Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 01145/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Esperantina. | 10-02-2025 | --- |
| 01142/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Luís Correia. | 10-02-2025 | --- |
| 01124/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de José de Freitas. | 10-02-2025 | --- |
| 01122/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 10-02-2025 | --- |
| 01120/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 10-02-2025 | --- |
| 01117/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Itaueira. | 10-02-2025 | --- |
| 01116/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 10-02-2025 | --- |
| 01114/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 10-02-2025 | --- |
| 01112/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°25'20.00" S / 42°32'56.00" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Lagoa Alegre. | 10-02-2025 | --- |
| 01109/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°24'47.00" S / 42°30'14.00" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Lagoa Alegre. | 10-02-2025 | --- |
| 01108/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Santa Rosa do Piauí. | 10-02-2025 | --- |
| 01107/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°32'04.30" S / 42°38'43.90" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Lagoa Alegre. | 10-02-2025 | --- |
| 01106/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 10-02-2025 | --- |
| 01105/2025 | MONTEORAR torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Restaurante no município de Teresina. | 10-02-2025 | --- |
| 01104/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°29'13.00" S / 42°37'31.00" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Lagoa Alegre. | 10-02-2025 | --- |
| 01103/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-02-2025 | --- |
| 01102/2025 | AGRO CARNES LTDA ME torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Matadouros/abatedouros de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc) no município de Teresina. | 10-02-2025 | --- |
| 01101/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 10-02-2025 | --- |
| 01100/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 10-02-2025 | --- |
| 01099/2025 | JOAO PAULO OLIVEIRA DA CUNHA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Jatobá do Piauí. | 10-02-2025 | --- |
| 01098/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°32'57.00" S / 42°33'52.00" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Lagoa Alegre. | 10-02-2025 | --- |
| 01097/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°26'30.00" S / 42°28'35.00" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Lagoa Alegre. | 09-02-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 01146/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 01144/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 01143/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 01141/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 01136/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 01135/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 01134/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 01133/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 01132/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 01131/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 01130/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 01129/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 01128/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 01127/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 01126/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 01125/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 01123/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 01121/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | MINERACAO BATALHENSE torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Beneficiamento de Minerais em Britagem no município de Batalha. com validade até 10/02/2027. | 10-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | POSTO MACAÚBA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto de Abastecimento (PA) de Combustíveis, exceto aéreo no município de Teresina. com validade até 10/02/2029. | 10-02-2025 | --- |
| 01115/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 01113/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 01111/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |
| 01110/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/02/2025. | 10-02-2025 | --- |