LAGOA DO BARRO X torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Lagoa do Barro do Piauí. | 06-06-2025 | --- |
| 05644/2025 | Ventos de São João torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença Prévia, para Geração de energia a partir de fonte eólica nos municípios de Afrânio, Acauã, Queimada Nova. | 06-06-2025 | --- |
| 05641/2025 | AUTO POSTO SIQUEIRA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Santa Filomena. | 06-06-2025 | --- |
| 05623/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°50'50.11" S / 42°23'08.70" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Coronel José Dias. | 06-06-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 16/12/2025. | 07-06-2025 | --- |
| 05667/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 15/12/2025. | 07-06-2025 | --- |
| 05666/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 15/12/2025. | 07-06-2025 | --- |
| 05665/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 15/12/2025. | 07-06-2025 | --- |
| 05664/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 15/12/2025. | 07-06-2025 | --- |
| 05663/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 15/12/2025. | 07-06-2025 | --- |
| 05662/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 15/12/2025. | 07-06-2025 | --- |
| 05661/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 25/08/2025. | 07-06-2025 | --- |
| 05660/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 20/12/2025. | 07-06-2025 | --- |
| 05659/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 20/12/2025. | 07-06-2025 | --- |
| 05658/2025 | AGROINDUSTRIAL FELICIDADE LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de José de Freitas. com validade até 06/06/2027. | 06-06-2025 | --- |
| 05654/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05653/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05652/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05651/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05650/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05649/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05648/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05647/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05646/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/07/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05645/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05643/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05642/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05640/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05639/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05638/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05637/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05636/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05635/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/07/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05634/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/07/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05633/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05632/2025 | AUTO POSTO FILHO LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Cristino Castro. com validade até 06/06/2027. | 06-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 09 S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica nos municípios de Lagoa do Barro do Piauí, Queimada Nova. com validade até 06/06/2029. | 06-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ÂNGELA 5 S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Lagoa do Barro do Piauí. com validade até 06/06/2029. | 06-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ÂNGELA 5 S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Lagoa do Barro do Piauí. com validade até 06/06/2029. | 06-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 17 S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Dom Inocêncio. com validade até 06/06/2029. | 06-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 17 S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Dom Inocêncio. com validade até 06/06/2029. | 06-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 17 S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Lagoa do Barro do Piauí. com validade até 06/06/2029. | 06-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 17 S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Lagoa do Barro do Piauí. com validade até 06/06/2029. | 06-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | Linha de Transmissão 500 kV SE Ventos de Santa Ângela x SE São João do Piauí e BAY de conexão torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica nos municípios de Lagoa do Barro do Piauí, Queimada Nova. com validade até 06/06/2029. | 06-06-2025 | --- |
| 05622/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 06-06-2025 | --- |