A Secretária de Meio Ambiente, Sádia Castro, realizou na tarde desta sexta-feira (10) audiência técnica em videoconferência para tratar de políticas ambientais municipais auditadas pelo ICMS Ecológico 2020. Ação tem como finalidade dar maior transparência ao processo e contou com a participação de membros de diversos órgãos e entidades.

Estiveram presentes o procurador da PGE-PI, Lívio Bonfim; a conselheira do TCE-PI, Waltânia Alvarenga; a procuradora-geral do MPC-PI, Raissa Rezende; a advogada Heloisa Valença, representando a Comissão de Meio Ambiente da OAB; o presidente da APPM, Jonas Moura, e a Coordenadora da Comissão de Avaliação e Desempenho Ambiental (Cadam), Cândida Macêdo.

EDITAL DE HABILITAÇÃO E POSTULAÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO DO SELO AMBIENTAL 2020

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) iniciou essa semana o processo de Habilitação e Postulação dos municípios piauienses para Certificação no Selo Ambiental.

O Selo Ambiental é o documento estadual de certificação de desempenho da gestão municipal de meio ambiente. Sendo condição para que os municípios possam ter acesso aos recursos oriundos do ICMS Ecológico. Em 2019, 38 municípios piauienses conquistaram a certificação.

Prazo de adesão para os municípios vai até o dia 16 de julho. A publicação do resultado de classificação final do Selo Ambiental acontece no dia 29 de setembro de 2020.

Matéria realizada em: 11/07/2020 - 07:22