Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 03396/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 14-04-2025 | --- |
| 03395/2025 | ANTONIO ROSA DOS SANTOS ME torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°21'05.35" S / 42°11'42.19" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São João do Piauí. | 14-04-2025 | --- |
| 03394/2025 | ANTONIO ROSA DOS SANTOS ME torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°17'48.58" S / 42°21'39.18" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São João do Piauí. | 14-04-2025 | --- |
| 03393/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 14-04-2025 | --- |
| 03392/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Parnaíba. | 14-04-2025 | --- |
| 03391/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Buriti dos Lopes. | 14-04-2025 | --- |
| 03390/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Palmeirais. | 14-04-2025 | --- |
| 03389/2025 | GILBERTO ROQUE CECCHIN torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Cocal de Telha. | 13-04-2025 | --- |
| 03388/2025 | MARCIO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de União. | 13-04-2025 | --- |
| 03385/2025 | MINAFOS PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Minerais Não Metálicos, exceto calcário, rochas ornamentais e de revestimento no município de Jacobina do Piauí. | 13-04-2025 | --- |
| 03384/2025 | Darlei Frizzo torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Floriano. | 12-04-2025 | --- |
| 03383/2025 | SECEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Academia de Saúde no município de Palmeira do Piauí. | 12-04-2025 | --- |
| 03382/2025 | SECEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Palmeira do Piauí. | 12-04-2025 | --- |
| 03381/2025 | caracol agropecuaria ldta torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Operação,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
nos municípios de
Nazaré do Piauí,
Floriano.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
12-04-2025 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 03380/2025 | POSTO HB 2 torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Posto de Abastecimento (PA) de Combustíveis, exceto aéreo no município de Currais. | 11-04-2025 | --- |
| 03371/2025 | TERSFRAN PETROLEO LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°02'47.76" S / 42°32'19.92" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Altos. | 11-04-2025 | --- |
| 03370/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Piripiri. | 11-04-2025 | --- |
| 03369/2025 | LOTEAMENTO CONVIVER TERESINA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Outorga de Direito de Uso, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Teresina. | 11-04-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 03387/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 31/07/2025. | 13-04-2025 | --- |
| 03386/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 03/03/2026. | 13-04-2025 | --- |
| 03379/2025 | SADA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°09'36.22" S / 41°51'24.23" O, sub-bacia , no município de Dom Inocêncio. com validade até 11/04/2028. | 11-04-2025 | --- |
| 03378/2025 | SADA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°13'40.86" S / 41°51'04.41" O, sub-bacia , no município de Dom Inocêncio. com validade até 11/04/2028. | 11-04-2025 | --- |
| 03377/2025 | SADA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°03'16.87" S / 41°57'42.51" O, sub-bacia , no município de Dom Inocêncio. com validade até 14/04/2028. | 11-04-2025 | --- |
| 03376/2025 | SADA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°09'15.10" S / 41°53'05.11" O, sub-bacia , no município de Dom Inocêncio. com validade até 14/04/2028. | 11-04-2025 | --- |
| 03375/2025 | SADA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°56'56.38" S / 42°03'18.56" O, sub-bacia , no município de Dom Inocêncio. com validade até 11/04/2028. | 11-04-2025 | --- |
| 03374/2025 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°17'38.00" S / 40°49'09.97" O, sub-bacia , no município de Francisco Macedo. com validade até 16/04/2028. | 11-04-2025 | --- |
| 03373/2025 | BRASBIO - BRASIL BIOENERGIA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 07°20'27.86" S / 44°25'18.26" O, sub-bacia , no município de Uruçuí. com validade até 11/04/2028. | 11-04-2025 | --- |
| 03372/2025 | AUTHICA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 05°03'32.50" S / 42°42'24.20" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 11/04/2028. | 11-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | RICARDO CASTELLAR DE FARIA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 08°07'17.36" S / 44°11'47.00" O, sub-bacia , no município de Sebastião Leal. com validade até 11/04/2029. | 11-04-2025 | --- |
| 03367/2025 | Industrias Dureino S/A torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 05°05'26.21" S / 42°45'34.65" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 11/04/2030. | 11-04-2025 | --- |
| 08221/2023 | AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE SA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 05°12'34.00" S / 42°45'42.70" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 11/04/2035. | 11-04-2025 | --- |
| 08221/2023 | AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE SA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 05°11'48.70" S / 42°45'55.20" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 15/04/2035. | 11-04-2025 | --- |
| 08221/2023 | AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE SA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 05°11'52.00" S / 42°44'44.44" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 11/04/2035. | 11-04-2025 | --- |
| 08221/2023 | AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE SA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 05°12'02.30" S / 42°44'18.20" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 15/04/2035. | 11-04-2025 | --- |
| 08221/2023 | AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE SA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 05°11'08.10" S / 42°43'56.20" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 15/04/2035. | 11-04-2025 | --- |
| 08221/2023 | AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE SA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 05°12'01.00" S / 42°44'08.10" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 15/04/2035. | 11-04-2025 | --- |
| 08221/2023 | AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE SA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 05°11'46.50" S / 42°44'51.60" O, sub-bacia , no município de Teresina. | 11-04-2025 | --- |
| 03359/2025 | FAZENDA REAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°03'09.06" S / 42°38'46.02" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 11/04/2028. | 11-04-2025 | --- |
| 03358/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°50'34.08" S / 42°37'25.47" O, sub-bacia , no município de Lagoinha do Piauí. com validade até 11/04/2028. | 11-04-2025 | --- |
| 03357/2025 | MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°51'26.90" S / 45°12'24.15" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 11/04/2028. | 11-04-2025 | --- |
| 03356/2025 | MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°51'46.67" S / 45°13'51.98" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 11/04/2028. | 11-04-2025 | --- |
| 03355/2025 | MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°52'28.55" S / 45°13'19.41" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 11/04/2028. | 11-04-2025 | --- |
| 03354/2025 | MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°53'03.01" S / 45°13'04.40" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 11/04/2028. | 11-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | Município de Castelo doPiauí torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°20'12.82" S / 41°41'14.75" O, sub-bacia , no município de Castelo do Piauí. | 11-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°24'56.50" S / 42°35'27.30" O, sub-bacia , no município de Dirceu Arcoverde. com validade até 15/04/2028. | 11-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°13'00.00" S / 43°46'50.00" O, sub-bacia , no município de Colônia do Gurguéia. com validade até 11/04/2028. | 11-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°02'50.09" S / 43°04'49.20" O, sub-bacia , no município de São Braz do Piauí. | 11-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°16'07.55" S / 41°44'13.31" O, sub-bacia , no município de São Francisco de Assis do Piauí. com validade até 11/04/2028. | 11-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°16'26.11" S / 41°46'10.80" O, sub-bacia , no município de São Francisco de Assis do Piauí. com validade até 11/04/2028. | 11-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | Devid Gabriel de Jesus torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°59'39.20" S / 42°36'34.90" O, sub-bacia , no município de Oeiras. | 11-04-2025 | --- |