Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 01074/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no município de Parnaíba. | 07-02-2025 | --- |
| 01073/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no município de Parnaíba. | 07-02-2025 | --- |
| 01072/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no município de Parnaíba. | 07-02-2025 | --- |
| 01071/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no município de Parnaíba. | 07-02-2025 | --- |
| 01070/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Parnaíba. | 07-02-2025 | --- |
| 01069/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Parnaíba. | 07-02-2025 | --- |
| 01068/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Parnaíba. | 07-02-2025 | --- |
| 01067/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Passagem molhada no município de Buriti dos Montes. | 07-02-2025 | --- |
| 01066/2025 | ABECS torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°07'02.42" S / 42°48'02.17" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de Teresina. | 07-02-2025 | --- |
| 01065/2025 | ABECS torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°07'02.42" S / 42°48'02.17" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de Teresina. | 07-02-2025 | --- |
| 01064/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°57'31.20" S / 42°39'48.09" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de São Gonçalo do Piauí. | 07-02-2025 | --- |
| 01063/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°01'08.58" S / 42°38'40.39" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de São Gonçalo do Piauí. | 07-02-2025 | --- |
| 01062/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°01'08.86" S / 42°37'42.47" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de São Gonçalo do Piauí. | 07-02-2025 | --- |
| 01061/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°00'45.03" S / 42°42'08.85" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de São Gonçalo do Piauí. | 07-02-2025 | --- |
| 01060/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°00'25.68" S / 42°42'23.39" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de São Gonçalo do Piauí. | 07-02-2025 | --- |
| 01059/2025 | ARMAZEM PARAIBA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°04'55.30" S / 42°47'26.70" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 07-02-2025 | --- |
| 01058/2025 | PARNAIBA SHOPPING torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°54'29.82" S / 41°44'47.71" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 07-02-2025 | --- |
| 01057/2025 | RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Currais. | 07-02-2025 | --- |
| 01056/2025 | ARMAZEM PARAIBA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°04'59.00" S / 42°47'25.00" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 07-02-2025 | --- |
| 01055/2025 | ARMAZEM PARAIBA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°05'07.00" S / 42°47'17.00" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 07-02-2025 | --- |
| 01054/2025 | PEDRA DA SILVA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Currais. | 07-02-2025 | --- |
| 01053/2025 | ARMAZEM PARAIBA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°05'11.80" S / 42°47'22.80" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 07-02-2025 | --- |
| 01052/2025 | MANOEL PINHEIRO SOBRINHO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Currais. | 07-02-2025 | --- |
| 01051/2025 | JUVENAL JOSE DOS SANTOS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Currais. | 07-02-2025 | --- |
| 01050/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 07-02-2025 | --- |
| 01049/2025 | SANDOVAL MARTINS DO LAGO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Currais. | 07-02-2025 | --- |
| 01045/2025 | SANDOVAL MARTINS DO LAGO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Currais. | 07-02-2025 | --- |
| 01044/2025 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Palmeirais. | 07-02-2025 | --- |
| 01043/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 07-02-2025 | --- |
| 01040/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Joaquim Pires. | 07-02-2025 | --- |
| 01039/2025 | SEGUAGRO torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°07'59.10" S / 42°57'38.80" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de Palmeirais. | 07-02-2025 | --- |
| 01038/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 07-02-2025 | --- |
| 01037/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Buriti dos Lopes. | 07-02-2025 | --- |
| 01036/2025 | SEGUAGRO torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°08'31.30" S / 42°58'03.60" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de Amarante. | 07-02-2025 | --- |
| 01035/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Cajueiro da Praia. | 07-02-2025 | --- |
| 01032/2025 | Y SANTOS TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Parnaíba. | 07-02-2025 | --- |
| 01030/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 07-02-2025 | --- |
| 01028/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Francisco Macedo. | 07-02-2025 | --- |
| 01027/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 07-02-2025 | --- |
| 01025/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 07-02-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 01048/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 08/02/2025. | 07-02-2025 | --- |
| 01047/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 08/02/2025. | 07-02-2025 | --- |
| 01046/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 08/02/2025. | 07-02-2025 | --- |
| 01042/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 08/02/2025. | 07-02-2025 | --- |
| 01041/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 08/02/2025. | 07-02-2025 | --- |
| 01034/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 07-02-2025 | --- |
| 01033/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 08/02/2025. | 07-02-2025 | --- |
| 01031/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 08/02/2025. | 07-02-2025 | --- |
| 01029/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 08/02/2025. | 07-02-2025 | --- |
| 01026/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 08/02/2025. | 07-02-2025 | --- |