Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 11727/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Batalha. | 11-12-2024 | --- |
| 11726/2024 | POSTO NOSSA SENHORA DE FATIMA II torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. | 11-12-2024 | --- |
| 11725/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-12-2024 | --- |
| 11724/2024 | GERMANO CÉSAR CARDOSO PIRES REBÊLO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Castelo do Piauí. | 11-12-2024 | --- |
| 11723/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-12-2024 | --- |
| 11722/2024 | POSTO NOSSA SENHORA DE FATIMA I torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. | 11-12-2024 | --- |
| 11721/2024 | GRUPO MONTANA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°02'10.69" S / 42°29'19.09" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Altos. | 11-12-2024 | --- |
| 11719/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-12-2024 | --- |
| 11718/2024 | EMABS torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°52'34.45" S / 44°49'25.83" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Sebastião Barros. | 11-12-2024 | --- |
| 11717/2024 | ATIVA IMOBILIARIA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°56'43.60" S / 41°44'09.60" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piracuruca. | 11-12-2024 | --- |
| 11711/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de José de Freitas. | 11-12-2024 | --- |
| 11710/2024 | EMABS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°50'57.85" S / 44°48'57.32" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Sebastião Barros. | 11-12-2024 | --- |
| 11709/2024 | Luíz Carlos Lampugnani torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°40'22.80" S / 44°37'09.40" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Redenção do Gurguéia. | 11-12-2024 | --- |
| 11708/2024 | LUIZ GUILHERME BRUNO BEVILAQUA FILHO torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°00'34.23" S / 44°43'48.36" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Riacho Frio. | 11-12-2024 | --- |
| 11706/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-12-2024 | --- |
| 11704/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-12-2024 | --- |
| 11703/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-12-2024 | --- |
| 11702/2024 | MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 11-12-2024 | --- |
| 11701/2024 | Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Jatobá do Piauí. | 11-12-2024 | --- |
| 11700/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-12-2024 | --- |
| 11699/2024 | BARRA GRANDE SPE LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Construção de conjunto habitacional, exclusive de interesse social no município de Cajueiro da Praia. | 11-12-2024 | --- |
| 11698/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-12-2024 | --- |
| 11697/2024 | ODILON ELIAS DOS SANTOS NETO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Jurema. | 11-12-2024 | --- |
| 11696/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°50'22.24" S / 42°58'42.74" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Floriano. | 10-12-2024 | --- |
| 11695/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°48'54.41" S / 42°57'32.76" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Floriano. | 10-12-2024 | --- |
| 11694/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°00'26.78" S / 43°02'25.76" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Floriano. | 10-12-2024 | --- |
| 11693/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°47'04.48" S / 42°55'17.32" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Floriano. | 10-12-2024 | --- |
| 11692/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°48'56.03" S / 42°48'29.70" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Floriano. | 10-12-2024 | --- |
| 11691/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°49'38.00" S / 42°53'58.67" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Floriano. | 10-12-2024 | --- |
| 11690/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°39'29.81" S / 42°52'54.05" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de Floriano. | 10-12-2024 | --- |
| 11689/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°04'50.82" S / 42°58'29.05" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Floriano. | 10-12-2024 | --- |
| 11688/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°57'36.41" S / 43°01'15.48" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Floriano. | 10-12-2024 | --- |
| 11687/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°18'49.83" S / 42°53'12.83" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 10-12-2024 | --- |
| 11686/2024 | Claudivam Fernando Passinato torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°17'01.08" S / 45°34'51.29" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Santa Filomena. | 10-12-2024 | --- |
| 11683/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 10-12-2024 | --- |
| 11682/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 10-12-2024 | --- |
| 11681/2024 | SIERENTZ AGRO BRASIL LTDA-FAZENDA NOVAS UNIFICADAS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto Aéreo de Abastecimento (PAA) de Combustíveis no município de Santa Filomena. | 10-12-2024 | --- |
| 11680/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Isaías Coelho. | 10-12-2024 | --- |
| 11679/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Jaicós. | 10-12-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 11728/2024 | BRITA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Beneficiamento de Minerais em Britagem no município de Nazária. com validade até 11/12/2028. | 11-12-2024 | --- |
| 11720/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-12-2024 | --- |
| 11716/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°31'55.84" S / 41°30'32.08" O, sub-bacia , no município de Itainópolis. | 11-12-2024 | --- |
| 11715/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°21'25.53" S / 44°09'30.02" O, sub-bacia , no município de Júlio Borges. com validade até 11/12/2027. | 11-12-2024 | --- |
| 11714/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°25'55.00" S / 44°12'54.95" O, sub-bacia , no município de Júlio Borges. com validade até 12/12/2027. | 11-12-2024 | --- |
| 11713/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°21'08.58" S / 44°15'58.98" O, sub-bacia , no município de Júlio Borges. com validade até 12/12/2027. | 11-12-2024 | --- |
| 11712/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°16'53.34" S / 44°16'20.05" O, sub-bacia , no município de Júlio Borges. com validade até 12/12/2027. | 11-12-2024 | --- |
| 11707/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 12/12/2024. | 11-12-2024 | --- |
| 11705/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 12/12/2024. | 11-12-2024 | --- |
| 11685/2024 | LINDOMAR FEITOSA MACEDO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 10/12/2028. | 10-12-2024 | --- |
| 11684/2024 | POSTO COCAL DE TELHA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Cocal de Telha. com validade até 10/12/2028. | 10-12-2024 | --- |