Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 05593/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 05592/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 05591/2025 | PODEMOS - RIBEIRA DO PIAUI - MUNICIPAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no município de Ribeira do Piauí. | 05-06-2025 | --- |
| 05590/2025 | AMARILIS PEREIRA RIBEIRO PIAUILINO torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°23'00.33" S / 42°15'15.15" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São João do Piauí. | 05-06-2025 | --- |
| 05589/2025 | PREF. MUN. DE LAGOA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Lagoa do Piauí. | 05-06-2025 | --- |
| 05588/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 05587/2025 | HIDROS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Usina móvel de produção de concreto asfáltico no município de Cristalândia do Piauí. | 05-06-2025 | --- |
| 05586/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Caracol. | 05-06-2025 | --- |
| 05585/2025 | Christian Saraiva Amorim torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Redenção do Gurguéia. | 05-06-2025 | --- |
| 05584/2025 | GUARAVES torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°12'49.00" S / 44°27'09.00" O, sub-bacia Bacias Difusas da Barragem de Boa Esperança, no município de Uruçuí. | 05-06-2025 | --- |
| 05583/2025 | Diego Leonardo Camarco Oliveira torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°53'53.58" S / 41°41'35.73" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 05-06-2025 | --- |
| 05582/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 05581/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de Bocaina. | 05-06-2025 | --- |
| 05571/2025 | CLARO S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 05-06-2025 | --- |
| 05570/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de Bocaina. | 05-06-2025 | --- |
| 05569/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 05568/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de Redenção do Gurguéia. | 05-06-2025 | --- |
| 05567/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Cajueiro da Praia. | 05-06-2025 | --- |
| 05566/2025 | LOTEAMENTO SARDIM torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Regeneração. | 05-06-2025 | --- |
| 05550/2025 | ADH-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 05-06-2025 | --- |
| 05546/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 05-06-2025 | --- |
| 05544/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Alegrete do Piauí. | 05-06-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 05580/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 05-06-2025 | --- |
| 05579/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/06/2025. | 05-06-2025 | --- |
| 05578/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/06/2026. | 05-06-2025 | --- |
| 05577/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 05/07/2025. | 05-06-2025 | --- |
| 05576/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 05/07/2025. | 05-06-2025 | --- |
| 05575/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 05/07/2025. | 05-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 03 S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Lagoa do Barro do Piauí. com validade até 05/06/2029. | 05-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA ACL 13 S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica nos municípios de Dom Inocêncio, Lagoa do Barro do Piauí. com validade até 05/06/2029. | 05-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA ACL 12 S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Dom Inocêncio. com validade até 05/06/2029. | 05-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 05563/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 05562/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 05561/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 05560/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 05559/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 05558/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 05557/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 05556/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 05555/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 05554/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 05553/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 05548/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 05547/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-06-2025 | --- |