EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Secretaria do Estado do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos – Semar, torna público que, em atendimento a legislação ambiental pertinente, promoverá Audiência Pública para discussão do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA para o licenciamento ambiental tramitado nesta Secretaria, sob a responsabilidade da empresa SRN HOLDING S/A, referente à atividade de produção de concentrado premium de minério de ferro, a ser explorado nos municípios de São Raimundo Nonato, Dirceu Arcoverde, São Lourenço do Piauí e Bonfim do Piauí.

A Audiência Pública será realizada ás 17:00h, no dia 06 de dezembro de 2022, no Município de São Raimundo Nonato, na Igreja das Nações Unidas, localizada na Rua Doutor Humberto Paixão – Primavera, ao lado da Pousada Progresso, próximo à UPA 24 h.

Para tanto, em atendimento ao disposto no art. 11, da Resolução CONAMA nº 001/86, torna público que se encontra a disposição para consulta, cópia do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA do referido empreendimento, em meio digital no sítio eletrônico da Semar/PI – http://www.semar.pi.gov.br/editais/ e em meio impresso, nos locais relacionados a seguir: na sede da Semar/PI, situada na Avenida Odilon Araújo, Cristo Rei, 1035, na cidade de Teresina/PI e na sede das Prefeituras Municipais de São Raimundo Nonato – PI, Bonfim do Piauí, São Lourenço e Dirceu Arcoverde.