Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 01419/2025 | ELIEZER DEIFELD RAITER torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Cocal. | 14-02-2025 | --- |
| 01418/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de São Francisco do Piauí. | 14-02-2025 | --- |
| 01417/2025 | ELIEZER DEIFELD RAITER torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Cocal. | 14-02-2025 | --- |
| 01416/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Santa Rosa do Piauí. | 14-02-2025 | --- |
| 01415/2025 | R&R TRANSPORTE DE CARGAS E CONSTRUÇÃO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Parnaíba. | 14-02-2025 | --- |
| 01414/2025 | AURÉLIO LOPES DE CARVALHO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Santa Filomena. | 14-02-2025 | --- |
| 01413/2025 | FILADELFIA NATURE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Sistema Agrossilvipastoril
no município de
Santa Filomena.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
14-02-2025 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 01412/2025 | R&R TRANSPORTE DE CARGAS E CONSTRUÇÃO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Francinópolis. | 14-02-2025 | --- |
| 01411/2025 | R&R TRANSPORTE DE CARGAS E CONSTRUÇÃO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Valença do Piauí. | 14-02-2025 | --- |
| 01410/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 14-02-2025 | --- |
| 01409/2025 | R&R TRANSPORTE DE CARGAS E CONSTRUÇÃO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Canto do Buriti. | 14-02-2025 | --- |
| 01408/2025 | R&R TRANSPORTE DE CARGAS E CONSTRUÇÃO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Esperantina. | 14-02-2025 | --- |
| 01407/2025 | R&R TRANSPORTE DE CARGAS E CONSTRUÇÃO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Esperantina. | 14-02-2025 | --- |
| 01406/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA DO PIAUÍ - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Paulistana. | 14-02-2025 | --- |
| 01405/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA DO PIAUÍ - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Paulistana. | 14-02-2025 | --- |
| 01404/2025 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Centro de Assistência Social no município de Teresina. | 14-02-2025 | --- |
| 01403/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Monsenhor Gil. | 14-02-2025 | --- |
| 01402/2025 | R&R TRANSPORTE DE CARGAS E CONSTRUÇÃO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Teresina. | 14-02-2025 | --- |
| 01401/2025 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°13'46.27" S / 42°31'18.68" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Regeneração. | 14-02-2025 | --- |
| 01400/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Porto. | 14-02-2025 | --- |
| 01399/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Rio Grande do Piauí. | 14-02-2025 | --- |
| 01398/2025 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°13'46.27" S / 42°31'18.68" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Regeneração. | 14-02-2025 | --- |
| 01397/2025 | BROTO CONSTRUTORA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Barragem/barramento para acumulação de água no município de Miguel Alves. | 14-02-2025 | --- |
| 01396/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Pedro do Piauí. | 14-02-2025 | --- |
| 01395/2025 | PAULIANA RIBEIRO DE AMORIM torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de José de Freitas. | 14-02-2025 | --- |
| 01394/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 14-02-2025 | --- |
| 01393/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 14-02-2025 | --- |
| 01392/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Cocal. | 14-02-2025 | --- |
| 01391/2025 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Floriano. | 14-02-2025 | --- |
| 01390/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 14-02-2025 | --- |
| 01389/2025 | SECRETARIA DE JUSTICA DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Teresina. | 14-02-2025 | --- |
| 01388/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 14-02-2025 | --- |
| 01387/2025 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Regeneração. | 14-02-2025 | --- |
| 01386/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 14-02-2025 | --- |
| 01385/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Anísio de Abreu. | 14-02-2025 | --- |
| 01384/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°18'10.89" S / 41°37'57.98" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Francisco de Assis do Piauí. | 14-02-2025 | --- |
| 01383/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°08'35.92" S / 41°33'12.06" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Francisco de Assis do Piauí. | 14-02-2025 | --- |
| 01382/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Regeneração. | 14-02-2025 | --- |
| 01381/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 14-02-2025 | --- |
| 01380/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 14-02-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 01379/2025 | FRUTA POLPA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°11'30.97" S / 42°47'41.19" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 14/02/2028. | 14-02-2025 | --- |
| 01378/2025 | SADA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°53'46.95" S / 45°15'25.80" O, sub-bacia , no município de Gilbués. com validade até 14/02/2028. | 14-02-2025 | --- |
| 01377/2025 | JOÃO FREIRE DE CARVALHO JUNIOR torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°04'52.52" S / 42°47'26.33" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 15/02/2028. | 14-02-2025 | --- |
| 01376/2025 | SADA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°11'21.14" S / 42°51'12.92" O, sub-bacia , no município de Brejo do Piauí. com validade até 14/02/2028. | 14-02-2025 | --- |
| 01375/2025 | SADA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°08'40.00" S / 42°49'13.02" O, sub-bacia , no município de Brejo do Piauí. com validade até 14/02/2028. | 14-02-2025 | --- |
| 01374/2025 | SADA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°40'48.49" S / 45°26'11.77" O, sub-bacia , no município de Ribeiro Gonçalves. com validade até 14/02/2028. | 14-02-2025 | --- |
| 01373/2025 | SADA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°02'46.50" S / 42°45'14.83" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 14/02/2028. | 14-02-2025 | --- |
| 01372/2025 | SADA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°48'17.28" S / 45°19'03.86" O, sub-bacia , no município de Gilbués. com validade até 15/02/2028. | 14-02-2025 | --- |
| 01371/2025 | SADA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°52'32.19" S / 45°25'09.31" O, sub-bacia , no município de Gilbués. com validade até 14/02/2028. | 14-02-2025 | --- |
| 01370/2025 | SADA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°54'19.10" S / 45°12'36.87" O, sub-bacia , no município de Gilbués. com validade até 15/02/2028. | 14-02-2025 | --- |