Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 01435/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Nazária. | 17-02-2025 | --- |
| 01434/2025 | CONSTRUTORA OTIMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Controle de pragas e ervas daninhas com uso de herbicidas, exceto no uso de agrotóxicos e afins registrado no MAPA em perímetro urbano, povoações ou nas proximidades de residências ou escolas com finalidade de capina química. no município de Teresina. | 17-02-2025 | --- |
| 01433/2025 | IESVAP torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°56'53.78" S / 41°45'16.66" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 17-02-2025 | --- |
| 01432/2025 | SUL BRASIL AGROPECUÁRIA UNIDADE PIAUÍ MARANHÃO LTDA torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Instalação,
para
Barragem/barramento para acumulação de água
nos municípios de
Guadalupe,
Jerumenha.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
16-02-2025 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 01428/2025 | Hospital IVV- Instituto Volta Vida Ltda torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°06'26.60" S / 42°42'36.70" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 14-02-2025 | --- |
| 01427/2025 | REDE BOIADEIRO CAMPO MAIOR torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Campo Maior. | 14-02-2025 | --- |
| 01426/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Jacobina do Piauí. | 14-02-2025 | --- |
| 01425/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Ilha Grande. | 14-02-2025 | --- |
| 01424/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Novo Oriente do Piauí. | 14-02-2025 | --- |
| 01423/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Rio Grande do Piauí. | 14-02-2025 | --- |
| 01422/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Paes Landim. | 14-02-2025 | --- |
| 01421/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 14-02-2025 | --- |
| 01420/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Domingos Mourão. | 14-02-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 01469/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°12'22.08" S / 42°32'09.12" O, sub-bacia , no município de São Lourenço do Piauí. com validade até 17/02/2028. | 17-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°06'25.09" S / 43°54'32.43" O, sub-bacia , no município de Avelino Lopes. com validade até 17/02/2028. | 17-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°05'18.04" S / 43°56'14.24" O, sub-bacia , no município de Avelino Lopes. com validade até 17/02/2028. | 17-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°07'13.36" S / 43°50'32.55" O, sub-bacia , no município de Avelino Lopes. com validade até 17/02/2028. | 17-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°02'33.01" S / 44°03'07.82" O, sub-bacia , no município de Avelino Lopes. com validade até 17/02/2028. | 17-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°01'48.90" S / 44°03'00.60" O, sub-bacia , no município de Avelino Lopes. com validade até 17/02/2028. | 17-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°16'53.30" S / 43°58'14.74" O, sub-bacia , no município de Avelino Lopes. com validade até 17/02/2028. | 17-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°05'02.44" S / 43°55'16.09" O, sub-bacia , no município de Avelino Lopes. com validade até 17/02/2028. | 17-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°05'58.32" S / 43°53'08.73" O, sub-bacia , no município de Avelino Lopes. com validade até 17/02/2028. | 17-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°09'32.59" S / 43°54'25.48" O, sub-bacia , no município de Avelino Lopes. com validade até 17/02/2028. | 17-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°07'47.63" S / 43°56'16.89" O, sub-bacia , no município de Avelino Lopes. com validade até 17/02/2028. | 17-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°07'19.45" S / 44°00'21.66" O, sub-bacia , no município de Avelino Lopes. com validade até 17/02/2028. | 17-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°11'14.72" S / 44°02'09.17" O, sub-bacia , no município de Avelino Lopes. com validade até 17/02/2028. | 17-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°06'33.55" S / 43°59'54.16" O, sub-bacia , no município de Avelino Lopes. com validade até 17/02/2028. | 17-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°06'47.06" S / 43°57'52.03" O, sub-bacia , no município de Avelino Lopes. com validade até 17/02/2028. | 17-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°01'45.25" S / 43°57'44.60" O, sub-bacia , no município de Avelino Lopes. com validade até 17/02/2028. | 17-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°02'41.41" S / 43°57'16.64" O, sub-bacia , no município de Avelino Lopes. com validade até 18/02/2028. | 17-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°05'28.26" S / 43°58'43.03" O, sub-bacia , no município de Avelino Lopes. com validade até 18/02/2028. | 17-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°06'34.31" S / 43°50'35.53" O, sub-bacia , no município de Avelino Lopes. com validade até 18/02/2028. | 17-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°09'50.99" S / 43°55'46.18" O, sub-bacia , no município de Avelino Lopes. com validade até 18/02/2028. | 17-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°15'57.01" S / 43°52'07.54" O, sub-bacia , no município de Avelino Lopes. com validade até 18/02/2028. | 17-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°13'05.99" S / 43°56'31.80" O, sub-bacia , no município de Avelino Lopes. com validade até 18/02/2028. | 17-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°17'40.15" S / 43°51'48.25" O, sub-bacia , no município de Avelino Lopes. com validade até 18/02/2028. | 17-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°14'00.52" S / 43°57'15.48" O, sub-bacia , no município de Avelino Lopes. com validade até 17/02/2028. | 17-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°17'08.75" S / 43°53'57.42" O, sub-bacia , no município de Avelino Lopes. com validade até 18/02/2028. | 17-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°14'28.68" S / 43°57'36.93" O, sub-bacia , no município de Avelino Lopes. com validade até 18/02/2028. | 17-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°18'04.93" S / 43°59'38.71" O, sub-bacia , no município de Avelino Lopes. com validade até 18/02/2028. | 17-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°17'01.84" S / 43°59'34.56" O, sub-bacia , no município de Avelino Lopes. com validade até 18/02/2028. | 17-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°11'10.33" S / 43°57'40.18" O, sub-bacia , no município de Avelino Lopes. com validade até 18/02/2028. | 17-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°07'37.48" S / 43°52'42.62" O, sub-bacia , no município de Avelino Lopes. com validade até 18/02/2028. | 17-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°05'11.23" S / 43°54'17.91" O, sub-bacia , no município de Avelino Lopes. com validade até 18/02/2028. | 17-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°00'06.84" S / 44°01'36.62" O, sub-bacia , no município de Avelino Lopes. com validade até 18/02/2028. | 17-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°05'56.25" S / 43°57'00.60" O, sub-bacia , no município de Avelino Lopes. com validade até 18/02/2028. | 17-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°10'44.98" S / 43°57'18.91" O, sub-bacia , no município de Avelino Lopes. com validade até 18/02/2028. | 17-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 15-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | Elcio Paim da Silva torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Buriti dos Lopes. com validade até 23/03/2027. | 15-02-2025 | --- |
| 01429/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 14-02-2025 | --- |