Após vistoria técnica na Usina Solar São Gonçalo, a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sádia Castro, publicou as medidas emergenciais a serem tomadas pela Enel Green Power, empresa responsável pelo empreendimento no município de São Gonçalo do Gurguéia, local em que ocorreu o extravasamento de água numa bacia de contenção.

Serão executados a perfuração de 3 poços artesianos nas localidades Boqueirão dos Macacos, Buritizinho e Buriti do Meio. A construção de mais poços será avaliada junto à comunidade, destacando a importância do abastecimento de água diretamente no local, sem necessidade de entrega de água mineral e potáveis.

Serão construídas estruturas para contenção de sedimentos nos riachos impactados e implantadas barreiras drenantes na região do parque solar, impedindo o carreamento de mais sedimentos. A Enel vai arcar com os prejuízos locais, devendo ainda apresentar um plano de recuperação ambiental das áreas afetadas e um cronograma das atividades para mitigar e recuperar os danos ambientais e sociais.

As bacias de contenção serão convertidas em bacias de detenção para barramento das águas pluviais.  Está previsto ainda a construção de novas bacias, cuja função será definida no projeto executivo.

Além das medidas emergenciais, ações a longo prazo deverão ser realizadas. A Secretária de Meio Ambiente, Sádia Castro, destaca que as intervenções definitivas deverão ser objeto de um processo administrativo próprio. “A Enel deverá apresentar a Semar alternativas tecnológicas de recuperação de nascentes embasadas tecnicamente, indicando a melhor solução juntamente com seu projeto executivo”, destaca a secretária.

A partir de agora, os servidores da Semar terão prerrogativas para emitir o relatório e apresentar à empresa propostas de ação para mitigar os danos ambientais, baseada nas informações e no levantamento realizado. Durante a vistoria técnica são apurados os fatos e, posteriormente, é emitido os relatórios, a fim de verificar a responsabilidade civil da empresa pelos danos ambientais.

“Trabalhamos em duas vertentes, uma da fiscalização,  que verifica a sanção pelo dano ocorrido e a outra do licenciamento, que verifica a adequação do licenciamento, sendo necessária a apresentação de uma série de documentos para readequar a licença emitida, impondo novas condicionantes específicas, no sentindo de prevenir que isso volte a acontecer novamente”, frisa o Auditor Fiscal Ambiental, Felipe Gomes. 

Para Reginaldo Lira Barrados, morador da região, a expectativa é que tudo se resolva, da melhor maneira possível. “A gente acredita numa resposta imediata, tanto da Semar quanto da Enel. A gente agradece pelas visitas e espera que eles cumpram o que foi falado”, encerra Reginaldo.

Histórico

Dia 22 de fevereiro de 2020

O Gerente de Fiscalização Ambiental da Semar, Renato Nogueira, realiza vistoria percorrendo o parque solar, riachos e olhos d’água com fiscalização em pontos de bota fora (áreas de destinação de resíduos de supressão vegetal), mapeando 4 locais impactados dentro do parque solar.

02 de março de 2020

Realizada reunião entre representantes da empresa Enel Green Power e técnicos da Semar em Teresina. Momento em que foi publicada a portaria designando os servidores para nova vistoria para realizar levantamento técnico, envolvendo a hidrogeologia, engenharia e topografia com observações de campo e mapeamento de áreas impactadas no parque.

Compunham a equipe: Renato Nogueira, Gerente de Fiscalização; Marcelo Silva, Diretor de Gestão Hídrica; Auditores Fiscais Ambientais André Nogueira, Felipe Gomes e Daniel Marçal. Secretária de Meio Ambiente, Sádia Castro e Diretora de Licenciamento e Fiscalização Adriana Sá, também compunham a equipe.