O que conta nos registros do órgão é somente uma solicitação de autorização para que a empresa Riverbank Resources Mineração Ltda procedesse atividades de “investigação geotécnica, destinadas a subsidiar a formulação dos trabalhos básicos e fundamentais para a definição de viabilidade técnica e econômica de exploração de fosfato”. A solicitação foi concedida, mas está vencida desde 23/03/2017.

A Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Piauí destaca ainda que a concessão de licenças ambientais seguem com rigor os trâmites pertinentes ao procedimento, atendendo todas as exigências legais inerentes ao controle ambiental. No caso em específico, reiteramos que empresa citada solicitou apenas a licença para pesquisa e sondagem, não dando sequência para os estudos. Caso a empresa renove o pedido, o mesmo será atendido como foi feito anteriormente.

Estas autorizações estão vinculadas às solicitações constantes no processo Semar n° AA.130.1.011069/14 de 22 de outubro de 2014.