Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 11825/2024 | POSTO SANTA ANA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de São João da Serra. | 12-12-2024 | --- |
| 11824/2024 | FABIO LUIZ MICHELAN torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. | 12-12-2024 | --- |
| 11823/2024 | DAPAZ NATURAL STONES torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Rochas Ornamentais e de Revestimento (mármore, granito, arenito silicificado, quartzito, gnaisse e outros) no município de Fronteiras. | 12-12-2024 | --- |
| 11822/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Monsenhor Gil. | 12-12-2024 | --- |
| 11821/2024 | AGROPECUARIA KULZER E BAST LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Milton Brandão. | 12-12-2024 | --- |
| 11820/2024 | LOURDES LENI HEREK torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de José de Freitas. | 12-12-2024 | --- |
| 11819/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Juazeiro do Piauí. | 12-12-2024 | --- |
| 11818/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Caxingó. | 12-12-2024 | --- |
| 11817/2024 | POSTO ITAMARATY torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Picos. | 12-12-2024 | --- |
| 11816/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Cocal. | 12-12-2024 | --- |
| 11815/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Cocal. | 12-12-2024 | --- |
| 11814/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de José de Freitas. | 12-12-2024 | --- |
| 11813/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Matias Olímpio. | 12-12-2024 | --- |
| 11812/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-12-2024 | --- |
| 11811/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Cocal. | 12-12-2024 | --- |
| 11810/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Aguada / Barreiro / Açude no município de São Luis do Piauí. | 12-12-2024 | --- |
| 11809/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°19'31.00" S / 42°50'07.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Várzea Branca. | 12-12-2024 | --- |
| 11808/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°21'21.00" S / 42°50'37.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Várzea Branca. | 12-12-2024 | --- |
| 11807/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°23'11.00" S / 42°59'55.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Várzea Branca. | 12-12-2024 | --- |
| 11806/2024 | CERAMICA PARAISO torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação de artigos de material cerâmico em geral no município de Joaquim Pires. | 12-12-2024 | --- |
| 11805/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 12-12-2024 | --- |
| 11804/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°21'15.00" S / 42°56'37.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Várzea Branca. | 12-12-2024 | --- |
| 11802/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°22'35.00" S / 42°52'49.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Várzea Branca. | 12-12-2024 | --- |
| 11801/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°21'58.00" S / 42°49'21.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Várzea Branca. | 12-12-2024 | --- |
| 11800/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°22'35.00" S / 42°49'00.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Fartura do Piauí. | 12-12-2024 | --- |
| 11799/2024 | RAIMUNDO NONATO MARTINS DA SILVA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°22'40.90" S / 41°45'51.10" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piripiri. | 12-12-2024 | --- |
| 11798/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°23'57.00" S / 42°54'47.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Várzea Branca. | 12-12-2024 | --- |
| 11797/2024 | RAIMUNDO NONATO MARTINS DA SILVA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°23'12.60" S / 41°47'37.90" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piripiri. | 12-12-2024 | --- |
| 11796/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°19'33.00" S / 42°51'50.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Várzea Branca. | 12-12-2024 | --- |
| 11795/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°21'58.00" S / 42°50'22.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Várzea Branca. | 12-12-2024 | --- |
| 11794/2024 | AGROCERA PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Posto Aéreo de Abastecimento (PAA) de Combustíveis no município de Parnaíba. | 12-12-2024 | --- |
| 11793/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°21'51.00" S / 42°51'14.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Várzea Branca. | 12-12-2024 | --- |
| 11792/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 12-12-2024 | --- |
| 11791/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 12-12-2024 | --- |
| 11790/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°21'24.00" S / 42°47'29.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Várzea Branca. | 12-12-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 11803/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-12-2024 | --- |
| 11789/2024 | NHANDERU TERRAS torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Limpeza e Manutenção de Aceiros no município de Canto do Buriti. com validade até 12/12/2025. | 12-12-2024 | --- |
| 11788/2024 | VENTOS DE SANTA JOANA III ENERGIAS RENOVAVÉIS S.A torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Sondagens geotécnicas no município de Marcolândia. com validade até 12/12/2025. | 12-12-2024 | --- |
| 11787/2024 | LUIS JORGE PINHEIRO LEAL NUNES torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Limpeza e Manutenção de Aceiros no município de Amarante. com validade até 12/12/2025. | 12-12-2024 | --- |
| 11786/2024 | ************************ torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 05°06'11.50" S / 42°46'12.70" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 12/12/2029. | 12-12-2024 | --- |
| 11785/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°47'21.23" S / 42°15'56.86" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 12/12/2027. | 12-12-2024 | --- |
| 11784/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°51'23.35" S / 42°06'07.31" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 12/12/2027. | 12-12-2024 | --- |
| 11783/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°46'04.76" S / 42°07'10.10" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 12/12/2027. | 12-12-2024 | --- |
| 11782/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°50'45.57" S / 42°12'58.96" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 12/12/2027. | 12-12-2024 | --- |
| 11781/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°50'58.13" S / 42°12'52.18" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 12/12/2027. | 12-12-2024 | --- |
| 11780/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°52'01.72" S / 42°13'48.23" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 12/12/2027. | 12-12-2024 | --- |
| 11779/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°45'40.05" S / 42°10'11.32" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 12/12/2027. | 12-12-2024 | --- |
| 11778/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°45'18.26" S / 42°10'21.79" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 12/12/2027. | 12-12-2024 | --- |
| 11777/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°45'52.90" S / 42°10'30.84" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 12/12/2027. | 12-12-2024 | --- |
| 11776/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°52'37.73" S / 42°07'56.36" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 12/12/2027. | 12-12-2024 | --- |