Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 03246/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Campinas do Piauí. | 10-04-2025 | --- |
| 03245/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Cajazeiras do Piauí. | 10-04-2025 | --- |
| 03244/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Beneditinos. | 10-04-2025 | --- |
| 03243/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Batalha. | 10-04-2025 | --- |
| 03242/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Barras. | 10-04-2025 | --- |
| 03241/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São José do Peixe. | 10-04-2025 | --- |
| 03239/2025 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrutura de Ponte / Passagem Molhada no município de Curralinhos. | 10-04-2025 | --- |
| 03238/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Caraúbas do Piauí. | 10-04-2025 | --- |
| 03237/2025 | LAGOVILLE EMPREENDIMENTOS torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Parcelamento do solo para fins residenciais e mistos (incluindo equipamento de infraestrutura e tratamento de esgoto/ETE) no município de Campo Maior. | 10-04-2025 | --- |
| 03236/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Dirceu Arcoverde. | 10-04-2025 | --- |
| 03235/2025 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Pedro II. | 10-04-2025 | --- |
| 03234/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Jardim do Mulato. | 10-04-2025 | --- |
| 03233/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Dirceu Arcoverde. | 10-04-2025 | --- |
| 03232/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Dirceu Arcoverde. | 10-04-2025 | --- |
| 03231/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Lagoa do Piauí. | 10-04-2025 | --- |
| 03230/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Floriano. | 10-04-2025 | --- |
| 03229/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Cristino Castro. | 10-04-2025 | --- |
| 03228/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Olho D'Água do Piauí. | 10-04-2025 | --- |
| 03227/2025 | JD Planejamento torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Areia, seixo e cascalho para utilização na construção civil no município de Dom Inocêncio. | 10-04-2025 | --- |
| 03226/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Anísio de Abreu. | 10-04-2025 | --- |
| 03225/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de São João do Piauí. | 10-04-2025 | --- |
| 03224/2025 | Irineu Bonfada torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. | 10-04-2025 | --- |
| 03223/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Pedro II. | 09-04-2025 | --- |
| 03222/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°28'23.64" S / 42°01'16.47" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Barra D'Alcântara. | 09-04-2025 | --- |
| 03221/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°30'28.34" S / 42°06'29.82" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Barra D'Alcântara. | 09-04-2025 | --- |
| 03220/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°27'50.17" S / 42°03'45.05" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Barra D'Alcântara. | 09-04-2025 | --- |
| 03219/2025 | TIAGO AGOSTINI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Forragicultura nos municípios de Corrente, Cristalândia do Piauí. | 09-04-2025 | --- |
| 03218/2025 | AGRO BNN LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°05'21.00" S / 42°28'31.00" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Barras. | 09-04-2025 | --- |
| 03217/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Liberação de Cadastro de Empreendimento no SINAFLOR, | 09-04-2025 | --- |
| 03215/2025 | RAIMUNDO FERREIRA RIBEIRO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Santa Filomena. | 09-04-2025 | --- |
| 03214/2025 | GABINETE DO PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Ampliação de Campo de Futebol no município de Santana do Piauí. | 09-04-2025 | --- |
| 03213/2025 | ICGL 2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Instalação,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
nos municípios de
Manoel Emídio,
Sebastião Leal.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
09-04-2025 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 03212/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de São Gonçalo do Piauí. | 09-04-2025 | --- |
| 03211/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Miguel do Tapuio. | 09-04-2025 | --- |
| 03210/2025 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 09-04-2025 | --- |
| 03209/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 09-04-2025 | --- |
| 03208/2025 | Companhia Metropolitana de Transportes Públicos torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Santa Filomena. | 09-04-2025 | --- |
| 03206/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-04-2025 | --- |
| 03205/2025 | SECEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Academia de Saúde no município de Palmeira do Piauí. | 09-04-2025 | --- |
| 03204/2025 | SECEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Academia de Saúde no município de Palmeira do Piauí. | 09-04-2025 | --- |
| 03203/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-04-2025 | --- |
| 03202/2025 | Aldo Brognoli torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Armazenagem de produtos perigosos, inclusive agrotóxicos e óleos lubrificantes usados e/ ou contaminados (exceto combustíveis) no município de José de Freitas. | 09-04-2025 | --- |
| 03201/2025 | ADH-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Curralinhos. | 09-04-2025 | --- |
| 03200/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-04-2025 | --- |
| 03199/2025 | PI SEC GABINETE DO SECRATARIO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Jatobá do Piauí. | 09-04-2025 | --- |
| 03198/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Várzea Grande. | 09-04-2025 | --- |
| 03197/2025 | Irineu Bonfada torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. | 09-04-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 03240/2025 | 2D ENGENHARIA SUSTENTAVEL torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos no município de Cristino Castro. com validade até 10/04/2027. | 10-04-2025 | --- |
| 03216/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 09-04-2025 | --- |
| 03207/2025 | CORNELIO ADRIANO SANDERS torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Bertolínia, Sebastião Leal. com validade até 09/04/2027. | 09-04-2025 | --- |