Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 03018/2025 | - torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Sondagens geotécnicas no município de Caridade do Piauí. | 07-04-2025 | --- |
| 03017/2025 | GRÃOS DO PIAUI CONCESSIONARIA DE RODOVIAS SPE S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça de Pedágio em trecho de rodovia licenciada e sob concessão no município de Uruçuí. | 07-04-2025 | --- |
| 03016/2025 | - torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Sondagens geotécnicas no município de Caridade do Piauí. | 07-04-2025 | --- |
| 03015/2025 | - torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Sondagens geotécnicas no município de Caridade do Piauí. | 07-04-2025 | --- |
| 03014/2025 | GRÃOS DO PIAUI CONCESSIONARIA DE RODOVIAS SPE S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça de Pedágio em trecho de rodovia licenciada e sob concessão no município de Uruçuí. | 07-04-2025 | --- |
| 03013/2025 | - torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Sondagens geotécnicas no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 07-04-2025 | --- |
| 03012/2025 | MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Colônia do Gurguéia. | 07-04-2025 | --- |
| 03011/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 07-04-2025 | --- |
| 03010/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 07-04-2025 | --- |
| 03009/2025 | GRÃOS DO PIAUI CONCESSIONARIA DE RODOVIAS SPE S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça de Pedágio em trecho de rodovia licenciada e sob concessão no município de Sebastião Leal. | 07-04-2025 | --- |
| 03008/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 07-04-2025 | --- |
| 03007/2025 | WILSON FERNANDO ROMANINI torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
Uruçuí.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
07-04-2025 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 03006/2025 | CANEL torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°28'02.00" S / 44°45'43.90" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Uruçuí. | 07-04-2025 | --- |
| 03005/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 07-04-2025 | --- |
| 03004/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de São Gonçalo do Piauí. | 07-04-2025 | --- |
| 03003/2025 | Telefonica Brasil S.A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Instalação de cabos de fibra ótica em rede aérea | 07-04-2025 | --- |
| 03002/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Teresina. | 07-04-2025 | --- |
| 03001/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR-SAF torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 07-04-2025 | --- |
| 03000/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 07-04-2025 | --- |
| 02999/2025 | SECEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Piripiri. | 07-04-2025 | --- |
| 02996/2025 | SECEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Piripiri. | 07-04-2025 | --- |
| 02995/2025 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Pedro II. | 07-04-2025 | --- |
| 02993/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-04-2025 | --- |
| 02992/2025 | H C GÁS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de Picos, Floriano, Teresina, Oeiras. | 04-04-2025 | --- |
| 02983/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Prata do Piauí. | 04-04-2025 | --- |
| 02982/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Cocal. | 04-04-2025 | --- |
| 02981/2025 | HIDROS torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Usina móvel de produção de concreto asfáltico no município de Cristalândia do Piauí. | 04-04-2025 | --- |
| 02980/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Santana do Piauí. | 04-04-2025 | --- |
| 02979/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Regeneração. | 04-04-2025 | --- |
| 02978/2025 | MARCELO RODRIGUES SÉRGIO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Suinocultura no município de Teresina. | 04-04-2025 | --- |
| 02977/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 04-04-2025 | --- |
| 02976/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Agricolândia. | 04-04-2025 | --- |
| 02975/2025 | FRV NOVA VIDA ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Geração de energia a partir de fonte solar
no município de
Piripiri.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
04-04-2025 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 02974/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Alegrete do Piauí. | 04-04-2025 | --- |
| 02973/2025 | MARCOS ANTÔNIO MILLANI torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°53'59.94" S / 44°39'32.44" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Currais. | 04-04-2025 | --- |
| 02972/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 04-04-2025 | --- |
| 02971/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 04-04-2025 | --- |
| 02970/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no município de São Miguel da Baixa Grande. | 04-04-2025 | --- |
| 02969/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de São Miguel da Baixa Grande. | 04-04-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 08221/2023 | Comercial Gerdau torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Fabricação de artefatos de ferro, aço e de metais não ferrosos com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia, jateamento e pintura no município de Teresina. com validade até 07/04/2029. | 07-04-2025 | --- |
| 03861/2021 | EVOLUTION POWER PARTNERS S.A - EPP torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Base de armazenamento e distribuição de Gás Natural Comprimido (GNC a granel) no município de Luís Correia. com validade até 07/04/2026. | 07-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | MONTE ALEGRE PICOENSE torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Areia, Cascalho, Brita e Seixo no município de Geminiano. com validade até 06/04/2027. | 06-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°06'38.06" S / 40°53'42.08" O, sub-bacia , no município de Betânia do Piauí. com validade até 04/04/2028. | 04-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°09'40.26" S / 40°45'06.14" O, sub-bacia , no município de Betânia do Piauí. com validade até 04/04/2028. | 04-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°09'57.02" S / 40°44'21.62" O, sub-bacia , no município de Betânia do Piauí. com validade até 04/04/2028. | 04-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°01'59.46" S / 40°47'27.53" O, sub-bacia , no município de Betânia do Piauí. com validade até 04/04/2028. | 04-04-2025 | --- |
| 02987/2025 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°47'14.65" S / 42°41'18.88" O, sub-bacia , no município de Pajeú do Piauí. com validade até 04/04/2028. | 04-04-2025 | --- |
| 02986/2025 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°19'37.34" S / 43°15'45.45" O, sub-bacia , no município de Caracol. com validade até 04/04/2028. | 04-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°08'25.95" S / 40°42'04.64" O, sub-bacia , no município de Betânia do Piauí. com validade até 04/04/2028. | 04-04-2025 | --- |
| 02984/2025 | LEÃO DE FERRO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Pesquisa Mineral com emprego de Guia de Utilização no município de Piripiri. com validade até 04/04/2027. | 04-04-2025 | --- |