Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 01099/2025 | JOAO PAULO OLIVEIRA DA CUNHA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Jatobá do Piauí. | 10-02-2025 | --- |
| 01098/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°32'57.00" S / 42°33'52.00" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Lagoa Alegre. | 10-02-2025 | --- |
| 01097/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°26'30.00" S / 42°28'35.00" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Lagoa Alegre. | 09-02-2025 | --- |
| 01096/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°27'34.00" S / 42°28'41.00" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Lagoa Alegre. | 09-02-2025 | --- |
| 01095/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°32'46.00" S / 42°34'47.00" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Lagoa Alegre. | 09-02-2025 | --- |
| 01094/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°29'12.80" S / 42°28'49.00" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Lagoa Alegre. | 09-02-2025 | --- |
| 01093/2025 | COCO BAMBU TERESINA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°04'10.76" S / 42°47'18.12" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 09-02-2025 | --- |
| 01092/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Avelino Lopes. | 09-02-2025 | --- |
| 01091/2025 | NAZARIA DISTRIBUIDORA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°13'38.00" S / 42°45'03.00" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 09-02-2025 | --- |
| 01090/2025 | FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MELO torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°56'03.00" S / 41°54'38.00" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Batalha. | 09-02-2025 | --- |
| 01089/2025 | ADERILSON MOREIRA FONSECA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Santa Filomena. | 08-02-2025 | --- |
| 01083/2025 | AQUAFARM torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Instalação,
para
Carcinicultura em zona costeira
no município de
Luís Correia.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
08-02-2025 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 01082/2025 | Companhia Metropolitana de Transportes Públicos torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Itainópolis. | 08-02-2025 | --- |
| 01081/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°25'51.00" S / 42°32'54.00" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Lagoa Alegre. | 08-02-2025 | --- |
| 01080/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°34'35.00" S / 42°36'43.00" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Lagoa Alegre. | 08-02-2025 | --- |
| 01079/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°29'14.00" S / 42°37'17.00" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Lagoa Alegre. | 08-02-2025 | --- |
| 01078/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°30'12.00" S / 42°37'20.00" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Lagoa Alegre. | 08-02-2025 | --- |
| 01077/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°29'48.00" S / 42°39'34.00" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Lagoa Alegre. | 08-02-2025 | --- |
| 01076/2025 | JUAREZ PAULO AGOSTINI torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Forragicultura no município de Redenção do Gurguéia. | 08-02-2025 | --- |
| 01075/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Academia de Saúde no município de Teresina. | 07-02-2025 | --- |
| 01074/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no município de Parnaíba. | 07-02-2025 | --- |
| 01073/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no município de Parnaíba. | 07-02-2025 | --- |
| 01072/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no município de Parnaíba. | 07-02-2025 | --- |
| 01071/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no município de Parnaíba. | 07-02-2025 | --- |
| 01070/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Parnaíba. | 07-02-2025 | --- |
| 01069/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Parnaíba. | 07-02-2025 | --- |
| 01068/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Parnaíba. | 07-02-2025 | --- |
| 01067/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Passagem molhada no município de Buriti dos Montes. | 07-02-2025 | --- |
| 01066/2025 | ABECS torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°07'02.42" S / 42°48'02.17" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de Teresina. | 07-02-2025 | --- |
| 01065/2025 | ABECS torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°07'02.42" S / 42°48'02.17" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de Teresina. | 07-02-2025 | --- |
| 01064/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°57'31.20" S / 42°39'48.09" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de São Gonçalo do Piauí. | 07-02-2025 | --- |
| 01063/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°01'08.58" S / 42°38'40.39" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de São Gonçalo do Piauí. | 07-02-2025 | --- |
| 01062/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°01'08.86" S / 42°37'42.47" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de São Gonçalo do Piauí. | 07-02-2025 | --- |
| 01061/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°00'45.03" S / 42°42'08.85" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de São Gonçalo do Piauí. | 07-02-2025 | --- |
| 01060/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°00'25.68" S / 42°42'23.39" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de São Gonçalo do Piauí. | 07-02-2025 | --- |
| 01059/2025 | ARMAZEM PARAIBA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°04'55.30" S / 42°47'26.70" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 07-02-2025 | --- |
| 01058/2025 | PARNAIBA SHOPPING torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°54'29.82" S / 41°44'47.71" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 07-02-2025 | --- |
| 01057/2025 | RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Currais. | 07-02-2025 | --- |
| 01056/2025 | ARMAZEM PARAIBA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°04'59.00" S / 42°47'25.00" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 07-02-2025 | --- |
| 01055/2025 | ARMAZEM PARAIBA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°05'07.00" S / 42°47'17.00" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 07-02-2025 | --- |
| 01054/2025 | PEDRA DA SILVA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Currais. | 07-02-2025 | --- |
| 01053/2025 | ARMAZEM PARAIBA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°05'11.80" S / 42°47'22.80" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 07-02-2025 | --- |
| 01052/2025 | MANOEL PINHEIRO SOBRINHO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Currais. | 07-02-2025 | --- |
| 01051/2025 | JUVENAL JOSE DOS SANTOS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Currais. | 07-02-2025 | --- |
| 01050/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 07-02-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 01088/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°06'41.16" S / 42°35'06.24" O, sub-bacia , no município de São Lourenço do Piauí. com validade até 08/02/2028. | 08-02-2025 | --- |
| 01087/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°07'42.84" S / 42°35'43.38" O, sub-bacia , no município de São Lourenço do Piauí. com validade até 08/02/2028. | 08-02-2025 | --- |
| 01086/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°08'41.52" S / 42°32'09.18" O, sub-bacia , no município de São Lourenço do Piauí. com validade até 10/02/2028. | 08-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | LGC ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°40'19.07" S / 44°53'18.56" O, sub-bacia , no município de Sebastião Barros. com validade até 10/02/2028. | 08-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | Fótons de Santo Onésimo Energias Renováveis S.A torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Sondagens geotécnicas no município de Bom Jesus. com validade até 08/02/2026. | 08-02-2025 | --- |