Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 01024/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 07-02-2025 | --- |
| 01023/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 07-02-2025 | --- |
| 01022/2025 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Picos. | 07-02-2025 | --- |
| 01021/2025 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Picos. | 07-02-2025 | --- |
| 01020/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Paes Landim. | 07-02-2025 | --- |
| 01019/2025 | RONIERY MACIEL LUSTOSA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Barreiras do Piauí. | 07-02-2025 | --- |
| 01018/2025 | Pueblo Administracao e Participacao Ltda torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°11'42.77" S / 43°30'12.47" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Jerumenha. | 06-02-2025 | --- |
| 01017/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 06-02-2025 | --- |
| 01016/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Caxingó. | 06-02-2025 | --- |
| 01015/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Amarante. | 06-02-2025 | --- |
| 01014/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Caxingó. | 06-02-2025 | --- |
| 01013/2025 | CLARO S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de Francisco Macedo. | 06-02-2025 | --- |
| 01012/2025 | TIM S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de Cocal. | 06-02-2025 | --- |
| 01011/2025 | IGOR COMPARIN torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Currais, Bom Jesus. | 06-02-2025 | --- |
| 01010/2025 | ASX CONSULTORIA E SERVICOS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Imunizadora de fauna sinatrópica nocivas (pragas urbanas), conforme IN IBAMA nº 141/2006 | 06-02-2025 | --- |
| 01009/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Várzea Grande. | 06-02-2025 | --- |
| 01008/2025 | POSTO J P MATOS torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Conceição do Canindé. | 06-02-2025 | --- |
| 01007/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Castelo do Piauí. | 06-02-2025 | --- |
| 01006/2025 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°24'37.40" S / 42°42'42.80" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Demerval Lobão. | 06-02-2025 | --- |
| 01005/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Teresina. | 06-02-2025 | --- |
| 01004/2025 | CLARO S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de Castelo do Piauí. | 06-02-2025 | --- |
| 01003/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Nazaré do Piauí. | 06-02-2025 | --- |
| 01002/2025 | CLARO S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de Canavieira. | 06-02-2025 | --- |
| 01001/2025 | PIAUI SECRETARIA DE SAUDE torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Clínica médica/Unidade de Pronto Atendimento/Posto de saúde/Clínicas Odontológica no município de Uruçuí. | 06-02-2025 | --- |
| 01000/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 06-02-2025 | --- |
| 00999/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passagem molhada no município de Porto Alegre do Piauí. | 06-02-2025 | --- |
| 00998/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passagem molhada no município de Porto Alegre do Piauí. | 06-02-2025 | --- |
| 00997/2025 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Demerval Lobão. | 06-02-2025 | --- |
| 00996/2025 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Alto Longá. | 06-02-2025 | --- |
| 00995/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 06-02-2025 | --- |
| 00993/2025 | CLARO S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de Itaueira. | 06-02-2025 | --- |
| 00992/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 06-02-2025 | --- |
| 00991/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Pavussu. | 06-02-2025 | --- |
| 00990/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Caridade do Piauí. | 06-02-2025 | --- |
| 00989/2025 | SAMARA SANTOS DE JESUS torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Caracol. | 06-02-2025 | --- |
| 00987/2025 | SAMARA SANTOS DE JESUS torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Caracol. | 06-02-2025 | --- |
| 00986/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Caridade do Piauí. | 06-02-2025 | --- |
| 00984/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Teresina. | 06-02-2025 | --- |
| 00983/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Teresina. | 06-02-2025 | --- |
| 00977/2025 | SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT torna público
que solicitou à SEMARH
a Prorrogação de Licença de Instalação,
para
Alargamento e/ou duplicação de rodovia e/ou de contorno rodoviário, inclusive com as obras de arte
nos municípios de
Demerval Lobão,
Teresina.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
06-02-2025 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 00976/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Teresina. | 06-02-2025 | --- |
| 00975/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°12'10.84" S / 42°12'42.80" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Batalha. | 06-02-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 08221/2023 | RICARDO LAMAISON DESORDI E OUTROS torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Redenção do Gurguéia. com validade até 06/02/2027. | 06-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | José Das Dores De Oliveira torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Oeiras. com validade até 18/02/2027. | 06-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/02/2025. | 06-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/02/2025. | 06-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°23'57.00" S / 42°54'47.00" O, sub-bacia , no município de Várzea Branca. com validade até 06/02/2028. | 06-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SADA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°55'00.25" S / 42°23'38.44" O, sub-bacia , no município de Socorro do Piauí. com validade até 06/02/2028. | 06-02-2025 | --- |
| 12235/2024 | SADA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°12'24.58" S / 43°19'50.61" O, sub-bacia , no município de Caracol. com validade até 01/02/2028. | 06-02-2025 | --- |
| 08221/2023 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°30'18.29" S / 44°07'38.49" O, sub-bacia , no município de Júlio Borges. com validade até 07/02/2028. | 06-02-2025 | --- |