Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 11098/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 19-11-2024 | --- |
| 11097/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de José de Freitas. | 19-11-2024 | --- |
| 11096/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 19-11-2024 | --- |
| 11095/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de José de Freitas. | 19-11-2024 | --- |
| 11094/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 19-11-2024 | --- |
| 11093/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 19-11-2024 | --- |
| 11092/2024 | André Lucas Bezerra Lima torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Massapê do Piauí. | 19-11-2024 | --- |
| 11091/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 19-11-2024 | --- |
| 11090/2024 | ELOI PIETA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Forragicultura nos municípios de Redenção do Gurguéia, Monte Alegre do Piauí. | 19-11-2024 | --- |
| 11089/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 19-11-2024 | --- |
| 11088/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 19-11-2024 | --- |
| 11087/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Pedro II. | 19-11-2024 | --- |
| 11086/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 19-11-2024 | --- |
| 11085/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 19-11-2024 | --- |
| 11084/2024 | AGRO CANAÃ PIAUI LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Piracuruca. | 19-11-2024 | --- |
| 11083/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 19-11-2024 | --- |
| 11082/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 18-11-2024 | --- |
| 11081/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 18-11-2024 | --- |
| 11080/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Betânia do Piauí. | 18-11-2024 | --- |
| 11079/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Boqueirão do Piauí. | 18-11-2024 | --- |
| 11078/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Barra D'Alcântara. | 18-11-2024 | --- |
| 11077/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 18-11-2024 | --- |
| 11076/2024 | RUBENS RAINARDO FRIDRICH torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°24'31.57" S / 44°29'24.13" O, sub-bacia Bacias Difusas da Barragem de Boa Esperança, no município de Uruçuí. | 18-11-2024 | --- |
| 11075/2024 | RABELO & ANDRADE LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°55'32.52" S / 42°51'14.74" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Teresina. | 18-11-2024 | --- |
| 11074/2024 | AGROPECUARIA MANDACARU torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Hugo Napoleão. | 18-11-2024 | --- |
| 11073/2024 | CONSTUTORA BELA VISTA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°01'51.43" S / 42°25'49.95" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Altos. | 18-11-2024 | --- |
| 11072/2024 | VENTOS DE SANTO ELIAS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Dom Inocêncio. | 18-11-2024 | --- |
| 11071/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Teresina. | 18-11-2024 | --- |
| 11070/2024 | MARCELO JAIR SIMON torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Forragicultura Sistema Agrossilvipastoril Sistema de Irrigação Localizada (gotejamento, microaspersão e outros) Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Sistema de Irrigação por Aspersão (pivô central, auto propelido, convencional e outros) Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento no município de Boa Hora. | 18-11-2024 | --- |
| 11069/2024 | VENTOS DE SANTO ELIAS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Dom Inocêncio. | 18-11-2024 | --- |
| 11068/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 18-11-2024 | --- |
| 11067/2024 | Prefeitura Municipal de Ilha Grande-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Ilha Grande. | 18-11-2024 | --- |
| 11060/2024 | INDUSTRIAS ROCHA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação de outros produtos alimentares não especificados anteriormente no município de Teresina. | 18-11-2024 | --- |
| 11059/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Canto do Buriti. | 18-11-2024 | --- |
| 11058/2024 | EDIO VITORIO DOS SANTOS torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°46'33.60" S / 41°59'20.60" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Campo Maior. | 18-11-2024 | --- |
| 11057/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 18-11-2024 | --- |
| 11056/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 18-11-2024 | --- |
| 11054/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Jatobá do Piauí. | 18-11-2024 | --- |
| 11053/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 18-11-2024 | --- |
| 11052/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 18-11-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 11101/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 20/11/2024. | 19-11-2024 | --- |
| 11100/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 20/11/2024. | 19-11-2024 | --- |
| 11099/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 20/11/2024. | 19-11-2024 | --- |
| 11066/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 18-11-2024 | --- |
| 11065/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 18-11-2024 | --- |
| 11064/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 18-11-2024 | --- |
| 11063/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 18-11-2024 | --- |
| 11062/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 18-11-2024 | --- |
| 11061/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 18-11-2024 | --- |
| 11055/2024 | POSTO JJ torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Piracuruca. com validade até 18/11/2028. | 18-11-2024 | --- |