A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Semar realizou, na quinta (08), treinamento sobre o uso do Sistema Integrado de Gestão Ambiental e Recursos Hídricos –SIGA na outorga de recursos hídricos para os servidores municipais de Parnaíba.

O treinamento foi realizado pelo Auditor Fiscal Ambiental, André Nogueira, e atendeu à solicitação do Secretário do Meio Ambiente de Parnaíba, Edrivando Gomes Barros. Para o auditor é importante o treinamento para o aperfeiçoamento do sistema.

"Durante o treinamento pudemos esclarecer dúvidas e receber sugestões de melhorias advindas dos usuários do SIGA em Parnaíba, já que ele engloba tanto a fase de orientação e protocolo, como toda a tramitação de processos de licenciamento ambiental, outorga de recursos hídricos, uso de recursos florestais e Cadastro Ambiental Rural aprimorando a eficiência da tramitação de processos e da prestação de serviços oferecidos pelo órgão ambiental, que foi desenvolvido pelos técnicos da casa”, explicou André Nogueira.

Com o funcionamento do SIGA a entrada de documentos, a análise processual, o contato com o empreendedor e a informação a respeito do deferimento ou não da licença serão feitos de forma eletrônica. Além disso, todo empreendimento alvo do licenciamento é cadastrado de forma on-line, com envio da documentação necessária pela internet.

“O SIGA facilita e agiliza para os municípios e também para os empreendedores. Como a outorga para o uso da água ocorre fora do município, os empreendedores têm muita dúvida e a gente acaba sendo essa porta de informação”, falou Deise Aragão Mattei, servidora da Secretaria do Meio Ambiente de Parnaíba - SEMMA.

“O treinamento é muito importante para unir o Estado e os municípios, alinhando nossa linguagem já que a cidade possui o único delta em mar aberto das Américas e possui relevantes patrimônios ambientais e empreendimentos com necessidade de obtenção da água subterrânea”, afirmou o Diretor de Controle e Fiscalização Ambiental da SEMMA, João Narciso da Rocha.