As ações de fortalecimento do trabalho de combate ao desmatamento ilegal do cerrado no Piauí, promovidas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), já têm gerado resultados notáveis.: 59% do desmatamento do Cerrado foi reduzido somente no primeiro semestre de 2023, em comparação ao ano passado. Além disso, o número de operações de fiscalização cresceu 166%, enquanto o número de áreas embargadas cresceu 1.484,87% e o de multas lavradas aumentou 767%. Os dados foram apresentados no Seminário “Cerrado Vivo”, na última quarta-feira (13), no Centro de Educação Ambiental (CEA), em Teresina.

Este ano, foram realizadas oito operações de fiscalização do desmatamento do Cerrado, somente até o mês de setembro, e em 2022, foram apenas três operações. Os municípios já abrangidos pelo trabalho em 2023 foram: Alvorada do Gurguéia, Baixa Grande do Ribeiro, Bom Jesus, Cristino Castro, Curimatá, Monte Alegre, Morro Cabeça no Tempo, Parnaguá, Redenção do Gurguéia, Santa Filomena e Uruçuí. O avanço no trabalho já resultou na redução de 59% do desmatamento do bioma, em comparação ao ano passado.

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Daniel Oliveira, destaca o monitoramento em tempo real, 24 horas, que passou a ser realizado pela Semarh em 2023. Por meio desse avanço, as ações de fiscalização, embargos e multas foram facilitadas, possibilitando os resultados apresentados. Felipe Gomes, diretor do Centro de Geotenologia da Secretaria, setor responsável pelo monitoramento via satélite das áreas onde há supressão vegetal, ressaltou que o objetivo do Governo do Piauí, por meio da Semarh, é punir 100% do que for desmatamento ilegal do cerrado, até o fim de 2023.

As ações do Governo do Estado, voltadas ao fortalecimento do trabalho de combate ao desmatamento ilegal, foram agrupadas e apresentadas pela Semarh em três grupos. O primeiro refere-se ao eixo normativo e reúne: a Lei Estadual nº 8.094, de 12 de julho de 2023; a Resolução Consema nº 51, de 01 de agosto de 2023; e a Instrução Normativa Semarh nº 011/2023. No eixo estratégico estão: Adesão à Rede Brasil MAIS e o Plano de Combate ao Desmatamento Ilegal. Já o terceiro grupo, referente ao eixo operacional, agrupa ações como: adoção de metodologia de conferência de alertas de desmatamentos e as operações "Cerrado Vivo" propriamente ditas.

Monitoramento via satélite em tempo real

Atualmente a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos conta com monitoramento em tempo real via satélite, o que permite que toda e qualquer área com supressão vegetal no Piauí seja monitorada 24 horas, gerando imagens instantâneas e possibilitando que o desmatamento ilegal seja constatado ainda no início. “A partir dessa tecnologia adotada pelo Governo do Estado é possível aplicar multas e embargos remotamente e em poucas horas, mas até o último ano as imagens de áreas monitoradas poderiam levar até 60 dias para serem catalogadas”, afirma o secretário Daniel Oliveira. “Uma vez confirmado qualquer tipo de desmatamento ilegal, a Semarh entra em contato com as instituições financeiras para que quaisquer créditos concedidos ao empreendimento rual seja suspenso”, explica.

As imagens de satélite são obtidas junto à Plataforma Brasil MAIS, cuja coordenação é feita pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o qual a Semarh firmou um Acordo de Adesão no início de junho deste ano. Essa ferramenta de monitoramento também resulta em operações específicas de fiscalização, como a realizada em maio deste ano na região sul do Estado, nos municípios de Uruçuí, Curimatá e Morro Cabeça do Tempo.

Áreas embargadas e multas aplicadas

Por meio dos embargos aplicados a áreas onde é confirmada supressão vegetal ilegal, a Semarh pode impedir, definitiva ou temporariamente, o seu uso por parte dos empreendedores. Até setembro de 2023, o total de áreas embargadas, cujo aumento foi de quase 1.500%, foi de 46.237,81 hectares, contra 2.912 hectares no último ano.

O total de multas lavradas, consequentemente, também aumentou consideravelmente em comparação a 2022, alcançando um percentual de aumento de 767%. Em 2023, já foram R$ 52.074.962,50 em multas, enquanto no ano passado o total foi de R$ 6.006.180,00.