Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 11051/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Gonçalo do Piauí. | 18-11-2024 | --- |
| 11050/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Lagoa do Sítio. | 18-11-2024 | --- |
| 11049/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 18-11-2024 | --- |
| 11048/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 18-11-2024 | --- |
| 11047/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 18-11-2024 | --- |
| 11046/2024 | HIPER MATEUS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°04'46.94" S / 42°45'51.21" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 18-11-2024 | --- |
| 11045/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 18-11-2024 | --- |
| 11044/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 18-11-2024 | --- |
| 11043/2024 | POSTO TEXACO GATURIANO torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Dom Expedito Lopes. | 16-11-2024 | --- |
| 11042/2024 | EDIMAR GOMES DE SOUSA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°08'17.56" S / 41°24'11.77" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Geminiano. | 15-11-2024 | --- |
| 11039/2024 | POSTO LIDER torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Bonfim do Piauí. | 15-11-2024 | --- |
| 11038/2024 | IJONE ATÍLIO CAUS torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Alto Parnaíba, Mateiros, Barreiras do Piauí. | 14-11-2024 | --- |
| 11037/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Assunção do Piauí. | 14-11-2024 | --- |
| 11036/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Arraial. | 14-11-2024 | --- |
| 11035/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Angical do Piauí. | 14-11-2024 | --- |
| 11034/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Aroeiras do Itaim. | 14-11-2024 | --- |
| 11033/2024 | PLANALTO PIAUÍ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°41'41.45" S / 41°12'35.14" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Patos do Piauí. | 14-11-2024 | --- |
| 11032/2024 | AGROPECUÁRIA LAVORO LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Silvicultura, com espécies exóticas no município de Marcos Parente. | 14-11-2024 | --- |
| 11031/2024 | ******** torna público que solicitou à SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Uruçuí. | 14-11-2024 | --- |
| 11030/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Cajueiro da Praia. | 14-11-2024 | --- |
| 11028/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 14-11-2024 | --- |
| 11027/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Pio IX. | 14-11-2024 | --- |
| 11026/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Valença do Piauí. | 14-11-2024 | --- |
| 11025/2024 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Buriti dos Lopes. | 14-11-2024 | --- |
| 11024/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Bom Jesus. | 14-11-2024 | --- |
| 11023/2024 | ********* torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Curral Novo do Piauí. | 14-11-2024 | --- |
| 11022/2024 | MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Heliporto, aeródromo e pista de pouso no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 14-11-2024 | --- |
| 11021/2024 | SERGIO YUKIHAR MATSUMURA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. | 14-11-2024 | --- |
| 11020/2024 | SOLANGE HUNEMEIER torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Currais. | 14-11-2024 | --- |
| 11019/2024 | José Augusto Bolognini torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Barras, Boa Hora. | 14-11-2024 | --- |
| 11018/2024 | FLORES DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°48'13.08" S / 43°01'21.02" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Flores do Piauí. | 14-11-2024 | --- |
| 11017/2024 | SP COMBUSTIVEIS torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. | 14-11-2024 | --- |
| 11016/2024 | DOUGLAS SELL torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Piracuruca. | 14-11-2024 | --- |
| 11015/2024 | DOUGLAS SELL torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Piracuruca. | 14-11-2024 | --- |
| 11014/2024 | Hotel Familiar torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Restauração Florestal | 13-11-2024 | --- |
| 11012/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Teresina. | 13-11-2024 | --- |
| 11011/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Acauã. | 13-11-2024 | --- |
| 11010/2024 | ANDRÉ GABRIEL DOS SANTOS torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°26'18.43" S / 44°54'21.81" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Corrente. | 13-11-2024 | --- |
| 11009/2024 | TERRUS S.A torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°02'14.30" S / 44°12'27.80" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Sebastião Leal. | 13-11-2024 | --- |
| 11008/2024 | Antônio José Pereira torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Restaurante no município de Pedro II. | 13-11-2024 | --- |
| 11007/2024 | NELSON SHIGUEHARU MATSUMURA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. | 13-11-2024 | --- |
| 11006/2024 | AGUA CLARA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Manoel Emídio, Alvorada do Gurguéia. | 13-11-2024 | --- |
| 11005/2024 | POSTO FROTA 10 torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Campo Maior. | 13-11-2024 | --- |
| 11004/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°16'39.09" S / 44°52'39.61" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Bom Jesus. | 13-11-2024 | --- |
| 11003/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 13-11-2024 | --- |
| 11002/2024 | JOSÉ MARIA MARTINS CARDOSO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento no município de Uruçuí. | 13-11-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 11041/2024 | FLORES DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°48'13.08" S / 43°01'21.02" O, sub-bacia , no município de Flores do Piauí. com validade até 15/11/2027. | 15-11-2024 | --- |
| 11040/2024 | AUTO POSTO FLORES torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Flores do Piauí. com validade até 16/11/2028. | 15-11-2024 | --- |
| 11029/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 14-11-2024 | --- |
| 11013/2024 | MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Heliporto, aeródromo e pista de pouso no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 13/11/2025. | 13-11-2024 | --- |