Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 03293/2025 | SÃO JOÃO DO PIRAJA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Currais. | 11-04-2025 | --- |
| 03289/2025 | João Antonio Rodrigues Paz torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Elesbão Veloso. | 11-04-2025 | --- |
| 03288/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 11-04-2025 | --- |
| 03287/2025 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada nos municípios de Santa Cruz do Piauí, Oeiras. | 11-04-2025 | --- |
| 03286/2025 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada nos municípios de Landri Sales, Canavieira. | 11-04-2025 | --- |
| 03285/2025 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada no município de Fronteiras. | 11-04-2025 | --- |
| 03282/2025 | Telefonica Brasil S.A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Instalação de cabos de fibra ótica em rede aérea | 11-04-2025 | --- |
| 03281/2025 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada no município de Boa Hora. | 11-04-2025 | --- |
| 03280/2025 | MAICHEL ALEXANDRE STREY KELM torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Cocal. | 11-04-2025 | --- |
| 03278/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Teresina. | 11-04-2025 | --- |
| 03277/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-04-2025 | --- |
| 03276/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-04-2025 | --- |
| 03274/2025 | DEPOSITO DE BEBIDAS J C torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Hipermercados e Supermercados | 10-04-2025 | --- |
| 03268/2025 | POSTO FIGUEREDO torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Gilbués. | 10-04-2025 | --- |
| 03265/2025 | Marcos Parente torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Marcos Parente. | 10-04-2025 | --- |
| 03264/2025 | ****** torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença Prévia, para Geração de energia a partir de fonte solar enquadrada em pelo menos um dos critérios do do Art. 16 da Resolução CONSEMA 46/2022 nos municípios de Acauã, Queimada Nova, Paulistana. | 10-04-2025 | --- |
| 03262/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Uruçuí. | 10-04-2025 | --- |
| 03261/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Santana do Piauí. | 10-04-2025 | --- |
| 03260/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Santa Cruz do Piauí. | 10-04-2025 | --- |
| 03259/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Porto. | 10-04-2025 | --- |
| 03258/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Picos. | 10-04-2025 | --- |
| 03257/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Pedro Laurentino. | 10-04-2025 | --- |
| 03256/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Pavussu. | 10-04-2025 | --- |
| 03255/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Patos do Piauí. | 10-04-2025 | --- |
| 03254/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Paquetá. | 10-04-2025 | --- |
| 03253/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Luzilândia. | 10-04-2025 | --- |
| 03252/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Joca Marques. | 10-04-2025 | --- |
| 03251/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Joca Marques. | 10-04-2025 | --- |
| 03250/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Dom Inocêncio. | 10-04-2025 | --- |
| 03249/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Curralinhos. | 10-04-2025 | --- |
| 03248/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Currais. | 10-04-2025 | --- |
| 03247/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Cristino Castro. | 10-04-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 12235/2024 | POSTO JC torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Picos. com validade até 11/04/2029. | 11-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | POSTO VILLAGE torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. com validade até 11/04/2029. | 11-04-2025 | --- |
| 08221/2023 | POSTO PRINCESA DA FLORESTA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Cabeceiras do Piauí. com validade até 11/04/2029. | 11-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | POSTO RS torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Teresina. com validade até 11/04/2029. | 11-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | LUAN GÁS torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Floriano. com validade até 11/04/2029. | 11-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | FAPA CONSTRUCOES E ENTULHOS torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Transporte rodoviário de resíduos da construção civil nos municípios de Água Branca, Teresina. com validade até 11/04/2029. | 11-04-2025 | --- |
| 03284/2025 | MARCELO RODRIGUES SÉRGIO torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 04°58'30.32" S / 42°40'59.20" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 11/04/2029. | 11-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 11-04-2025 | --- |
| 03279/2025 | MPR MONTEIRO TRANSPORTES torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de Picos, Teresina, Parnaíba. com validade até 11/04/2029. | 11-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°03'17.27" S / 42°57'15.01" O, sub-bacia , no município de Canto do Buriti. com validade até 10/04/2028. | 10-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 16/12/2024. | 10-04-2025 | --- |
| 03272/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI - PI torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passagem molhada no município de Porto Alegre do Piauí. com validade até 10/04/2029. | 10-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | CASAS DO JOSE EMPREENDIMENTO I - POSTO DOIS AMORES torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Picos. com validade até 10/04/2029. | 10-04-2025 | --- |
| 03270/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI - PI torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passagem molhada no município de Porto Alegre do Piauí. com validade até 10/04/2029. | 10-04-2025 | --- |
| 08464/2022 | UMBURANA AGROPASTORIL LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Avelino Lopes. com validade até 10/04/2027. | 10-04-2025 | --- |
| 03267/2025 | João Luiz Tomazzoni torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Jerumenha. com validade até 10/04/2027. | 10-04-2025 | Clique para abrir RIMA |
| 12235/2024 | COMPLEXO FOTOVOLTAICO CADOZ torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Geração de energia a partir de fonte solar enquadrada em pelo menos um dos critérios do do Art. 16 da Resolução CONSEMA 46/2022 no município de Brasileira. com validade até 10/04/2026. | 10-04-2025 | Clique para abrir RIMA |
| 03263/2025 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 06°46'02.19" S / 42°18'28.66" O, sub-bacia , no município de Santa Rosa do Piauí. com validade até 10/04/2029. | 10-04-2025 | --- |