Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 11205/2024 | Município de Castelo doPiauí torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de Castelo do Piauí. | 22-11-2024 | --- |
| 11204/2024 | MARCELO JAIR SIMON torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Forragicultura Sistema Agrossilvipastoril Sistema de Irrigação Localizada (gotejamento, microaspersão e outros) Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Sistema de Irrigação por Aspersão (pivô central, auto propelido, convencional e outros) Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento no município de Boa Hora. | 22-11-2024 | --- |
| 11203/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 22-11-2024 | --- |
| 11202/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO torna público
que solicitou à SEMARH
a Declaração de Baixo Impacto Ambiental,
para
Passagem molhada
no município de
Francisco Macedo.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
22-11-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA Clique para abrir EIA |
| 11201/2024 | PRODUZA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Armazenagem de produtos perigosos, inclusive agrotóxicos e óleos lubrificantes usados e/ ou contaminados (exceto combustíveis) no município de Bom Jesus. | 22-11-2024 | --- |
| 11200/2024 | PRODUZA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Armazenagem de produtos perigosos, inclusive agrotóxicos e óleos lubrificantes usados e/ ou contaminados (exceto combustíveis) no município de Bom Jesus. | 22-11-2024 | --- |
| 11199/2024 | KAMILO ARIMATEA CORDEIRO FERREIRA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°51'42.12" S / 44°14'20.76" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Cristino Castro. | 22-11-2024 | --- |
| 11198/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Dom Inocêncio. | 22-11-2024 | --- |
| 11197/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Pio IX. | 22-11-2024 | --- |
| 11196/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Pedro do Piauí. | 22-11-2024 | --- |
| 11195/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 22-11-2024 | --- |
| 11194/2024 | CONCIP PORTO SPE S/A torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres solarimétricas no município de Porto. | 22-11-2024 | --- |
| 11193/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 22-11-2024 | --- |
| 11192/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 22-11-2024 | --- |
| 11191/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 22-11-2024 | --- |
| 11190/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 22-11-2024 | --- |
| 11189/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 22-11-2024 | --- |
| 11188/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 22-11-2024 | --- |
| 11187/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 22-11-2024 | --- |
| 11186/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 22-11-2024 | --- |
| 11185/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 22-11-2024 | --- |
| 11184/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Prestação de Serviço de Turismo, | 22-11-2024 | --- |
| 11183/2024 | João Luiz Tomazzoni torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Instalação,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
Floriano.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
22-11-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 11182/2024 | João Luiz Tomazzoni torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
Floriano.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
22-11-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 11181/2024 | POSTO RMP torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Brasileira. | 21-11-2024 | --- |
| 11180/2024 | POSTO RR torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Aroazes. | 21-11-2024 | --- |
| 11179/2024 | RAFAEL GONÇALVES DA SILVA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Forragicultura no município de Ribeiro Gonçalves. | 21-11-2024 | --- |
| 11178/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Dom Expedito Lopes. | 21-11-2024 | --- |
| 11177/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Dirceu Arcoverde. | 21-11-2024 | --- |
| 11176/2024 | MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Dom Expedito Lopes. | 21-11-2024 | --- |
| 11175/2024 | MUNICIPIO DE CURRAIS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Currais. | 21-11-2024 | --- |
| 11174/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°06'25.09" S / 43°54'32.43" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Avelino Lopes. | 21-11-2024 | --- |
| 11173/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°05'18.04" S / 43°56'14.24" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Avelino Lopes. | 21-11-2024 | --- |
| 11172/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°07'13.36" S / 43°50'32.55" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Avelino Lopes. | 21-11-2024 | --- |
| 11171/2024 | PIMENTEIRAS GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Linha de transmissão de energia elétrica (Tensão ≥ 230 kV) nos municípios de Pimenteiras, Pio IX. | 21-11-2024 | --- |
| 11170/2024 | IVAN SAMPAIO DE CARVALHO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Joaquim Pires. | 21-11-2024 | --- |
| 11169/2024 | João Luiz Tomazzoni torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Jerumenha. | 21-11-2024 | --- |
| 11168/2024 | João Luiz Tomazzoni torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Jerumenha. | 21-11-2024 | --- |
| 11167/2024 | MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°57'14.11" S / 40°57'33.71" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Alagoinha do Piauí. | 21-11-2024 | --- |
| 11166/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 21-11-2024 | --- |
| 11165/2024 | MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°51'10.30" S / 40°56'38.40" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Alagoinha do Piauí. | 21-11-2024 | --- |
| 11164/2024 | MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°50'33.90" S / 40°56'01.60" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Alagoinha do Piauí. | 21-11-2024 | --- |
| 11163/2024 | MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°55'15.20" S / 40°55'23.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Alagoinha do Piauí. | 21-11-2024 | --- |
| 11162/2024 | MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°57'14.10" S / 40°57'33.70" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Alagoinha do Piauí. | 21-11-2024 | --- |
| 11161/2024 | Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°46'07.40" S / 41°48'55.20" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Jatobá do Piauí. | 21-11-2024 | --- |
| 11160/2024 | Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°43'09.20" S / 41°53'42.40" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Jatobá do Piauí. | 21-11-2024 | --- |
| 11159/2024 | Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°58'12.08" S / 42°01'10.59" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Jatobá do Piauí. | 21-11-2024 | --- |
| 11158/2024 | SECEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Ampliação de Campo de Futebol no município de Alvorada do Gurguéia. | 21-11-2024 | --- |
| 11157/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 21-11-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 11156/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 22/11/2024. | 21-11-2024 | --- |