Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 01198/2025 | CONSTRUTORA OTIMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Cocal. | 11-02-2025 | --- |
| 01193/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Altos. | 11-02-2025 | --- |
| 01191/2025 | FRANCISCO DE CANINDE FERREIRA JUNIOR torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Santa Rosa do Piauí. | 11-02-2025 | --- |
| 01171/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Oeiras. | 11-02-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 12/02/2025. | 11-02-2025 | --- |
| 01212/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 12/02/2025. | 11-02-2025 | --- |
| 01211/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 12/02/2025. | 11-02-2025 | --- |
| 01210/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 12/02/2025. | 11-02-2025 | --- |
| 01209/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 12/02/2025. | 11-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 01195/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 12/02/2025. | 11-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 01192/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 12/02/2025. | 11-02-2025 | --- |
| 01190/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 12/02/2025. | 11-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 01186/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 01185/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 01184/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 01183/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 01182/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 01181/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 01180/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 01179/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 01178/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 01177/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 01176/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 01175/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 01174/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, com validade até 15/04/2025. | 11-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, com validade até 11/04/2025. | 11-02-2025 | --- |
| 08464/2022 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 01170/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 12/02/2025. | 11-02-2025 | --- |
| 01169/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 12/02/2025. | 11-02-2025 | --- |
| 01168/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 12/02/2025. | 11-02-2025 | --- |
| 01167/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 15/02/2025. | 11-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | POSTO ANTIGA VALENCA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Valença do Piauí. com validade até 11/02/2029. | 11-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | PLANALTO PIAUÍ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 07°41'41.45" S / 41°12'35.14" O, sub-bacia , no município de Patos do Piauí. com validade até 11/02/2029. | 11-02-2025 | --- |
| 01164/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 12/02/2025. | 11-02-2025 | --- |