A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semar) deu mais um grande passo na gestão ambiental do Estado. Com objetivo de deixar mais claro, direto e fácil os procedimentos referentes ao licenciamento foi apresentado hoje (03/01) a primeira versão da nova instrução normativa de licenciamento ambiental estadual.

“Recebi de um grupo de Auditores e Auditoras Fiscais Ambientais da Semar, as primeiras considerações sobre a revisão do licenciamento, que é de suma importância, pois normatiza todo o rito inerente ao licenciamento ambiental no estado do Piauí. Isso é uma necessidade sentida há muito tempo pelos técnicos, que iniciaram os trabalhos com um grupo reduzido, mas, que a partir de agora, contará também, com as minhas análises e com as considerações dos demais auditores,” explica a Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sádia Castro.

O Auditor Fiscal Ambiental, Felipe Gomes, destaca que o licenciamento ambiental é muito complexo, envolve uma série de instrumentos normativos, tanto no âmbito estadual, como federal, há ainda outros órgãos que se envolvem no licenciamento ambiental, como o IPHAN, ICmbio.

“O que estamos fazendo é regulamentando o rito administrativo interno, da Semar, nessa relação entre técnicos/ gestão e na relação gestão/público externo, que são os interessados. Estamos consolidamos entendimentos, compilando normas e regras, tudo que está em volta do licenciamento ambiental para facilitar, no sentido de se oferecer uma visão global de todo licenciamento para que a Semar estabeleça um pensamento único a respeito de certos ritos para embasar decisões administrativas”, ratifica Felipe Gomes.

Foi estabelecido o prazo de 10 dias para incluir as novas considerações para depois, enfim, lançar a versão final desse documento.  “A minuta que foi entregue a secretária, visa atender as necessidades dos empreendedores, consultores, auditores e da própria gestão quanto ao procedimento do licenciamento ambiental do Estado. O documento assim que revisado e aprovado irá complementar a resolução Consema 33 lançada em 2020, que facilitará muito a gestão ambiental do estado do Piauí”, afirma a Auditora Fiscal Ambiental Catharina Teixeira.