Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 01358/2025 | TRANSPORTADORA NERIS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de Piracuruca, Parnaíba, Altos. | 13-02-2025 | --- |
| 01357/2025 | GILBERTO ROQUE CECCHIN torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Cocal de Telha. | 13-02-2025 | --- |
| 01356/2025 | BEZERRA & VALADARES LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Valença do Piauí. | 13-02-2025 | --- |
| 01355/2025 | M P Martins Locações e Serviços torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Cristino Castro. | 13-02-2025 | --- |
| 01354/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 13-02-2025 | --- |
| 01353/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Liberação de Cadastro de Empreendimento no SINAFLOR, | 13-02-2025 | --- |
| 01352/2025 | HOMERO PETROLEO LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Posto de Abastecimento (PA) de Combustíveis, exceto aéreo no município de Teresina. | 13-02-2025 | --- |
| 01351/2025 | Roberto Senck torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Forragicultura no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 13-02-2025 | --- |
| 01350/2025 | Otávio Bezerra do Rego Barros torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Formulação de rações balanceadas e farinhas de osso e/ou penas e de alimentos preparados para animais no município de Teresina. | 13-02-2025 | --- |
| 01349/2025 | Roberto Senck torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Forragicultura Ovinocaprinocultura no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 13-02-2025 | --- |
| 01347/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-02-2025 | --- |
| 01345/2025 | BRASBIO - BRASIL BIOENERGIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°20'27.86" S / 44°25'18.26" O, sub-bacia Bacias Difusas da Barragem de Boa Esperança, no município de Uruçuí. | 13-02-2025 | --- |
| 01343/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São João da Serra. | 13-02-2025 | --- |
| 01342/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Teresina. | 13-02-2025 | --- |
| 01341/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-02-2025 | --- |
| 01340/2025 | ADH-PI torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Implantação de rodovia e/ou de contorno rodoviário, inclusive com as obras de arte no município de Teresina. | 13-02-2025 | --- |
| 01339/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-02-2025 | --- |
| 01338/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-02-2025 | --- |
| 01337/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-02-2025 | --- |
| 01336/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°21'18.58" S / 42°36'05.86" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Miguel Alves. | 13-02-2025 | --- |
| 01334/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de José de Freitas. | 13-02-2025 | --- |
| 01333/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Caxingó. | 13-02-2025 | --- |
| 01332/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-02-2025 | --- |
| 01331/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Colônia do Gurguéia. | 13-02-2025 | --- |
| 01330/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-02-2025 | --- |
| 01329/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-02-2025 | --- |
| 01328/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°18'21.00" S / 42°55'15.33" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 13-02-2025 | --- |
| 01327/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°11'56.86" S / 42°43'05.51" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 13-02-2025 | --- |
| 01326/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°21'39.93" S / 42°45'00.44" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 13-02-2025 | --- |
| 01325/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Alto Longá. | 13-02-2025 | --- |
| 01324/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-02-2025 | --- |
| 01323/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°06'51.90" S / 42°44'31.81" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 13-02-2025 | --- |
| 01322/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°17'02.55" S / 42°43'58.89" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 13-02-2025 | --- |
| 01321/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°19'29.80" S / 42°43'39.04" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 13-02-2025 | --- |
| 01320/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°15'33.03" S / 42°45'44.38" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 13-02-2025 | --- |
| 01319/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°11'15.11" S / 42°49'23.83" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 13-02-2025 | --- |
| 01318/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°04'38.07" S / 42°46'19.79" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 13-02-2025 | --- |
| 01317/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°04'47.07" S / 42°44'30.81" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 13-02-2025 | --- |
| 01314/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°04'32.00" S / 42°31'30.09" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Nossa Senhora dos Remédios. | 12-02-2025 | --- |
| 01313/2025 | BRASBIO - BRASIL BIOENERGIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°20'27.86" S / 44°25'18.26" O, sub-bacia Bacias Difusas da Barragem de Boa Esperança, no município de Uruçuí. | 12-02-2025 | --- |
| 01312/2025 | MANOEL LAGES FILHO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Forragicultura nos municípios de Esperantina, Morro do Chapéu do Piauí. | 12-02-2025 | --- |
| 01311/2025 | JOSE RODRIGUES BITENCOURT NETO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Ilha Grande. | 12-02-2025 | --- |
| 01310/2025 | LAGES & REBELO SALES LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Morro do Chapéu do Piauí. | 12-02-2025 | --- |
| 01309/2025 | CARMELITA DA SILVA MOTA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°51'16.09" S / 44°14'14.35" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Cristino Castro. | 12-02-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 12235/2024 | NEXBLUE PI torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Produção de Hidrogênio Verde no município de Palmeirais. com validade até 22/04/2026. | 13-02-2025 | --- |
| 01346/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 13-02-2025 | --- |
| 08221/2023 | EVOLUTION POWER PARTNERS S.A - EPP torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Geração de Termoeletricidade a partir de gás natural no município de Bom Princípio do Piauí. com validade até 13/02/2026. | 13-02-2025 | --- |
| 01335/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 13-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | LEÃO DE FERRO torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Pesquisa Mineral com emprego de Guia de Utilização no município de Piripiri. com validade até 13/02/2026. | 13-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | LGC ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Forragicultura no município de Sebastião Barros. com validade até 13/02/2029. | 13-02-2025 | --- |