Buscando adotar medidas de enfrentamento do COVID-19 (coronavírus), a Secretária de Meio Ambiente, Sádia Castro publica nova portaria autorizando os servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) a trabalharem em regime de home office e determinando o funcionamento dos setores.

Diretores e Gerentes foram orientados a estabelecerem prazos e a quantidades de processos a serem analisados pelos Auditores Fiscais Ambientais da pasta.  Entre as medidas adotadas, estão o prorrogamento dos prazos administrativos para licenciamento, renovação de licença, procedimentos ligados a autos de infração e a outros tipos de processos ambientais.  Apenas as dispensas mais simples serão concedidas, ou seja, aquelas que não dependem de análise técnica. 

A Secretária determinou também que reuniões sejam feitas através de videoconferência. “Vamos utilizar ao máximo as ferramentas virtuais para dar andamento as resoluções da secretaria. A Semar é um órgão estratégico para o desenvolvimento do Estado, não podemos suspender as atividades completamente mas, buscamos alternativas para que dar seguimento aos processos, garantindo a segurança dos servidores”, ressalta Sádia Castro.

O Protocolo da Instituição funcionará em horário reduzido, de 9 às 11h, na nova sede, localizada na Av. Odilon Araújo, nº 1035, Bairro Piçarra, Zona Sul de Teresina.

Zoobotânico

Na última terça-feira, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, já tinha suspendido a visitação Parque Zoobotânico por 15 dias. A determinação atende ao Decreto n° 18.884 do Governo do Estado do Piauí que adota medidas de emergência em saúde pública para prevenção da proliferação do COVID-19 (coronavírus).