Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 05498/2025 | GUARAVES torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°13'10.00" S / 44°27'50.04" O, sub-bacia Bacias Difusas da Barragem de Boa Esperança, no município de Uruçuí. | 04-06-2025 | --- |
| 05497/2025 | MÁRCIO ZEPONE torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. | 04-06-2025 | --- |
| 05496/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 04-06-2025 | --- |
| 05495/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Uruçuí. | 04-06-2025 | --- |
| 05494/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Uruçuí. | 04-06-2025 | --- |
| 05493/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Uruçuí. | 04-06-2025 | --- |
| 05492/2025 | LAGOA DO BARRO IX torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Lagoa do Barro do Piauí. | 04-06-2025 | --- |
| 05491/2025 | ADH-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Teresina. | 04-06-2025 | --- |
| 05490/2025 | MARIA EMILDE TAVARES DOS SANTOS BARROS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Gilbués. | 04-06-2025 | --- |
| 05489/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 04-06-2025 | --- |
| 05488/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Picos. | 04-06-2025 | --- |
| 05487/2025 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Joca Marques. | 04-06-2025 | --- |
| 05486/2025 | DARLAN TOMASINI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Antônio Almeida, Landri Sales. | 04-06-2025 | --- |
| 05485/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de José de Freitas. | 03-06-2025 | --- |
| 05484/2025 | Francisco Hugo Rangel Sobrinho torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Cristalândia do Piauí. | 03-06-2025 | --- |
| 05483/2025 | Francisco Hugo Rangel Sobrinho torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Forragicultura no município de Cristalândia do Piauí. | 03-06-2025 | --- |
| 05482/2025 | Francisco Hugo Rangel Sobrinho torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Forragicultura no município de Cristalândia do Piauí. | 03-06-2025 | --- |
| 05481/2025 | SERRA CRISTALINA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Engarrafamento de bebidas, engarrafamento e gaseificação de água mineral e água adicionada de sais no município de São Raimundo Nonato. | 03-06-2025 | --- |
| 05480/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Miguel Alves. | 03-06-2025 | --- |
| 05479/2025 | M P Martins Locações e Serviços torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Cristino Castro. | 03-06-2025 | --- |
| 05478/2025 | PIAUHY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°37'19.44" S / 45°11'50.82" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Ribeiro Gonçalves. | 03-06-2025 | --- |
| 05471/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 03-06-2025 | --- |
| 05469/2025 | FAZENDA REAL torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°03'14.32" S / 42°39'02.27" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 03-06-2025 | --- |
| 05468/2025 | FAZENDA REAL torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°03'07.46" S / 42°38'53.46" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 03-06-2025 | --- |
| 05467/2025 | FAZENDA REAL torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°03'09.90" S / 42°38'58.71" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 03-06-2025 | --- |
| 05466/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 03-06-2025 | --- |
| 05465/2025 | FAZENDA REAL torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°03'04.60" S / 42°39'02.49" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 03-06-2025 | --- |
| 05464/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 03-06-2025 | --- |
| 05463/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Barras. | 03-06-2025 | --- |
| 05462/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrutura de Ponte / Passagem Molhada no município de Amarante. | 03-06-2025 | --- |
| 05461/2025 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Luís Correia. | 03-06-2025 | --- |
| 05460/2025 | FLIP SUSSUAPARA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Sussuapara. | 03-06-2025 | --- |
| 05459/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 03-06-2025 | --- |
| 05458/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Linha de distribuição de energia elétrica não enquadrada em nenhum dos critérios do Art. 17 da Resolução CONSEMA 46/2022 no município de Picos. | 03-06-2025 | --- |
| 05457/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Uruçuí. | 03-06-2025 | --- |
| 05456/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Pedro II. | 03-06-2025 | --- |
| 05455/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Monsenhor Gil. | 03-06-2025 | --- |
| 05454/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Barras. | 03-06-2025 | --- |
| 05453/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 03-06-2025 | --- |
| 05449/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 03-06-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 05477/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°09'38.90" S / 43°02'29.70" O, sub-bacia , no município de Canto do Buriti. com validade até 03/06/2028. | 03-06-2025 | --- |
| 05476/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°13'53.10" S / 43°00'56.60" O, sub-bacia , no município de Canto do Buriti. com validade até 03/06/2028. | 03-06-2025 | --- |
| 05475/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°05'52.80" S / 42°59'31.60" O, sub-bacia , no município de Canto do Buriti. com validade até 03/06/2028. | 03-06-2025 | --- |
| 05474/2025 | JOAO RICARDO IVERS torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°36'46.08" S / 44°17'27.03" O, sub-bacia , no município de Palmeira do Piauí. com validade até 03/06/2029. | 03-06-2025 | --- |
| 05473/2025 | GRANIFORTE CONCRETOS E ARGAMASSAS LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 02°59'17.92" S / 41°42'19.29" O, sub-bacia , no município de Parnaíba. com validade até 03/06/2028. | 03-06-2025 | --- |
| 05472/2025 | ABECS torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°07'02.42" S / 42°48'02.17" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 03/06/2028. | 03-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 03-06-2025 | --- |
| 05452/2025 | HIDROS torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Usina móvel de produção de concreto asfáltico no município de Cristalândia do Piauí. com validade até 03/06/2027. | 03-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | LOURDES LENI HEREK torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de José de Freitas. com validade até 03/06/2027. | 03-06-2025 | --- |
| 08221/2023 | MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 03/06/2029. | 03-06-2025 | --- |