Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 11765/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 12-12-2024 | --- |
| 11764/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 12-12-2024 | --- |
| 11763/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 12-12-2024 | --- |
| 11762/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 12-12-2024 | --- |
| 11761/2024 | AGRICOLA ALVORADA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. | 12-12-2024 | --- |
| 11760/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 12-12-2024 | --- |
| 11758/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 12-12-2024 | --- |
| 11755/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 12-12-2024 | --- |
| 11754/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Barras. | 12-12-2024 | --- |
| 11753/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 12-12-2024 | --- |
| 11752/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 12-12-2024 | --- |
| 11751/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 12-12-2024 | --- |
| 11750/2024 | Francisco Hugo Rangel Sobrinho torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Cristalândia do Piauí. | 11-12-2024 | --- |
| 11749/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°50'22.24" S / 42°58'42.74" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Floriano. | 11-12-2024 | --- |
| 11748/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°48'54.41" S / 42°57'32.76" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Floriano. | 11-12-2024 | --- |
| 11747/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°00'26.78" S / 43°02'25.76" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Floriano. | 11-12-2024 | --- |
| 11746/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°47'04.48" S / 42°55'17.32" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Floriano. | 11-12-2024 | --- |
| 11745/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°48'56.03" S / 42°48'29.70" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Floriano. | 11-12-2024 | --- |
| 11744/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°49'38.00" S / 42°53'58.67" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Floriano. | 11-12-2024 | --- |
| 11743/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°39'29.81" S / 42°52'54.05" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de Floriano. | 11-12-2024 | --- |
| 11742/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°04'50.82" S / 42°58'29.05" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Floriano. | 11-12-2024 | --- |
| 11741/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°57'36.41" S / 43°01'15.48" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Floriano. | 11-12-2024 | --- |
| 11736/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Murici dos Portelas. | 11-12-2024 | --- |
| 11735/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Teresina. | 11-12-2024 | --- |
| 11734/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Barras. | 11-12-2024 | --- |
| 11733/2024 | CONVIVER DELTA DO PARNAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°53'28.40" S / 41°41'53.63" O, sub-bacia Bacias Difusas do Litoral, no município de Parnaíba. | 11-12-2024 | --- |
| 11732/2024 | Michel Zieher torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Forragicultura no município de Jatobá do Piauí. | 11-12-2024 | --- |
| 11731/2024 | FARTURA SERVIÇOS E TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Produção de carvão vegetal (não artesanal) no município de Jerumenha. | 11-12-2024 | --- |
| 11730/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-12-2024 | --- |
| 11729/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Várzea Branca. | 11-12-2024 | --- |
| 11727/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Batalha. | 11-12-2024 | --- |
| 11726/2024 | POSTO NOSSA SENHORA DE FATIMA II torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. | 11-12-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 11775/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°51'29.67" S / 42°22'15.58" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 12/12/2027. | 12-12-2024 | --- |
| 11774/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°52'15.18" S / 42°16'37.35" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 12/12/2027. | 12-12-2024 | --- |
| 11773/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°52'27.92" S / 42°16'20.53" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 12/12/2027. | 12-12-2024 | --- |
| 11772/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°51'09.39" S / 42°17'24.17" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 12/12/2027. | 12-12-2024 | --- |
| 11771/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°56'36.85" S / 42°16'29.22" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 12/12/2027. | 12-12-2024 | --- |
| 11770/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°54'39.43" S / 42°21'21.81" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 12/12/2027. | 12-12-2024 | --- |
| 11769/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°47'24.97" S / 42°14'57.36" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 12/12/2027. | 12-12-2024 | --- |
| 11768/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°50'21.79" S / 42°19'15.67" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 12/12/2027. | 12-12-2024 | --- |
| 11767/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°57'15.56" S / 42°22'51.24" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 12/12/2027. | 12-12-2024 | --- |
| 08221/2023 | UFV PADRE LIRA I torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença Prévia, para Linha de distribuição de energia elétrica (34,5 kV < Tensão ≤ 138 kV) no município de Dom Inocêncio. com validade até 12/12/2026. | 12-12-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 11759/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 13/12/2024. | 12-12-2024 | --- |
| 11757/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 13/12/2024. | 12-12-2024 | --- |
| 11756/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 13/12/2024. | 12-12-2024 | --- |
| 11740/2024 | MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 11/12/2026. | 11-12-2024 | --- |
| 11739/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Ponte no município de Beneditinos. com validade até 11/12/2028. | 11-12-2024 | --- |
| 11738/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Ponte no município de Beneditinos. com validade até 11/12/2028. | 11-12-2024 | --- |
| 11737/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Ponte no município de Beneditinos. com validade até 11/12/2028. | 11-12-2024 | --- |
| 11728/2024 | BRITA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Beneficiamento de Minerais em Britagem no município de Nazária. com validade até 11/12/2028. | 11-12-2024 | --- |