Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 03345/2025 | NILDENIO BENVINDO PEREIRA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril nos municípios de Marcos Parente, Porto Alegre do Piauí. | 11-04-2025 | --- |
| 03324/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Reconhecimento de Criação de RPPN, | 11-04-2025 | --- |
| 03314/2025 | CONSTRUTORA PLANEJARE torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Reforma de Edificações Diversas no município de Agricolândia. | 11-04-2025 | --- |
| 03307/2025 | CONSTRUTORA PLANEJARE torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Imunizadora de fauna sinatrópica nocivas (pragas urbanas), conforme IN IBAMA nº 141/2006 | 11-04-2025 | --- |
| 03303/2025 | Aeroporto de Parnaíba torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Aeroporto no município de Parnaíba. | 11-04-2025 | --- |
| 03302/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Santa Cruz do Piauí. | 11-04-2025 | --- |
| 03298/2025 | TERSFRAN PETROLEO LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Terminal de armazenamento de produtos químicos e petroquímicos no município de Altos. | 11-04-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 12235/2024 | AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE SA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°05'01.10" S / 42°44'00.70" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 15/04/2035. | 11-04-2025 | --- |
| 03344/2025 | Marcos Andre Simon torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Barras. com validade até 11/04/2027. | 11-04-2025 | --- |
| 03343/2025 | MINAFOS PIAUI torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Minerais Não Metálicos, exceto calcário, rochas ornamentais e de revestimento no município de Jacobina do Piauí. com validade até 11/04/2027. | 11-04-2025 | --- |
| 03342/2025 | LAGES & REBELO SALES LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Morro do Chapéu do Piauí. com validade até 11/04/2027. | 11-04-2025 | --- |
| 03341/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Linha de distribuição de energia elétrica (34,5 kV < Tensão ≤ 138 kV) nos municípios de Simões, Paulistana, Curral Novo do Piauí, Jacobina do Piauí, Caridade do Piauí. com validade até 11/04/2028. | 11-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | ******** torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Manoel Emídio, Sebastião Leal. com validade até 11/04/2027. | 11-04-2025 | --- |
| 03339/2025 | GILBERTO ROQUE CECCHIN torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Cocal de Telha. com validade até 14/03/2027. | 11-04-2025 | --- |
| 03338/2025 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°15'40.15" S / 43°17'30.15" O, sub-bacia , no município de Caracol. com validade até 11/04/2028. | 11-04-2025 | --- |
| 03337/2025 | HIPER MATEUS torna público que recebeu da SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 05°04'46.94" S / 42°45'51.21" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 11/04/2028. | 11-04-2025 | --- |
| 03336/2025 | A & F DABOA FONTHE LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 04°53'50.09" S / 42°45'21.07" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 11/04/2030. | 11-04-2025 | --- |
| 03335/2025 | Industrias Dureino S/A torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 05°05'26.39" S / 42°45'32.15" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 11/04/2030. | 11-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | SOBRAL I SPE torna público que recebeu da SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 08°16'28.00" S / 42°21'32.00" O, sub-bacia , no município de São João do Piauí. com validade até 11/04/2029. | 11-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | F L J torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°03'41.04" S / 42°43'45.84" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 11/04/2028. | 11-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | FENNER INCORPORADORA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°47'00.00" S / 42°59'00.00" O, sub-bacia , no município de Floriano. com validade até 11/04/2028. | 11-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | F F Minérios torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 03°56'15.29" S / 42°10'34.97" O, sub-bacia , no município de Batalha. com validade até 11/04/2028. | 11-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | FIRMINO SOARES PAULO torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°14'26.71" S / 42°19'18.76" O, sub-bacia , no município de São Francisco do Piauí. com validade até 11/04/2028. | 11-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°10'43.16" S / 42°24'24.57" O, sub-bacia , no município de São Francisco do Piauí. com validade até 11/04/2031. | 11-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 02°54'09.33" S / 41°41'41.59" O, sub-bacia , no município de Parnaíba. com validade até 11/04/2028. | 11-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | Carlos Heitor Sá Brito Carvalho torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°27'58.17" S / 43°06'46.77" O, sub-bacia , no município de Itaueira. com validade até 11/04/2029. | 11-04-2025 | --- |
| 03326/2025 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°29'42.30" S / 41°06'08.03" O, sub-bacia , no município de Massapê do Piauí. com validade até 11/04/2028. | 11-04-2025 | --- |
| 03325/2025 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Alargamento e/ou duplicação de rodovia e/ou de contorno rodoviário, inclusive com as obras de arte no município de Teresina. com validade até 11/04/2029. | 11-04-2025 | --- |
| 08221/2023 | JOSE FRANCISCO DOS SANTOS torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 06°51'24.78" S / 41°17'47.55" O, sub-bacia , no município de Bocaina. com validade até 11/04/2029. | 11-04-2025 | --- |
| 08221/2023 | SPE PETRÓPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 04°59'59.63" S / 42°45'18.49" O, sub-bacia , no município de Teresina. | 11-04-2025 | --- |
| 08221/2023 | Rede Saviniana de Educação e Assistência Social torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°05'21.54" S / 42°48'34.44" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 11/04/2029. | 11-04-2025 | --- |
| 08221/2023 | Rede Saviniana de Educação e Assistência Social torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°05'18.81" S / 42°48'33.63" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 11/04/2029. | 11-04-2025 | --- |
| 03319/2025 | POSTO RAMOS torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Nazaré do Piauí. com validade até 11/04/2027. | 11-04-2025 | --- |
| 03318/2025 | CHAMIX CONCRETOS LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Usina de produção de concreto e argamassa no município de Cristino Castro. com validade até 11/04/2027. | 11-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Parcelamento do solo para fins residenciais e mistos (incluindo equipamento de infraestrutura e tratamento de esgoto/ETE) no município de Lagoa do Barro do Piauí. | 11-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | AVANTIAGRO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Armazenagem de produtos perigosos, inclusive agrotóxicos e óleos lubrificantes usados e/ ou contaminados (exceto combustíveis) no município de Bom Jesus. com validade até 11/04/2027. | 11-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | Hirton Heinrich torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Barras. com validade até 11/04/2027. | 11-04-2025 | --- |
| 03313/2025 | POSTO PAI HERÓI II torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Simões. com validade até 14/03/2027. | 11-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | CPM AGRÍCOLA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. com validade até 17/03/2026. | 11-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | RICARDO PIOVESAN torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Cocal. com validade até 11/04/2027. | 11-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | VINICIUS RIZZI ROMIO torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Juazeiro do Piauí. com validade até 11/04/2026. | 11-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | AGRO BUSATTO torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. com validade até 11/04/2026. | 11-04-2025 | Clique para abrir RIMA |
| 08221/2023 | Cargio Emerson Cela torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Cocal. com validade até 11/04/2026. | 11-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | POSTO CACIQUE 50 torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Floriano. com validade até 11/04/2029. | 11-04-2025 | --- |
| 08221/2023 | FAZENDA FORTUNA AQUICULTURA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Carcinicultura de água doce em tanque/viveiros escavados, exceto em zona costeira no município de Ilha Grande. com validade até 11/04/2029. | 11-04-2025 | --- |
| 08221/2023 | AGUA MINERAL MAR DOCE torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Engarrafamento de bebidas, engarrafamento e gaseificação de água mineral e água adicionada de sais no município de Teresina. com validade até 11/04/2029. | 11-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | AUTOPOSTO SAO PEDRO torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de São Pedro do Piauí. com validade até 11/04/2029. | 11-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | POSTO P DA SILVA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Picos. com validade até 11/04/2029. | 11-04-2025 | --- |
| 08221/2023 | CERÂMICA MODELO torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação de artigos de material cerâmico em geral no município de Buriti dos Lopes. com validade até 11/04/2029. | 11-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | ALO COMBUSTÍVEIS torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Picos. com validade até 10/04/2029. | 11-04-2025 | --- |