Semar intensifica fiscalização de veículos na faixa de areia do litoral
Semar intensifica fiscalização de veículos na faixa de areia do litoral
Neste final de semana, equipes da Gerência de Fiscalização e do Centro de Geotecnologia Fundiária e Ambiental do Estado (CGeo) da Semar, estarão no litoral do Piauí intensificando a fiscalização da presença de veículos nas praias.Serão utilizados drones para aumentar a área de cobertura de fiscalização, além da possibilidade do registro de condutores de veículos infratores.
A ação faz parte da campanha “Veículos na Praia, Não!”, voltada a conscientizar sobre os riscos do trânsito de veículos nas praias tanto para as tartarugas, quanto para as pessoas. “O litoral do Piauí é uma importante área de desova de cinco espécies de tartarugas marinhas, todas ameaçadas de extinção, sendo o tráfego de veículos na praia ameaça total à biodiversidade”, afirma Sádia Castro, secretária de Estado do Meio Ambiente.
Os condutores de veículos na praia sofrerão as sanções previstas na Legislação Ambiental e no Código de Trânsito Brasileiro. De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) modificar, danificar ou destruir ninhos, abrigo ou criadouro de espécimes da fauna silvestre é crime ambiental, com penalidade de detenção de 6 meses a 1 ano e multa e com o agravamento da pena por se tratar de espécies ameaçadas de extinção e por se tratar em área de Unidade de Conservação - APA do Delta do Parnaíba.
“Há ainda multa de até R$ 5.000 por indivíduo de espécie constante de listas oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção, inclusive da Convenção de Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites)", ressalta Waneska Vasconcelos, auditora fiscal Ambiental da Semar, em Parnaíba.
A Campanha “Veículos na Praia, Não!” é uma iniciativa conjunta do grupo de trabalho composto pela Semar, Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio); Superintendência do Patrimônio da União no Piauí (SPU-PI); Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR); Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Luís Correia; Área de Proteção Ambiental (APA) do Delta do Parnaíba e ONG Instituto Tartarugas do Delta.
