Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 01517/2025 | AGROPECUARIA MANDACARU torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Passagem Franca do Piauí. | 18-02-2025 | --- |
| 01516/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Sebastião Barros. | 18-02-2025 | --- |
| 01515/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 18-02-2025 | --- |
| 01514/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 18-02-2025 | --- |
| 01513/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 18-02-2025 | --- |
| 01512/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Miguel Alves. | 18-02-2025 | --- |
| 01511/2025 | Edson dos Santos torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 17-02-2025 | --- |
| 01510/2025 | Wellington Matheus Malagi dos Santos torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 17-02-2025 | --- |
| 01509/2025 | E J J TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. | 17-02-2025 | --- |
| 01508/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Parnaíba. | 17-02-2025 | --- |
| 01505/2025 | VALTER DOS SANTOS torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 17-02-2025 | --- |
| 01504/2025 | Sr. José Regino Lages Veras. torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Outorga de Direito de Uso, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Barras. | 17-02-2025 | --- |
| 01500/2025 | NAZIR LUIZ PASQUALOTO torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°19'05.36" S / 41°18'38.67" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Pimenteiras. | 17-02-2025 | --- |
| 01498/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Barro Duro. | 17-02-2025 | --- |
| 01497/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 17-02-2025 | --- |
| 01496/2025 | IVAN SANTIN torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Cocal. | 17-02-2025 | --- |
| 01495/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 17-02-2025 | --- |
| 01494/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 17-02-2025 | --- |
| 01492/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Santa Rosa do Piauí. | 17-02-2025 | --- |
| 01490/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 17-02-2025 | --- |
| 01487/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Angical do Piauí. | 17-02-2025 | --- |
| 01485/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Ribeira do Piauí. | 17-02-2025 | --- |
| 01484/2025 | POSTO RIACHAO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Monsenhor Hipólito. | 17-02-2025 | --- |
| 01483/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Lagoa do Piauí. | 17-02-2025 | --- |
| 01482/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Lagoa do Piauí. | 17-02-2025 | --- |
| 01481/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Nova Santa Rita. | 17-02-2025 | --- |
| 01479/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Amarante. | 17-02-2025 | --- |
| 01475/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 17-02-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 12235/2024 | ALBERTINA DE FATIMA TEREZINHA PERICO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. com validade até 17/02/2027. | 17-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | RICARDO BARCELLA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. com validade até 17/02/2027. | 17-02-2025 | --- |
| 01503/2025 | ABEL PIETA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Currais. com validade até 17/02/2028. | 17-02-2025 | --- |
| 01502/2025 | IVO PIETA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Currais. com validade até 17/02/2027. | 17-02-2025 | --- |
| 01501/2025 | LUIZ PIETA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Currais. com validade até 17/02/2027. | 17-02-2025 | --- |
| 01499/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 18/02/2025. | 17-02-2025 | --- |
| 01493/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 18/02/2025. | 17-02-2025 | --- |
| 01491/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 18/02/2025. | 17-02-2025 | --- |
| 01489/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 18/02/2025. | 17-02-2025 | --- |
| 01488/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 18/02/2025. | 17-02-2025 | --- |
| 01486/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 18/02/2025. | 17-02-2025 | --- |
| 01480/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 18/02/2025. | 17-02-2025 | --- |
| 01478/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 18/02/2025. | 17-02-2025 | --- |
| 01477/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 18/02/2025. | 17-02-2025 | --- |
| 01476/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 18/02/2025. | 17-02-2025 | --- |
| 01474/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 18/02/2025. | 17-02-2025 | --- |
| 01473/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°15'35.28" S / 42°36'06.03" O, sub-bacia , no município de São Lourenço do Piauí. com validade até 17/02/2028. | 17-02-2025 | --- |
| 01472/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°12'10.50" S / 42°33'54.48" O, sub-bacia , no município de São Lourenço do Piauí. com validade até 17/02/2028. | 17-02-2025 | --- |
| 01471/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°10'13.38" S / 42°38'00.84" O, sub-bacia , no município de São Lourenço do Piauí. com validade até 17/02/2028. | 17-02-2025 | --- |
| 01470/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°07'04.98" S / 42°39'01.68" O, sub-bacia , no município de São Lourenço do Piauí. com validade até 17/02/2028. | 17-02-2025 | --- |
| 01469/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°12'22.08" S / 42°32'09.12" O, sub-bacia , no município de São Lourenço do Piauí. com validade até 17/02/2028. | 17-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°06'25.09" S / 43°54'32.43" O, sub-bacia , no município de Avelino Lopes. com validade até 17/02/2028. | 17-02-2025 | --- |