Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 11870/2024 | PI SEC GABINETE DO SECRATARIO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Parnaíba. | 16-12-2024 | --- |
| 11869/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Teresina. | 16-12-2024 | --- |
| 11866/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 16-12-2024 | --- |
| 11865/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 16-12-2024 | --- |
| 11864/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Aguada / Barreiro / Açude no município de Sussuapara. | 16-12-2024 | --- |
| 11861/2024 | ******** torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Betânia do Piauí. | 16-12-2024 | --- |
| 11860/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°02'00.67" S / 42°17'37.31" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pedro Laurentino. | 16-12-2024 | --- |
| 11859/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°00'58.23" S / 44°28'45.19" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Parnaguá. | 16-12-2024 | --- |
| 11858/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Altos. | 16-12-2024 | --- |
| 11857/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Bom Jesus. | 16-12-2024 | --- |
| 11856/2024 | TADEU CAVALCANTE NOGUEIRA DE FRANÇA LACERDA LINO torna público
que solicitou à SEMARH
a Prorrogação de Licença de Instalação,
para
Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento
Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo
Forragicultura
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
Corrente.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
16-12-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 11855/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 15-12-2024 | --- |
| 11843/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 14-12-2024 | --- |
| 11842/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 14-12-2024 | --- |
| 11841/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 14-12-2024 | --- |
| 11840/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 14-12-2024 | --- |
| 11839/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 14-12-2024 | --- |
| 11838/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Oeiras. | 13-12-2024 | --- |
| 11837/2024 | CONVIVER DELTA DO PARNAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°53'28.10" S / 41°41'53.24" O, sub-bacia Bacias Difusas do Litoral, no município de Parnaíba. | 13-12-2024 | --- |
| 11836/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 13-12-2024 | --- |
| 11835/2024 | RONALDO MARAFON torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Redenção do Gurguéia. | 13-12-2024 | --- |
| 11834/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Simões. | 13-12-2024 | --- |
| 11833/2024 | WALTER REGO FERREIRA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Forragicultura no município de Santa Luz. | 13-12-2024 | --- |
| 11832/2024 | LOURDES LENI HEREK torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de José de Freitas. | 13-12-2024 | --- |
| 11831/2024 | MANOEL LAGES FILHO torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°45'23.91" S / 42°15'00.35" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Morro do Chapéu do Piauí. | 13-12-2024 | --- |
| 11830/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-12-2024 | --- |
| 11829/2024 | RONALDO MARAFON torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Redenção do Gurguéia. | 13-12-2024 | --- |
| 11828/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Barras. | 13-12-2024 | --- |
| 11827/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-12-2024 | --- |
| 11826/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Monte Alegre do Piauí. | 13-12-2024 | --- |
| 11825/2024 | POSTO SANTA ANA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de São João da Serra. | 12-12-2024 | --- |
| 11824/2024 | FABIO LUIZ MICHELAN torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. | 12-12-2024 | --- |
| 11823/2024 | DAPAZ NATURAL STONES torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Rochas Ornamentais e de Revestimento (mármore, granito, arenito silicificado, quartzito, gnaisse e outros) no município de Fronteiras. | 12-12-2024 | --- |
| 11822/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Monsenhor Gil. | 12-12-2024 | --- |
| 11821/2024 | AGROPECUARIA KULZER E BAST LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Milton Brandão. | 12-12-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 11868/2024 | POSTO TEXACO GATURIANO torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Dom Expedito Lopes. com validade até 16/12/2028. | 16-12-2024 | --- |
| 11867/2024 | AUTO POSTO DOIS IRMAOS II torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Sussuapara. com validade até 16/12/2028. | 16-12-2024 | --- |
| 11863/2024 | POSTO CACIQUE CRUZETA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°22'54.52" S / 44°23'46.86" O, sub-bacia , no município de Uruçuí. com validade até 16/12/2028. | 16-12-2024 | --- |
| 11862/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 06°56'17.27" S / 41°55'05.49" O, sub-bacia , no município de São João da Varjota. com validade até 17/12/2028. | 16-12-2024 | --- |
| 11854/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Linha de distribuição de energia elétrica (Tensão ≤ 34,5 kV) no município de Pajeú do Piauí. com validade até 15/12/2028. | 15-12-2024 | --- |
| 11853/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de Canto do Buriti. com validade até 20/12/2028. | 15-12-2024 | --- |
| 11852/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de Floriano. com validade até 20/12/2028. | 15-12-2024 | --- |
| 11851/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de Teresina. com validade até 20/12/2028. | 15-12-2024 | --- |
| 11850/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de Sebastião Leal. com validade até 20/12/2028. | 15-12-2024 | --- |
| 11849/2024 | POSTO MASCARENHAS torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Corrente. com validade até 15/12/2028. | 15-12-2024 | --- |
| 11848/2024 | AUTO POSTO NP torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de São Pedro do Piauí. com validade até 20/12/2028. | 15-12-2024 | --- |
| 11847/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°44'51.86" S / 42°10'16.14" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 16/12/2027. | 15-12-2024 | --- |
| 11846/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°44'46.54" S / 42°03'28.62" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 15/12/2027. | 15-12-2024 | --- |
| 11845/2024 | M J BANDEIRA MOURA DA ROCHA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Cabeceiras do Piauí. com validade até 16/12/2028. | 15-12-2024 | --- |
| 11844/2024 | Alessandro Arruda Andre torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Regeneração. com validade até 16/12/2025. | 15-12-2024 | --- |