Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 02828/2025 | Prefeitura Municipal de Isaías Coelho torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Isaías Coelho. | 31-03-2025 | --- |
| 02827/2025 | Companhia Metropolitana de Transportes Públicos torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passagem molhada no município de Campinas do Piauí. | 31-03-2025 | --- |
| 02826/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 30-03-2025 | --- |
| 02825/2025 | UNI MAQUINAS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°55'03.43" S / 44°16'52.27" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Santa Luz. | 30-03-2025 | --- |
| 02822/2025 | POSTO HF torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. | 29-03-2025 | --- |
| 02821/2025 | LA3 CONSULTORIA E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Silo de Armazenamento no município de São João do Piauí. | 29-03-2025 | --- |
| 02819/2025 | JD Planejamento torna público que solicitou à SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Dom Inocêncio. | 28-03-2025 | --- |
| 02818/2025 | ROGERIO LEAL DE SOUSA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Matadouros/abatedouros de animais de pequeno porte (rãs, coelhos, aves etc) no município de Geminiano. | 28-03-2025 | --- |
| 02817/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Floriano. | 28-03-2025 | --- |
| 02816/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SITIO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Lagoa do Sítio. | 28-03-2025 | --- |
| 02815/2025 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Uruçuí. | 28-03-2025 | --- |
| 02813/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 28-03-2025 | --- |
| 02811/2025 | CLENIO RODRIGUES DA COSTA torna público que solicitou à SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de São João do Piauí. | 28-03-2025 | --- |
| 02810/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Raimundo Nonato. | 28-03-2025 | --- |
| 02809/2025 | ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Sistema de Irrigação por Aspersão (pivô central, auto propelido, convencional e outros) no município de José de Freitas. | 28-03-2025 | --- |
| 02808/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA DO PIAUÍ - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Jurema. | 28-03-2025 | --- |
| 02807/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Liberação de Cadastro de Empreendimento no SINAFLOR, | 28-03-2025 | --- |
| 02802/2025 | PIAUI SECRETARIA DE SAUDE torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Clínica médica/Unidade de Pronto Atendimento/Posto de saúde/Clínicas Odontológica no município de Picos. | 28-03-2025 | --- |
| 02801/2025 | Celeo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres solarimétricas no município de Bom Princípio do Piauí. | 28-03-2025 | --- |
| 02800/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 28-03-2025 | --- |
| 02799/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°09'36.22" S / 41°51'24.23" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Dom Inocêncio. | 28-03-2025 | --- |
| 02798/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°13'40.86" S / 41°51'04.41" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Dom Inocêncio. | 28-03-2025 | --- |
| 02797/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Sebastião Barros. | 28-03-2025 | --- |
| 02796/2025 | GRÃOS DO PIAUI CONCESSIONARIA DE RODOVIAS SPE S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça de Pedágio em trecho de rodovia licenciada e sob concessão no município de Ribeiro Gonçalves. | 27-03-2025 | --- |
| 02795/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 27-03-2025 | --- |
| 02794/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 27-03-2025 | --- |
| 02793/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 27-03-2025 | --- |
| 02792/2025 | GRÃOS DO PIAUI CONCESSIONARIA DE RODOVIAS SPE S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça de Pedágio em trecho de rodovia licenciada e sob concessão no município de Uruçuí. | 27-03-2025 | --- |
| 02791/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 27-03-2025 | --- |
| 02790/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 27-03-2025 | --- |
| 02789/2025 | GRÃOS DO PIAUI CONCESSIONARIA DE RODOVIAS SPE S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça de Pedágio em trecho de rodovia licenciada e sob concessão no município de Uruçuí. | 27-03-2025 | --- |
| 02788/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 27-03-2025 | --- |
| 02787/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 27-03-2025 | --- |
| 02786/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 27-03-2025 | --- |
| 02785/2025 | PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DA SERRA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos no município de São João da Serra. | 27-03-2025 | --- |
| 02784/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Piracuruca. | 27-03-2025 | --- |
| 02783/2025 | JUMA EMPREENDIMENTOS torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Forragicultura no município de Guaribas. | 27-03-2025 | --- |
| 02782/2025 | GOLD ENERGIA torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Geração de energia a partir de fonte solar nos municípios de São João da Fronteira, Brasileira. | 27-03-2025 | --- |
| 02781/2025 | POSTO VIP torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Acauã. | 27-03-2025 | --- |
| 02780/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Amarante. | 27-03-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 02824/2025 | BISMARCK ORTOLAN torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Boqueirão do Piauí. com validade até 29/03/2027. | 29-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | AUTO POSTO ACESSO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Assunção do Piauí. com validade até 25/04/2027. | 29-03-2025 | --- |
| 02820/2025 | POSTO HF torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. com validade até 28/03/2027. | 28-03-2025 | --- |
| 02814/2025 | JOSÉ BRENO BARBOSA NASCIMENTO torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Forragicultura no município de Canto do Buriti. com validade até 20/03/2029. | 28-03-2025 | --- |
| 02812/2025 | ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Sistema de Irrigação por Aspersão (pivô central, auto propelido, convencional e outros) no município de José de Freitas. com validade até 28/03/2029. | 28-03-2025 | --- |
| 02806/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 28-03-2025 | --- |
| 02805/2025 | GUSTAVO VIGO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Capitão de Campos. com validade até 28/03/2029. | 28-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | MINERADORA VALE DO RIO POTY torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Areia, seixo e cascalho para utilização na construção civil no município de Teresina. com validade até 28/03/2026. | 28-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | DELTA MINERAÇÃO torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Pesquisa Mineral com emprego de Guia de Utilização no município de Caxingó. com validade até 28/03/2026. | 28-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | - torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Controle de pragas e ervas daninhas com uso de herbicidas, exceto no uso de agrotóxicos e afins registrado no MAPA em perímetro urbano, povoações ou nas proximidades de residências ou escolas com finalidade de capina química. no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 27-03-2025 | --- |