Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 01308/2025 | CETUS CONSTRUTORA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Curimatá. | 12-02-2025 | --- |
| 01307/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Teresina. | 12-02-2025 | --- |
| 01306/2025 | CETUS CONSTRUTORA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Uruçuí. | 12-02-2025 | --- |
| 01305/2025 | CETUS CONSTRUTORA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Corrente. | 12-02-2025 | --- |
| 01304/2025 | MOKSHA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Francisco Santos. | 12-02-2025 | --- |
| 01303/2025 | TROPICAL AGROPARTICIPAÇÕES S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Aéreo de Abastecimento (PAA) de Combustíveis no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 12-02-2025 | --- |
| 01302/2025 | CETUS CONSTRUTORA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Júlio Borges. | 12-02-2025 | --- |
| 01301/2025 | CETUS CONSTRUTORA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de São Miguel do Tapuio. | 12-02-2025 | --- |
| 01300/2025 | CETUS CONSTRUTORA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Campo Maior. | 12-02-2025 | --- |
| 01298/2025 | CETUS CONSTRUTORA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Picos. | 12-02-2025 | --- |
| 01297/2025 | TROPICAL AGROPARTICIPAÇÕES S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Aéreo de Abastecimento (PAA) de Combustíveis no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 12-02-2025 | --- |
| 01296/2025 | CETUS CONSTRUTORA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Bom Jesus. | 12-02-2025 | --- |
| 01295/2025 | CETUS CONSTRUTORA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Teresina. | 12-02-2025 | --- |
| 01294/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 12-02-2025 | --- |
| 01293/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-02-2025 | --- |
| 01292/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-02-2025 | --- |
| 01291/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-02-2025 | --- |
| 01290/2025 | CETUS CONSTRUTORA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Teresina. | 12-02-2025 | --- |
| 01289/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-02-2025 | --- |
| 01288/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-02-2025 | --- |
| 01287/2025 | Pueblo Administracao e Participacao Ltda torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°06'40.33" S / 43°28'05.04" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de Jerumenha. | 12-02-2025 | --- |
| 01286/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-02-2025 | --- |
| 01285/2025 | CETUS CONSTRUTORA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Teresina. | 12-02-2025 | --- |
| 01284/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-02-2025 | --- |
| 01283/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-02-2025 | --- |
| 01282/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-02-2025 | --- |
| 01281/2025 | CETUS CONSTRUTORA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Teresina. | 12-02-2025 | --- |
| 01280/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-02-2025 | --- |
| 01279/2025 | BDT ENGENHARIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Floriano. | 12-02-2025 | --- |
| 01278/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-02-2025 | --- |
| 01277/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-02-2025 | --- |
| 01276/2025 | BDT ENGENHARIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Luís Correia. | 12-02-2025 | --- |
| 01269/2025 | BDT ENGENHARIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Esperantina. | 12-02-2025 | --- |
| 01268/2025 | BDT ENGENHARIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Oeiras. | 12-02-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 01299/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | COLORADO EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. com validade até 19/02/2029. | 12-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | POSTO SÃO SEBASTIÃO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Picos. com validade até 18/02/2029. | 12-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | Daniele Riedi Swarowsky torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°42'50.04" S / 44°12'31.34" O, sub-bacia , no município de Uruçuí. com validade até 12/02/2029. | 12-02-2025 | --- |
| 08221/2023 | ELOI DE OLIVEIRA NETO torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°27'31.69" S / 42°24'02.17" O, sub-bacia , no município de João Costa. com validade até 12/02/2028. | 12-02-2025 | --- |
| 08221/2023 | ELOI DE OLIVEIRA NETO torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°23'43.58" S / 42°21'01.71" O, sub-bacia , no município de João Costa. com validade até 12/02/2028. | 12-02-2025 | --- |
| 08221/2023 | ASSAI ATACADISTA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 02°56'26.97" S / 41°45'15.18" O, sub-bacia , no município de Parnaíba. com validade até 14/02/2031. | 12-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | MANOEL LAGES FILHO torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 03°45'23.91" S / 42°15'00.35" O, sub-bacia , no município de Morro do Chapéu do Piauí. com validade até 12/02/2029. | 12-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°59'33.30" S / 42°47'16.60" O, sub-bacia , no município de Pajeú do Piauí. com validade até 12/02/2030. | 12-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | LEÃO DE FERRO torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Pesquisa Mineral com emprego de Guia de Utilização no município de Piripiri. com validade até 12/02/2026. | 12-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | LUCIA MARIA BARROS torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 06°56'09.90" S / 41°19'15.96" O, sub-bacia , no município de Bocaina. com validade até 12/02/2030. | 12-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | CERRADO AGROPECUARIA PIAUI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 04°01'36.46" S / 41°47'32.10" O, sub-bacia , no município de Piracuruca. com validade até 17/10/2030. | 12-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | CERRADO AGROPECUARIA PIAUI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 04°01'57.51" S / 41°47'50.29" O, sub-bacia , no município de Piracuruca. com validade até 05/11/2030. | 12-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | LUCÉLIO BARROS PIRES torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°26'01.40" S / 44°41'11.90" O, sub-bacia , no município de Uruçuí. com validade até 12/02/2028. | 12-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | TERRUS S.A torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°26'47.97" S / 45°23'36.05" O, sub-bacia , no município de Ribeiro Gonçalves. com validade até 14/02/2028. | 12-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA LOBOS torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°05'22.40" S / 42°46'36.90" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 05/02/2029. | 12-02-2025 | --- |