Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 01171/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Oeiras. | 11-02-2025 | --- |
| 01162/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 11-02-2025 | --- |
| 01160/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 11-02-2025 | --- |
| 01159/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Corrente. | 10-02-2025 | --- |
| 01158/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Luís Correia. | 10-02-2025 | --- |
| 01157/2025 | IVO PIETA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Currais. | 10-02-2025 | --- |
| 01156/2025 | LUIZ PIETA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Currais. | 10-02-2025 | --- |
| 01147/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Corrente. | 10-02-2025 | --- |
| 01145/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Esperantina. | 10-02-2025 | --- |
| 01142/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Luís Correia. | 10-02-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 01180/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 01179/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 01178/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 01177/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 01176/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 01175/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 01174/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, com validade até 15/04/2025. | 11-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, com validade até 11/04/2025. | 11-02-2025 | --- |
| 08464/2022 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 01170/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 12/02/2025. | 11-02-2025 | --- |
| 01169/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 12/02/2025. | 11-02-2025 | --- |
| 01168/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 12/02/2025. | 11-02-2025 | --- |
| 01167/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 15/02/2025. | 11-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | POSTO ANTIGA VALENCA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Valença do Piauí. com validade até 11/02/2029. | 11-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | PLANALTO PIAUÍ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 07°41'41.45" S / 41°12'35.14" O, sub-bacia , no município de Patos do Piauí. com validade até 11/02/2029. | 11-02-2025 | --- |
| 01164/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 12/02/2025. | 11-02-2025 | --- |
| 01163/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 12/02/2025. | 11-02-2025 | --- |
| 01161/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-02-2025 | --- |
| 01155/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 01154/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 01153/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 01152/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 01151/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 01150/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 01149/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 01148/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 01146/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 01144/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 01143/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 01141/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 01136/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 01135/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 01134/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 01133/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 01132/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 01131/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |