Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 01251/2025 | BDT ENGENHARIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Parnaíba. | 12-02-2025 | --- |
| 01250/2025 | Terciane Maria Soares torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Valença do Piauí. | 12-02-2025 | --- |
| 01248/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Riacho Frio. | 12-02-2025 | --- |
| 01247/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Miguel Alves. | 12-02-2025 | --- |
| 01246/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Padre Marcos. | 12-02-2025 | --- |
| 01245/2025 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passagem molhada no município de Geminiano. | 12-02-2025 | --- |
| 01244/2025 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passagem molhada no município de Geminiano. | 12-02-2025 | --- |
| 01243/2025 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passagem molhada no município de Geminiano. | 12-02-2025 | --- |
| 01242/2025 | LEÃO DE FERRO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Pesquisa Mineral com emprego de Guia de Utilização no município de Piripiri. | 12-02-2025 | --- |
| 01241/2025 | LEÃO DE FERRO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Pesquisa Mineral com emprego de Guia de Utilização no município de Piripiri. | 12-02-2025 | --- |
| 01240/2025 | MARIA APARECIDA FERREIRA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Santa Filomena. | 12-02-2025 | --- |
| 01239/2025 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Santa Cruz do Piauí. | 12-02-2025 | --- |
| 01238/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Teresina. | 12-02-2025 | --- |
| 01237/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Castelo do Piauí. | 12-02-2025 | --- |
| 01236/2025 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Santa Cruz dos Milagres. | 12-02-2025 | --- |
| 01235/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Olho D'Água do Piauí. | 12-02-2025 | --- |
| 01234/2025 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Santa Cruz dos Milagres. | 12-02-2025 | --- |
| 01232/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-02-2025 | --- |
| 01228/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de São Félix do Piauí. | 11-02-2025 | --- |
| 01227/2025 | ELOI DE OLIVEIRA NETO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Fruticultura no município de João Costa. | 11-02-2025 | --- |
| 01226/2025 | ELOI DE OLIVEIRA NETO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Fruticultura no município de João Costa. | 11-02-2025 | --- |
| 01225/2025 | ABEL PIETA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Currais. | 11-02-2025 | --- |
| 01224/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 11-02-2025 | --- |
| 01223/2025 | MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Santa Filomena. | 11-02-2025 | --- |
| 01222/2025 | BOM MIX torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°03'34.76" S / 44°18'49.74" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Bom Jesus. | 11-02-2025 | --- |
| 01221/2025 | Prefeitura Municipal de Manoel Emídio - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Manoel Emídio. | 11-02-2025 | --- |
| 01219/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-02-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 12235/2024 | DNVC INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Nazaré do Piauí. com validade até 12/02/2027. | 12-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | LEIVANDRO FRITZEN torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Gilbués. com validade até 12/02/2028. | 12-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | POSTO HD 16 torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°43'19.00" S / 42°36'22.00" O, sub-bacia , no município de Miguel Leão. com validade até 12/02/2029. | 12-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | JEPAC ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 10°29'56.72" S / 44°40'22.60" O, sub-bacia , no município de Parnaguá. com validade até 12/02/2031. | 12-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | JEPAC ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 10°29'49.57" S / 44°40'01.88" O, sub-bacia , no município de Parnaguá. com validade até 12/02/2031. | 12-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | JEPAC ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 10°29'44.91" S / 44°40'01.65" O, sub-bacia , no município de Parnaguá. com validade até 12/02/2031. | 12-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | GUSTAVO CONDE MEDEIROS torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos no município de União. com validade até 12/02/2029. | 12-02-2025 | --- |
| 01249/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 13/02/2025. | 12-02-2025 | --- |
| 01233/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-02-2025 | --- |
| 01231/2025 | PAULO RONIE PIRES DOS SANTOS torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°47'14.82" S / 44°12'11.14" O, sub-bacia , no município de Cristino Castro. com validade até 12/02/2028. | 12-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SEGUAGRO torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento nos municípios de Palmeirais, Amarante. com validade até 12/02/2028. | 12-02-2025 | Clique para abrir RIMA |
| 12235/2024 | MINAFOS PIAUI torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Minerais Não Metálicos, exceto calcário, rochas ornamentais e de revestimento no município de Jacobina do Piauí. com validade até 12/02/2027. | 12-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 01215/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 11-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 12/02/2025. | 11-02-2025 | --- |
| 01212/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 12/02/2025. | 11-02-2025 | --- |
| 01211/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 12/02/2025. | 11-02-2025 | --- |
| 01210/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 12/02/2025. | 11-02-2025 | --- |
| 01209/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 12/02/2025. | 11-02-2025 | --- |