O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), segue avançando na gestão de resíduos sólidos no estado. Em 2023, foram alcançados importantes resultados, como o primeiro encerramento de lixão, em Água Branca. A ação pioneira faz parte do programa Zero Lixões do Governo Federal. A ação pioneira, bem como outras desse segmento, fortalecem ainda o trabalho de catadores do Estado, gerando emprego e renda, com sustentabilidade. Este trabalho contempla o eixo Sustenta Piauí, do programa de compromissos da pasta, o ECO Piauí.

A oficialização do encerramento do lixão de Água Branca foi realizada no dia 7 de julho e para isso, a Semarh contou com o apoio do Ministério Público do Piauí (MPPI) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), disposto por meio do Acordo de Cooperação Técnica (ACT). O local recebia resíduos sólidos também de outros municípios da região do Médio Parnaíba e foi transformado em uma Central Ecológica de Tratamento de Resíduos Sólidos. Atualmente, ela conta com capacidade de atendimento de 200 toneladas por dia e promove a reciclagem de 90% dos resíduos descartados na região e 10% serão aterrados (que corresponde aos rejeitos que não podem ser reciclados).

Para o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Daniel Oliveira, os resultados demonstram o esforço constante e configuram um feito notável na história do estado. "É crucial destacar a importância de ações concretas para a obtenção desses resultados positivos, evidenciando o engajamento contínuo de nossa equipe e a colaboração efetiva de parceiros e comunidades locais. Estamos construindo não apenas um legado ambiental, mas também promovendo mudanças significativas para as gerações futuras”, ressaltou.

O empreendimento aproveitou os catadores que atuavam no lixão, lhes garantindo emprego e renda, com carteira assinada, Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) e alimentação. Ao todo, foram gerados 60 empregos diretos e 250 indiretos por meio da inauguração da central. O empreendimento atende à Lei n° 12.305 da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e nele, será realizada a recepção, triagem e valorização (reciclagem) dos resíduos.

Outro número expressivo das ações da Semarh nesse sentido se refere à logística reversa de embalagens no Estado. O Governo do Piauí obteve bons resultados com uma massa recuperada de mais de 8 mil toneladas, entre embalagens de plástico, papel, metal, dentre outros. Os dados foram apresentados no dia 1 de dezembro, durante o seminário “Logística Reversa no Piauí: Resultados e perspectivas”, onde também foram apresentados os demais resultados dentro do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) – TCE/Semarh/MP.

A gerente de Baixo Carbono e Adaptação e também Auditora Fiscal Ambiental da Semarh, Catharina Teixeira, conta que existe a expectativa é que os números em relação a logística reversa no Estado aumentem. “Esse número tende a ser maior em 2024, haja vista o fortalecimento de ações voltadas à coleta seletiva e ao fortalecimento dos catadores de material reciclável, um grande desafio que vem sendo superado”, disse.

O ano foi marcado por reuniões com prefeitos e ações de fiscalização, em torno de 40 municípios, bem como pela emissão de mais de 50 autos de infração. Concomitantemente, outras iniciativas de licenciamento estão em andamento no âmbito da Semarh para atendimento dos territórios e Vale dos Rios Piauí e Itaueira (Pajeú do Piauí) e Vale do Rio Guaribas (Francisco Santos).

Para 2024, a Semarh prevê o fechamento de mais de 15 lixões no estado. Além disso, serão intensificadas as ações de fortalecimento dos catadores de materiais recicláveis na promoção de projetos voltados às melhorias de infraestrutura e treinamentos de cooperativismo.