Semar divulga o resultado da análise dos recursos pela CTPLA
O Selo contempla as ações de proteção ao Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável.
Conforme previsto no Edital de Habilitação e Postulação para Certificação do Selo Ambiental 2020, a SEMAR-PI publicou na data de hoje, 25 de novembro de 2020, o resultado da apreciação dos recursos pela Câmara Técnica Permanente de Licenciamento Ambiental (CTPLA). Segundo informou a Secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sádia Castro, essa publicação é referente aos pareceres emitidos pela Câmara Técnica e serão homologados pelo CONSEMA, em reunião designada para o próximo dia 27 de novembro de 2020.
“Após o crivo do Conselho é que o Resultado Final da Concessão do Selo Ambiental será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí. O Selo contempla as ações de proteção ao Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável. Ele é um incentivo para os municípios, e acontece no momento em que é feito o cálculo da repartição dos recursos do ICMS, arrecadados pelo Estado do Piauí”, finaliza Sádia Castro.
O resultado pode ser conferido no link abaixo:
