NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre o lançamento de despejos contaminantes no Rio Parnaíba
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí - SEMAR esclarece que, diante das informações veiculadas na mídia, sobre o lançamento de despejos contaminantes no Rio Parnaíba, por meio da Estação de Tratamento de Esgotos Pirajá, está diligenciando a devida apuração de eventual infração administrativa cometida, considerando todos os aspectos levantados de forma técnica.
Ainda que não demandada na operação de averiguação de alegado flagrante, tais ações incumbem a SEMAR as devidas providências, para o pleno exercício de competência fiscalizatória e responsabilização pelas condutas que causem ou possam causar danos ao meio ambiente, entretanto, com fundamento na definição do nexo entre autoria e materialidade.