Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 11272/2024 | FLORIANO GABINETE DO PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Floriano. | 26-11-2024 | --- |
| 11271/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 26-11-2024 | --- |
| 11270/2024 | PICOS GABINETE PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Picos. | 26-11-2024 | --- |
| 11263/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Ribeira do Piauí. | 26-11-2024 | --- |
| 11262/2024 | HIDROS torna público que solicitou à SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Teresina. | 26-11-2024 | --- |
| 11261/2024 | SEGUAGRO torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Instalação,
para
Sistema de Irrigação Localizada (gotejamento, microaspersão e outros)
Forragicultura
Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento
Sistema de Irrigação por Aspersão (pivô central, auto propelido, convencional e outros)
nos municípios de
Amarante,
Palmeirais.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
26-11-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 11260/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°56'09.40" S / 40°28'26.83" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pio IX. | 26-11-2024 | --- |
| 11259/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°53'48.12" S / 40°47'58.08" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pio IX. | 26-11-2024 | --- |
| 11258/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°45'58.35" S / 40°45'16.26" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pio IX. | 26-11-2024 | --- |
| 11257/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°47'32.96" S / 40°27'46.56" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pio IX. | 26-11-2024 | --- |
| 11256/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°45'58.35" S / 40°44'16.26" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pio IX. | 26-11-2024 | --- |
| 11255/2024 | Bital Ambiental torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de resíduos de esgotamento sanitário no município de Em todo o Estado. | 26-11-2024 | --- |
| 11254/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°50'50.50" S / 40°30'31.23" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pio IX. | 26-11-2024 | --- |
| 11253/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°55'45.59" S / 40°37'30.71" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pio IX. | 26-11-2024 | --- |
| 11252/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°56'40.79" S / 40°35'55.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pio IX. | 26-11-2024 | --- |
| 11250/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de Várzea Branca. | 26-11-2024 | --- |
| 11249/2024 | ELMAR LEITÃO DE CARVALHO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. | 25-11-2024 | --- |
| 11248/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Angical do Piauí. | 25-11-2024 | --- |
| 11247/2024 | ALEANDRO GEAN PANNO torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Barras. | 25-11-2024 | --- |
| 11246/2024 | PICOS GABINETE PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Picos. | 25-11-2024 | --- |
| 11245/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Floresta do Piauí. | 25-11-2024 | --- |
| 11244/2024 | PICOS GABINETE PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Picos. | 25-11-2024 | --- |
| 11243/2024 | PICOS GABINETE PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Picos. | 25-11-2024 | --- |
| 11242/2024 | PICOS GABINETE PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Picos. | 25-11-2024 | --- |
| 11241/2024 | PICOS GABINETE PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Picos. | 25-11-2024 | --- |
| 11240/2024 | PICOS GABINETE PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Picos. | 25-11-2024 | --- |
| 11239/2024 | PIAUI AGREGADOS torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°12'17.58" S / 42°46'34.42" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de Teresina. | 25-11-2024 | --- |
| 11238/2024 | AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE SA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Estação de Tratamento de efluentes orgânicos sanitários no município de Teresina. | 25-11-2024 | --- |
| 11237/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 25-11-2024 | --- |
| 11235/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 25-11-2024 | --- |
| 11232/2024 | CONSTUTORA BELA VISTA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°01'56.25" S / 42°29'08.47" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Altos. | 25-11-2024 | --- |
| 11231/2024 | POSTO SAO CLEMENTE torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Posto de Abastecimento (PA) de Combustíveis, exceto aéreo no município de Boa Hora. | 25-11-2024 | --- |
| 11230/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 25-11-2024 | --- |
| 11229/2024 | AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE SA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Estação de Tratamento de efluentes orgânicos sanitários no município de Teresina. | 25-11-2024 | --- |
| 11227/2024 | AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE SA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Estação de Tratamento de efluentes orgânicos sanitários no município de Teresina. | 25-11-2024 | --- |
| 11226/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR-SAF torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de São Raimundo Nonato. | 25-11-2024 | --- |
| 11225/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR-SAF torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Oeiras. | 25-11-2024 | --- |
| 11224/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 25-11-2024 | --- |
| 11223/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR-SAF torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Paulistana. | 25-11-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 11269/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 27/11/2024. | 26-11-2024 | --- |
| 11268/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 27/11/2024. | 26-11-2024 | --- |
| 11267/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 27/11/2024. | 26-11-2024 | --- |
| 11266/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 27/11/2024. | 26-11-2024 | --- |
| 11265/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 27/11/2024. | 26-11-2024 | --- |
| 11264/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 27/11/2024. | 26-11-2024 | --- |
| 11251/2024 | MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Heliporto, aeródromo e pista de pouso no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 26/11/2026. | 26-11-2024 | --- |
| 11235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 26/11/2024. | 25-11-2024 | --- |
| 11234/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 26/11/2024. | 25-11-2024 | --- |
| 11233/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 26/11/2024. | 25-11-2024 | --- |
| 11228/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 26/11/2024. | 25-11-2024 | --- |